O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) apoia a iniciativa do presidente do Observatório do Controle, Rafael Rodrigues Viegas e de toda a diretoria do órgão com a realização de Audiência Pública, que será realizada no próximo dia 22 de março, às 16h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Moema – São Paulo/SP.
A Audiência Pública tem como tema: “Quem controla os controladores em uma democracia?”.
São controladores da Administração Pública da União, dos Estados e dos Municípios todos os Tribunais de Contas, as Controladorias, o Ministério Público e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público. Eles são os fiscalizadores dos atos do presidente, governadores e prefeitos.
Com o início da atuação do Observatório do Controle esses órgãos passarão a ser controlados pela sociedade civil. Mais um instrumento de fortalecimento da transparência e da democracia.
O que é o Observatório do Controle? É uma associação civil, sem fins lucrativos, apartidária e de alcance nacional, que busca desempenhar um papel fundamental no fortalecimento da democracia. O Observatório serve como ponte entre a sociedade civil e o Estado, monitorando ações dos órgãos de controle da administração pública, incentivando a participação cidadã e ajudando a garantir que os órgãos de controle atuem de maneira eficaz e responsável.
Quais os objetivos do Observatório? O compromisso é com a melhoria da administração pública e das políticas públicas através do controle social, a transparência e a accountability. Facilitar o intercâmbio de ideias, a difusão de conhecimento e a divulgação de práticas inovadoras sobre os órgãos de controle são ações que contribuem para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle interno e externo da administração pública. Assim, busca não só melhora a eficiência e eficácia da gestão pública, mas também fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.
Audiência Pública de lançamento do Observatório do Controle
Data: 22 de março de 2024 (sexta-feira)
Hora: às 16 horas
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Moema, São Paulo/SP
