Mais de 300 pessoas participaram da audiência pública realizada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino e Comissão de Aposentados do Itaú/Unibanco, na Alesp
Cerca de 300 pessoas participaram da audiência pública que discutiu os prejuízos ao acesso do plano de saúde que os aposentados do Itaú/Unibanco denunciaram com as mudanças definidas pela Fundação de Saúde do banco com os contratos vigentes. A ação foi promovida pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) e pela Comissão dos Aposentados do Itaú/Unibanco na manhã desta segunda-feira (23/06), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Os funcionários inativos do banco estão mobilizados em todo o Brasil. Em São Paulo têm o apoio do deputado Marcolino, membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Alesp e do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito de São Paulo (Fetec-CUT-SP) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Na audiência pública eles revelaram as dificuldades em manter o custo do plano de saúde após as alterações. Eles foram obrigados a migrar para planos individuais com mensalidades que chegam a R$ 2.135,71 por pessoa, o que representa um custo de quase R$ 4.271,42 para um casal, mesmo no plano mais básico, com acomodação em enfermaria.
Muitos relataram que foram obrigados a fazer tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com a impossibilidade de continuar a custear o plano de saúde, inclusive para tratar doenças mais graves, como o câncer.
O deputado coordenou a audiência e na mesa também estavam Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Natali Matta de Souza e Carlos Augusto Aguiar, representantes da Comissão dos Aposentados do Itaú/Unibanco, Valeska Pincovai, diretora-executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e coordenadora da Comissão dos Empregados do Itaú/Unibanco (COE), Rosângela Lorenzetti, representante da Fetec-CUT e Jair Alves dos Santos, dirigente sindical e representante da Contraf-CUT.
A audiência pública resultou em novas ações que serão realizadas para ampliar a mobilização entre os aposentados e o deputado encaminhou algumas medidas como reuniões com o Ministério Público e com a Agência Nacional de Saúde (ANS) que regulamenta as operadoras e os planos de serviços em saúde para defender os direitos dos aposentados e reverter essa cobrança de valor abusivo de mensalidade individual do plano de saúde.
“As alterações foram realizadas com o plano vigente. Os aposentados já estavam com os contratos assinados. A mudança do plano individual com o novo valor foi imposta quando eles já contavam com direito adquirido. São trabalhadores e trabalhadoras que dedicaram cerca de 40 anos de suas vidas ao banco e merecem ter os seus direitos restaurados”, afirmou o deputado Marcolino.
Para Natali, a audiência é mais um passo importante na mobilização. “Vamos manter a união dos aposentados nessa reivindicação que é justa pelos nossos direitos”, disse.
A audiência teve ainda como base os artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98 que garante a continuidade do plano de saúde nas mesmas condições dos trabalhadores que contribuíram com o benefício durante a vigência do contrato.
O banco mudou o acesso ao plano de saúde para os funcionários inativos após extinguir o período de manutenção da contribuição patronal ao plano de saúde dos aposentados que faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). “Os direitos foram celebrados quando esses trabalhadores e trabalhadoras estavam ativos e custearam o serviço privado de assistência à saúde para ter direito na aposentadoria e esse direito foi retirado deles”, ressaltou o deputado Marcolino.
Foram convidados para essa audiência pública representantes do banco Itaú/Unibanco e da Fundação Saúde Itaú/Unibanco mas não compareceram e não enviaram representantes.
