A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento à Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura passa a atuar com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado na elaboração da nova regulamentação da Política Estadual da Pesca, também chamado de Código da Pesca.
O arcabouço legal está sendo readequado e todas as colônias de pescadores estão sendo consultadas. Na manhã desta terça-feira (20/08), estivemos em reunião com os técnicos da Secretaria e também apresentamos as demandas dos pescadores de Piracicaba, impedidos de trabalhar por causa do crime ambiental de julho.
A vereadora Silvia Morales do Mandato Coletivo A Cidade É Sua e Gian Carlos Machado, da SOS Rio Piracicaba, protocolaram um documento com as reivindicações dos pescadores e das pessoas que vivem da cadeia da pesca artesanal e dependiam do rio Piracicaba para ter renda.
Eles protocolaram um documento com as reivindicações das entidades civis organizadas da cidade e pescadores com a coordenadora de Relações Institucionais e Parlamentares da secretaria, Natália Ramão. Também participaram do encontro Fabio Lavagetti, assessor da coordenadoria de Relações Institucionais, o dr. Luiz Marques da Silva Ayroza, pesquisador científico da pasta, Rita Coelho Gonçalves, assistente agropecuária e Daniel Miranda, secretário-executivo do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap).
Nos próximos dias, Miranda irá a Piracicaba para verificar a dificuldade de acesso ao crédito liberado pelo Feap que os pescadores estão tendo. Eles não conseguem trabalhar por causa da mortandade de peixes causada pelo descarte ilegal de resíduos da Usina São José, de Rio das Pedras, em julho. Mais de 100 toneladas de peixes mortos foram retirados do rio Piracicaba, principalmente do mini-pantanal Paulista, o Tanquã.
Durante a reunião, o deputado Marcolino apresentou ainda as observações dos pescadores de Ubatuba, Cananéia e do movimento Pró-Tietê, que vivem diversas dificuldades e a nova legislação pode contribuir para a melhora das condições de trabalho dessas colônias e de todo o estado.
