Deputado estadual Luiz Claudio Marcolino será o sub-relator da Relação de Consumo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Telecomunicações instaurada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Ele vai defender os direitos dos consumidores e dos trabalhadores e trabalhadoras das empresas do setor.
Essa CPI vai investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações nos serviços de telefonia fixa e móvel, de internet e televisão por assinatura, os chamados streamings.
A CPI é um instrumento pelo qual os deputados investigam denúncias e irregularidades de fatos que são de interesse público e importantes da vida pública. E os serviços de telecomunicação estão entre os que mais têm reclamações registradas nos órgãos de defesa do consumidor.
De acordo com o plano de trabalho da CPI, as reuniões acontecerão de modo preferencialmente presencial, às quartas-feiras no período da manhã, às 10h30, e o período de investigação é de 120 dias, podendo ser prorrogado.
Essa é a terceira participação investigativa do deputado Marcolino na Alesp. No ano passado, ele foi sub-relator na CPI da Enel e também na CPI do Pix. E também com foco nos direitos de toda a população conseguiu avanços importantes para a melhora da qualidade do serviço público.
Nessa nova CPI, a relação dessas empresas que prestam serviços públicos nem sempre respeitam os direitos dos consumidores e dos trabalhadores e isso agora será investigado. A presidente da CPI é a deputada Carla Morando, o vice-presidente é o deputado Oséias de Madureira e o relator é o deputado Thiago Auricchio.
