Luta da moradia da comunidade Morro do Fórum incentivada pelo deputado Luiz Claudio Marcolino marca a execução do primeiro projeto do Minha Casa Minha Vida – FAR do Vale do Paraíba
A assinatura do contrato de execução do Residencial Esperança I, em Ubatuba, é um marco na história da luta da moradia digna do Litoral Norte e do Vale do Paraíba. Mobilizados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, após serem retirados do Morro do Fórum, em 2023, os moradores de uniram, defenderam seus direitos e estão conquistando a casa própria.
Nesta quarta-feira (16/07), o contrato entre a Caixa e a Prefeitura de Ubatuba foi assinado na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), em São José dos Campos. O valor do empreendimento é de R$ 30 milhões. Serão destinados R$ 23 milhões do Governo Federal, via programa Minha Casa, Minha Vida modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), R$ 5 milhões do Governo Estadual e R$ 2 milhões de contrapartida do município de Ubatuba.
“Esse será o primeiro empreendimento do Minha Casa, Minha Vida – FAR no Vale do Paraíba. Concretizar esse projeto pela luta da moradia, é o resultado efetivo das políticas públicas para a habitação social. Defendemos os direitos das 150 famílias do Morro do Fórum e, nessa caminhada, tivemos o apoio dos movimentos sociais, da Defensoria Pública e do Ministério Público para sensibilizar a Prefeitura de Ubatuba que abraçou essa causa e inscreveu o projeto no Ministério das Cidades”, afirmou o deputado Marcolino.
O contrato foi assinado pelo superintendente de Governo da Superintendência Regional (SR) da CEF em São José dos Campos, Flávio de Paula, pelo representante de Gilson Ramos superintendente-geral da SR da CEF de São José dos Campos, Marcos Brayner, pela prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal, com a participação do deputado Marcolino. Também estiveram presentes o secretário de Habitação de Ubatuba, Claudinei Salgado, a presidente do Fundo Social de Ubatuba, Tatiana Mansur, Ana Célia Moraes da Comissão de Moradores do Morro do Fórum, representantes da comunidade e da Construtora Enza, que venceu o chamamento para a execução da obra.
Ainda não está definido o prazo para o início da construção das moradias, a expectativa é para que as obras comecem ainda neste ano. O projeto deverá ter 150 unidades de 51 metros quadrados cada, com dois dormitórios e varanda. As áreas de convivência do conjunto habitacional terão piscina, quadra de esportes, brinquedoteca, academia, área para churrasqueira, piscina e biblioteca.
Para Ana Célia, quando tiveram de sair do morro, por decisão judicial porque estavam em área de risco, parecia que essa conquista nunca chegaria. “Foi com muita luta, com o deputado Marcolino ao nosso lado, nos incentivando, dando força para que a gente lutasse pelo direito à moradia que está na Constituição, que a gente foi passo a passo até chegar aqui. Nossa comunidade é ativa, é uma comunidade que leva esperança e vida. Como a gente dizia lá no começo, com luta e garra a casa sai na marra. Parabéns a todos que estamos aqui. Somos mais que vencedores”, disse Ana Célia.
