Em Nuporanga, saúde e abastecimento de água para a população foram principais demandas e deputado Marcolino alertou sobre o impacto das desonerações fiscais
A audiência pública de Nuporanga resultou no compromisso do envio de R$ 100 mil a cada uma das 10 cidades que contaram com representantes nessa ação que dialogou com a população sobre o Orçamento Estadual de 2026 e que contou com estudo apresentado pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino sobre os impactos na perda de receita do município causada pela desoneração fiscal do estado.
O valor de R$ 1 milhão de emendas ao orçamento, definido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa, será encaminhado para a área da saúde das cidades de Cândido Rodrigues, São Simão, Cristais Paulista, Aramina, Ipuã, Altinópolis, São José da Bela Vista, Sales de Oliveira, Jardinópolis e Nuporanga.
Essa audiência, realizada na Câmara Municipal de Nuporanga, na quinta-feira (11/09) marcou a 15ª reunião com a população do total de 30 audiências que a comissão está realizando em todo o estado desde agosto. Nesses encontros com os deputados estaduais, representantes da sociedade, vereadores, prefeitos e lideranças mostram preocupação com a necessidade de apresentar demandas e soluções para as suas cidades.
Em Nuporanga, as principais solicitações foram para a saúde e para o abastecimento de água nessas cidades. Elas dependem de poços artesianos e esperam apoio do governo para conseguirem ter mais estrutura para o fornecimento de água para a população, principalmente de São José da Bela Vista, Nuporanga, Altinópolis e Sales Oliveira.
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da CFOP e membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, afirmou que todas as reivindicações serão encaminhadas e que o problema do abastecimento de água é uma pauta fundamental diante das mudanças climáticas e o impacto nos recursos hídricos.
Na audiência, o parlamentar alertou ainda sobre as perdas na receita da Administração Direta da cidade de Nuporanga, provocadas pelas isenções no ICMS e no IPVA definidas pelo governo do estado. De acordo com a análise do deputado, Nuporanga deixa de arrecadar 12,51% de sua receita da Administração Direta, já neste ano. A arrecadação total do orçamento do município é de R$ 70 milhões, em 2025.
“As desonerações fiscais do estado que mais impactam a cidade são do setor de fabricação de produtos alimentícios. Entre 2026 e 2028, o município deixará de receber em repasses relativos aos tributos do ICVMS e do IPVA o valor de R$ 27,9 milhões. Em 2026, o valor perdido na receita da Administração Direta de Nuporança é de R$ 8,7 milhões. São recursos que fazem falta para o município aplicar em políticas públicas”, afirmou.
O alerta do deputado é para que prefeitos, vereadores e a população tenham conhecimento dos motivos que levam o município a ter dificuldades para fechar as contas a cada ano e porque cada vez mais as prefeituras assumem custos que antes eram do Governo do Estado, nas áreas da educação, saúde e segurança.
