Reunião debate avanços do Código da Pesca
Deputado Marcolino tem reunião na Secretaria de Agricultura para discutir avanços e defender interesses dos pescadores artesanais Para garantir os interesses dos pescadores e das pescadoras artesanais na fase final de elaboração do relatório do novo Código da Pesca, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino promoveu uma reunião na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do […]
Projeto de Lei que beneficia catadores e pescadores está nas mãos do governador
O PL 393/2024 do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino foi publicado no Diário Oficial e está com o governador Tarcísio para ser sancionado Depende do governador Tarcísio de Freitas tornar lei o Projeto de Lei 393/2024 do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) que garante o pagamento por serviços ambientais a catadores e catadoras de […]
