Vitória da CPI da Enel: concessionária será autuada em R$ 13 milhões e será solicitada a revogação do contrato pela Senacon
A concessionária Enel será multada em R$ 13,047 milhões, poderá sofrer uma intervenção administrativa e ter o contrato revogado, anunciou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. As medidas atendem as recomendações do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) sub-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel, feitas nesta segunda-feira (03/06), durante audiência pública na […]
São Sebastião recebe audiência pública do Orçamento Estadual
Evento será dia 24/05, às 18h, e contará com destaques da arrecadação do município apresentados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) participará nessa sexta-feira (24/05), da audiência pública do Orçamento Estadual de 2025, em São Sebastião, às 18h, na Câmara Municipal. Ele é vice-presidente da Comissão de Finanças, […]
Guaratinguetá chega a ter perdas de 7,30% no orçamento com desonerações fiscais
Estudo sobre o orçamento do município, com detalhes das perdas do com renúncias fiscais do Estado, será apresentado deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP). A cidade de Guaratinguetá, da Região Administrativa de São José dos Campos, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 41,6 milhões, em 2025, recursos que fazem falta […]
Santa Isabel recebe a 22ª Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025
Estudo do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) indica perdas de 5,42% da receita da cidade por renúncias fiscais do Estado Localizada na Região Metropolitana de São Paulo, a cidade de Santa Isabel pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 14,2 milhões em 2025. São recursos que fazem falta para os […]
Deputado Marcolino vai integrar comissão que fiscalizará contratos das OSSs
Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das OSSs em todo o estado passa a contar com a participação do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), como representante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). “Darei continuidade ao trabalho que vinha sendo feito pela deputada Beth Sahão […]
São Vicente receberá a 21ª audiência pública do Orçamento Estadual 2025 promovida pela Alesp, na sexta-feira (17/05), às 18h
Audiência Pública será na Câmara Municipal e contará com a participação o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) que apresentará análise sobre o orçamento e o desenvolvimento socioeconômico do município A cidade mais antiga do Brasil, São Vicente, no Litoral Sul de São Paulo, recebe na sexta-feira (17/05), às 18h, a Audiência Pública do Orçamento […]
Estudo sobre o orçamento de Embu-Guaçu indica perdas de R$ 12,8 milhões, 5,23% nas receitas, por isenções do Estado
Na audiência pública do Orçamento Estadual 2025, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) destaca informações sobre impacto das desonerações fiscais estaduais do ICMS e do IPVA para a cidade A cidade de Embu-Guaçu, na Região da Grande São Paulo, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 12,8 milhões, em 2024 […]
Impacto das renúncias fiscais do estado para São Carlos pode ser de R$ 92,5 milhões em 2025
Estudo elaborado pelo estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) destacará perdas do município com as isenções fiscais do ICMS e do IPVA na audiência pública do orçamento que acontece na sexta-feira (10/04), às 18h A cidade de São Carlos, da Região Administrativa Central, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 92,5 milhões, […]
Pardinho, na região de Sorocaba, pode ter perdas de 5,6% do orçamento, R$ 3,9 milhões, com renúncias fiscais do estado
Na audiência pública do Orçamento Estadual 2025, na sexta-feira (10/05), o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), apresenta análise do orçamento do município e da região A cidade de Pardinho, da Região Administrativa de Sorocaba, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 4,1 milhões, em 2025. A estimativa de perdas para […]
Piraju terá audiência do Orçamento Estadual 2025, na quinta-feira (09/05), e apresentação de estudo que revela perda de receitas de 5,88%
Na reunião, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) destacará informações sobre impacto das renúncias fiscais para o município e para a região A cidade de Piraju, da Região de Itapeva, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 10,1 milhões em 2025. São recursos que fazem falta para os investimentos à […]
