Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp realiza, nesta quinta-feira (14/08), às 18h, audiência pública para a população participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026
A cidade de Santa Albertina, na região de São José do Rio Preto, recebe nesta quinta-feira (14/08), audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), para que a população apresente demandas e sugestões à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
O encontro será na Câmara Municipal, às 18h. Durante o evento, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), vice-presidente da comissão, apresentará ao público informações sobre a influência das decisões do Governo do Estado na arrecadação do município e da região.
Em novo estudo inédito sobre a desoneração fiscal do estado, que em 2026 deve ser de R$ 78,7 bilhões, o deputado Marcolino apresentará detalhes das receitas municipais e como a isenção fiscal dos setores produtivos influenciam de maneira negativa a capacidade de recursos das cidades paulistas. Também vai abordar o impacto para a região do tarifaço imposto aos produtos brasileiros pelo presidente estadunidense Donald Trump.
No ano passado, teve início um ato da CFOP de definir durante a audiência quais pedidos dos moradores poderão ser atendidos pelo Governo do Estado. Em 2024, foram destinados R$ 40 milhões em emendas á Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para pedidos apresentados pelos moradores, lideranças e autoridades aos deputados estaduais durante as audiências públicas. Os repasses definidos já começaram a ser pagos pelo Governo do Estado.
“Fui um dos principais defensores dessa medida, por entender que o papel da comissão neste diálogo com a população, é o de acolher e valorizar os pedidos apresentados pelas pessoas, autoridades e lideranças que comparecem às audiências. Esse trabalho permanece nas reuniões deste ano, que começam agora”, afirmou o deputado Marcolino.
As audiências públicas prosseguem até outubro. Nesta semana, além de Santa Albertina, amanhã serão realizadas audiências em Bady Bassit, também na região de São José do Rio Preto e em Vista Alegre do Alto, em Barretos. Serão promovidas pela CFOP ao todo 30 audiências em cidades que integram todas as Regiões Administrativas do estado.
SERVIÇO
Evento: Audiência Pública do Orçamento Estadual 2026
Local: Santa Albertira, região de São José do Rio Preto
Data e horário: 14/08, às 18h
Endereço: Câmara Municipal de Santa Albertina, rua Armindo Pilhalarmi, 1132
