INFORMATIVO: MORADIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O que Marcolino faz por moradia?

Como deputado estadual

☑️ Criou e coordenou a Frente Parlamentar de Habitação Popular e da Reforma Urbana na Assembleia. Organizou e apoiou os movimentos por moradia em debates permanentes e audiências públicas.

☑️ Na construção do Rodoanel garantiu que famílias não fossem desapropriadas e ficassem nas mesmas regiões nos programas habitacionais.

☑️ No conjunto Barra do Jacaré, na Zona Oeste da Capital, lutou pelo terreno e sua regularização, o que beneficiou 1.300 famílias.

☑️ Como interlocutor ajudou os movimentos a conquistarem mais de 4 mil unidades de moradias dignas.

☑️ Apresentou emenda parlamentar que garantiu recursos para a construção de 122 unidades de habitação em Serrana, interior de Estado.

Mais realizações

☑️ No Conselho Municipal de Habitação de Capital autou, articulou e fiscalizou o Programa Pode Entrar para viabilizar projetos de construção de moradias e aluguel para famílias pobres, idosos, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência.

☑️ Apoia o Programa Despejo Zero que garantiu a permanência das famíalias em seus lares urbanos ou rurais durante a pandemia da Convid-19 até outubro/22.

☑️ Participa ativamente e tem compromisso com as lutas dos Movimentos por Moradia e Regularização Fundiária na Grande São Paulo e Interior do Estado.

Luiz Claudio Marcolino é economista, bancário e dirigente sindical e vice-presidente licenciado da CUT/SP. Foi deputado estadual, diretor da Adesampa e Superintendente do Ministério do Trabalho. Atua pela moradia, valorização dos trabalhadores e do servidor público, da economia solidária, do cooperativismo e empreendedorismo para maior desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo.

Com seu apoio e voto Marcolino vai continuar sua luta por moradia e atuar na Assembleia Legislativa para que os mais pobres realizem o sonho da casa própria.

JUNTO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS POR MORADIA DIGNA

No Estado de São Paulo faltam 1 milhão de moradias de interesse social e tem quase 3 milhões de domicílios com algum tipo de problema habitacional.

Na contramão o governo Dória e Rodrigo Garcia escolheram extinguir a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano que constrói moradias para os mais pobres e impulsiona o crescimento econômico no Estado, além de criar lei que entrega terras públicas para grileiros.

Enquanto isso, o desgoverno Bolsonaro acabou com o programa Minha Casa, Minha Vida, criado por Lula para financiar habitação para as famílias de baixa renda.

COMPROMISSOS POR MORADIA

☑️ Lutar contra a extinção da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano que constrói moradias para os mais pobres e impulsiona o crescimento econômico no Estado de São Paulo.

☑️ Retomar a Frente Palamentar de Habitação Popular.

☑️ Criar um Programa Estadual de Habitação para baixa renda.

☑️ Levantar as terras ociosas no Estado e reivindicá-las para construção de moradias populares.

☑️ Exigir que o Conselho Estadual de Habitação cumpra seu papel. Lutar também para os que os movimentos sociais participem no Conselho Nacional de Habitação

☑️ Buscar soluções que garantam o direito à moradia das pessoas em situações de rua e avançar na demarcação e respeito aos territórios indígenas e quilombolas.

☑️ Apresentar emenda ao orçamento do Estado para garantir 3% para a habitação – hoje é de 1%

☑️ Lutar para que os bairros ganhem projetos de infraestrutura, de reformas e recuperação dos espaços públicos em benefício dos moradores locais.

☑️ Garantir que as famílias permaneçam em seu bairros quanto houver ofertas de moradias.

☑️ Ampliar o programa de locação para atender trabalhadoras e trabalhadores que ganham de 1 a 3 salários-mínimos, idosos e pessoas com deficiência.

☑️ Transformar prédios abandonados que não pagam o IPTU em moradias sociais.

☑️ Criar política habitacional para quem mora em área de risco.

☑️Reverter o projeto de lei 277/22 do governo Dória/Rodrigo Garcia que entregou as terras do estado para ruralistas grileiros.

☑️ Defender a Caixa Econômica Federal como banco público e principal agentes de financiamento da políticia habitacional.

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