Imagem: Arquivo Coletivo de Comunicação MST São Paulo
Na tarde de terça-feira 8, deputados da Alesp deram aval à privatização da Reforma Agrária no Estado de São Paulo ao aprovar o PL410/2021, conhecido como PL da Grilagem de João Doria.
Apresentado em 26 de junho ano passado, o projeto propõe a privatização das terras públicas estaduais por meio da titulação de domínio aos lotes em assentamentos rurais e a regularização da grilagem de terras públicas no estado.
A votação foi remota, o que tornou a situação ainda mais preocupante ao impossibilitar qualquer diálogo e mobilizações presenciais na Alesp.
“Os movimentos e organizações do campo conseguiram um vitória superficial, garantindo a retirada do artigo 4º, que possibilitaria a regularização da grilagem de terras públicas no estado de São Paulo, transferindo para os grileiros, ocupantes irregulares, em torno de 1 milhão de hectares de terras públicas”, explica o vice-presidente da CUT-SP, Luiz Claudio Marcolino, na Coluna São Paulo em Foco, na Rádio Brasil Atual, da última quarta-feira 9.
Marcolino lembra que, após a aprovação desse projeto, a extinção do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) está na ‘ordem do dia’, como esteve no PLC529/20. “Assim como o CDHU, eles querem acabar com o instituto. Automaticamente, não tendo mais o papel de planejar e executar políticas agrária e fundiária, a tendência é o fim deste órgão tão importante para o nosso estado.”
Outro problema apontado pelo vice-presidente da CUT-SP é a questão da obrigatoriedade do processo de titulação.
“A hora que você desmonta o órgão que dá apoio técnico e quando efetivar a titularização da terra para quem está no assentamento, a propriedade, em tese, passa a ser individual. Não é mais um principio coletivo. A possibilidade de você ter uma Reforma Agrária de forma coletiva para de fato potencializar a geração de renda para as famílias, com esse projeto agora a tendência é acabar a médio, longo prazo.”
Marcolino também falou sobre os deslizamentos de terra, causados pelas fortes chuvas, que acometeram cidades da Grande São Paulo e do interior do estado, além do descaso do govenador João Doria, inclusive com a redução de recursos do orçamento, com a questão de obras antienchentes, regularização fundiária e habitação.
Confira como foi a Coluna São Paulo e Foco da semana!
A Coluna São Paulo em Foco, com comentários de Marcolino, é sempre às quartas-feiras, a partir das 17h30, na Rádio Brasil Atual 98,9FM – https://www.redebrasilatual.com.br/radio/
