Deputado Luiz Claudio Marcolino alerta para impacto da desoneração fiscal sobre receitas municipais e reforça diálogo com municípios
Durante a oitava audiência pública do Orçamento Estadual de 2026, realizada na manhã de sexta-feira (22/08) no Auditório da Câmara Municipal de Buritama, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo anunciou R$ 1 milhão em recursos para a região, destinados a Santas Casas e saúde nos municípios de Araçatuba, Buritama, Guaraçaí, Penápolis, Bilac e Murutinga. O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), vice-presidente da comissão e presente em todas as audiências do orçamento, reforçou a importância do diálogo com os municípios e chamou atenção para o impacto da desoneração fiscal no Estado, que em 2026 deve alcançar R$ 78,7 bilhões. Ele citou Buritama como exemplo: a perda chega a 9,85% da receita direta do município. “São recursos que a cidade deixa de receber por uma decisão do Estado e que acaba interferindo no poder de investimento do município para políticas públicas para a população”, afirmou.
Ao longo da audiência, diversos prefeitos, vereadores e provedores de Santas Casas fizeram questão de agradecer publicamente o deputado pelas emendas parlamentares já destinadas. O vereador Wallison Roberto da Silva, em nome de todos os vereadores da Câmara Municipal de Buritama, entregou a Marcolino uma moção de aplauso em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo parlamentar em defesa da saúde, do meio ambiente e do fortalecimento das cidades do interior.
O encontro reuniu prefeitos, vereadores e representantes de hospitais e escolas da região, que apresentaram demandas em áreas estratégicas como saúde, educação, meio ambiente e habitação. O prefeito de Buritama, Dr. Tiago, agradeceu as emendas já enviadas por Marcolino e solicitou mais R$ 300 mil para a Santa Casa, destacando sua importância para a cidade e região: “É muito importante fortalecer a saúde da cidade”.
O presidente da Câmara de Buritama, Antonio Carlos de Freitas, abriu a audiência enfatizando o orgulho de receber o evento e de garantir o diálogo direto com a população. Antes mesmo do início, o número de inscritos já havia ultrapassado a capacidade do auditório, mostrando o interesse da população em participar da definição do orçamento estadual.
Ao final da audiência, a CFOP anunciou que os recursos seriam destinados à Santa Casa de Araçatuba, que receberá R$ 200 mil, à saúde de Buritama, com R$ 300 mil, a Guaraçaí, R$ 300 mil, a Penápolis, R$ 100 mil, e a Bilac, R$ 100 mil. Marcolino destacou a importância do diálogo contínuo com o Casa Paulista para ampliar recursos na área da habitação e reforçou a necessidade de repasses maiores do governo estadual para atender à causa do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Entre as demandas apresentadas, vereadores e gestores municipais solicitaram mais recursos para políticas de atenção ao TEA e para a ampliação do ensino em tempo integral. Prefeitos e moradores destacaram a importância da preservação do Rio Tietê, com Marcolino reforçando sua atuação na Frente Parlamentar Pró-Tietê e em debates junto à CETESB. A vereadora Jandineia Aparecida dos Santos Fernandes pediu atenção especial à Casa da Mulher e ao financiamento de políticas de proteção às vítimas de violência.
Marcolino aproveitou o encontro para reforçar os dados de seu estudo inédito sobre a desoneração fiscal no Estado, destacando que a medida reduz a capacidade de investimento das prefeituras, com efeitos diretos sobre serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
