Iniciativa, da qual o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) é coautor, recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e segue para as próximas etapas de tramitação.
Um importante passo para a valorização dos fonoaudiólogos no estado de São Paulo foi dado na Assembleia Legislativa (Alesp). O Projeto de Lei 1557/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o piso salarial e a jornada de trabalho da categoria, avançou na Casa ao receber parecer favorável da relatora na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, deputada Solange Freitas. A proposta, de autoria da deputada Maria Lúcia Amary, tem como coautores(as) os deputados Andréa Werner, Beth Sahão, Guilherme Cortez e Luiz Claudio Marcolino (PT), todos apoiadores da iniciativa.
O projeto estabelece um piso salarial de R$ 5.000,00 para uma jornada de trabalho de até 30 horas semanais. A medida visa garantir uma remuneração mínima justa e reconhecer a importância desses profissionais para a saúde e o bem-estar da população. A proposta atende a uma demanda histórica da categoria e do Conselho Regional de Fonoaudiologia de São Paulo (Crefono 2), que, em ofício enviado à Alesp, destacou que a aprovação do projeto representa um “avanço fundamental para a valorização da Fonoaudiologia, garantindo melhores condições de trabalho à categoria e, consequentemente, maior qualidade no atendimento prestado à população”.
O texto do projeto ressalta o papel imprescindível dos fonoaudiólogos no diagnóstico e tratamento de diversos quadros, como surdez, dicção incorreta, gagueira e outros transtornos que afetam a comunicação humana. Também destaca o desgaste físico, mental e emocional a que esses profissionais estão submetidos, especialmente no atendimento a pacientes com necessidades especiais.
Um estudo detalhado sobre o perfil dos fonoaudiólogos no estado de São Paulo, realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em fevereiro de 2025, reforça a necessidade de valorização da categoria. Segundo o levantamento, o estado de São Paulo concentra 24% dos fonoaudiólogos com emprego formal no Brasil, totalizando 5.002 profissionais em 2023. Desses, 1.793 atuam no setor público – sendo a esmagadora maioria (95%) vinculada à esfera municipal.
O dado mais alarmante revelado pelo estudo diz respeito à remuneração. A média salarial dos fonoaudiólogos na esfera municipal é de R$ 5.966,00 valor quase três vezes menor que a média da esfera estadual, que é de R$ 15.393,00. O DIEESE apontou ainda que, considerando o salário mínimo necessário calculado pelo próprio órgão para dezembro de 2023 (R$ 6.439,62), a maior parte da categoria, que atua nos municípios, recebia um salário abaixo do ideal.
“A aprovação deste projeto é uma questão de justiça e reconhecimento. Os fonoaudiólogos desempenham um papel crucial na saúde, educação e inclusão social. Estabelecer um piso salarial digno e uma jornada de trabalho adequada é o mínimo que podemos fazer para valorizar esses profissionais que tanto contribuem para a qualidade de vida da população paulista. Seguiremos trabalhando para que o projeto seja aprovado em todas as comissões e, finalmente, no plenário”, afirma o deputado Marcolino.
O perfil da categoria, segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023, é predominantemente feminino (98% no setor público), com 72,5% dos profissionais acima de 40 anos – o que indica uma força de trabalho experiente. Além disso, mais da metade (51,7%) dos fonoaudiólogos do setor público trabalha entre 31 e 40 horas semanais.
Com o parecer favorável na Comissão de Finanças, o PL 1557/2023 segue agora para as demais comissões permanentes da Assembleia Legislativa, antes de ser votado em plenário. A expectativa é que a mobilização da categoria e o apoio parlamentar garantam a aprovação final da proposta.
“302 dias em Curitiba – Eu acreditei” reúne relatos, registros fotográficos e memórias da resistência em Curitiba durante os 580 dias de prisão injusta do presidente Lula.
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) recebeu das mãos de Tião Vieira um exemplar do livro intitulado 302 dias em Curitiba – “Eu acreditei” que resgata, em detalhes, a vigília realizada em Curitiba durante os 580 dias em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve preso injustamente. A publicação reúne relatos, registros fotográficos e memórias de um dos momentos mais marcantes da história recente do Brasil, em que milhares de pessoas se revezaram para denunciar a perseguição judicial contra o ex-presidente e defender a democracia.
Militante histórico das lutas sociais, Tião Vieira é presidente do PT de São Caetano do Sul e acompanhou de perto todo o processo na capital do Paraná. Ele esteve com Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC nos dias que antecederam a prisão e foi um dos primeiros a chegar em Curitiba, ajudando a estruturar o acampamento que se transformaria na Vigília Lula Livre.
“Ficamos dois dias com o Lula no sindicato quando ele resolveu se entregar. Fui a primeira pessoa a chegar em Curitiba e conto tudo o que aconteceu. Foram dias de união, de luta e de solidariedade que se tornaram um marco mundial. Todos nós éramos o Lula naquele momento. A ideia do livro é registrar essa história para que ela nunca seja esquecida. Essa foi a maior injustiça que aconteceu com alguém nesse país”, afirma o autor.
A obra é resultado de um esforço de memória iniciado no começo de 2025. A partir de anotações, gravações, vídeos e mais de três mil fotografias, Tião reuniu episódios que marcaram a vigília: a presença de militantes de todas as regiões do país, as manifestações de solidariedade vindas do exterior, as músicas e saudações diárias a Lula, a cozinha coletiva organizada pelo MST e o clima de esperança que, mesmo em meio às dificuldades, manteve viva a resistência. “Essa experiência foi o combustível do presidente Lula”, resume Tião.
O autor também destaca a importância de preservar essa narrativa contra o esquecimento: “Se não tivermos o registro, as pessoas esquecem. Essa história precisa ser lembrada para mostrar que a democracia se defende com organização e coragem. Lembro que até o ex-presidente uruguaio Mujica foi visitar Lula para consolá-lo, mas foi o Lula quem acabou consolando todos nós. Isso mostra a força que ele tinha naquele momento”.
Ao receber o livro, o deputado Luiz Claudio Marcolino ressaltou o valor do trabalho de Tião Vieira. “Receber este livro é receber um pedaço da história recente do Brasil. A vigília pela liberdade de Lula mostrou a força do povo brasileiro e a solidariedade de milhares de pessoas que não aceitaram a injustiça. O trabalho de Tião Vieira é fundamental para preservar essa memória e garantir que as futuras gerações compreendam a importância desse período na luta pela democracia”, afirmou.
Mais do que um relato pessoal, a obra de Tião Vieira é um registro coletivo que recupera o espírito de união e resistência que marcou a Vigília Lula Livre. Um testemunho de que, diante da maior injustiça política da história do país, a esperança e a luta popular se mantiveram vivas.
