Em audiência pública, pescadores artesanais necessitam de melhorias para comercialização e para agregar valor ao pescado
Pescadores e pescadoras artesanais da cidade de Presidente Epitácio e região lotaram a Câmara Municipal para audiência pública promovida pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, no dia 14 de fevereiro. Cerca de 70 pessoas compareceram, conheceram as atividades da frente e apresentaram suas demandas, principalmente cobrar melhorias para a comercialização dos pescados e para agregar valor ao alimento.
O debate sobre a sustentabilidade da pesca artesanal no continente e estratégias para impulsionar a renda e fortalecer a economia regional motivou os pescadores e as pescadoras a relatarem as dificuldades no dia a dia da atividade de pescar nessa região, que é uma das mais importantes para a produção de pescados do estado de São Paulo.
“A Frente da Pesca tem ouvido os pescadores do litoral e do continente. Desde o início dos trabalhos em 2023 construímos um bom diálogo com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e com o Ministério da Pesca. Há muitas necessidades que precisam ser atendidas e a mobilização e a união dos pescadores nesses últimos dois anos estão fortalecendo essa luta pelos direitos e pelas políticas públicas para melhorar a atividade e, principalmente, valorizar a atividade, com estrutura adequada para o beneficiamento e a comercialização do pescado”, disse o deputado Marcolino.
Na audiência, muitas autoridades, como prefeitos e vereadores, sindicalistas e moradores também participaram do debate que discutiu a sustentabilidade e o fomento à economia regional. Para os pescadores, é fundamental a elaboração de medidas para que eles também tenham permissão para filetar os peixes para agregar valor e tenham uma comercialização mais eficiente para a produção dos pescados.
A mesa dos trabalhos foi formada por Antonio Domingos Dal Más, secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente de Presidente Epitácio, representando o prefeito André Lima, Alberto Gomes Barbosa, presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Fernando Cavalcante, o Paulinho do9 PT, Clóvis Inocente Filho, assistente agropecuário da secretaria estadual da Agricultura e Abastecimento, Educardo de Oliveira, Capitão de Corveta da Marinha do Brasil, Cledson Mendes da Silva, gerente do Entreposto de Presidente Prudente da Ceagesp.
Também participaram da mesa Augusto Mandonado Gomes, presidente da Associação dos Pescadores da Bacia do Rio Paraná, Gilberto Barbosa Ribeiro Filho, representante da Colônia de Pescadores do Município de Presidente Epitácio, das vereadoras Marilene dos Santos Silva, Marcia Teixeira e Fabiana Bueno Gomes Mantovani e do vereador Fernando Bonfim, de Presidente Epitácio.
A audiência recebeu ainda a vereadora de Rosana, Vera Lúcia Ferreira Leão, o prefeito de Caiuá, Jaime Alves, prefeito de Marabá Paulista, Aparecido Nascimento Sobral, o vereador Tide de Caiuá, o vereador Danilo Cavalcante dos Santos de Marabá Paulista e Ednaci Silva dos Santos Dragão, de Salmourão.
A vereadora Vera, da cidade de Rosana, destacou a importância da frente para dar voz às necessidades dos pescadores que “estão sem apoio do poder público e há muito o que fazer para valorizar o trabalho, inclusive das pescadoras e mulheres que atuam no setor”, disse.
DEMANDAS APRESENTADAS
Nas falas das autoridades e do público, formado em sua maioria por pescadores e pescadoras, algumas solicitações foram apresentadas ao deputado Marcolino, para que os temas sejam defendidos pela Frente Parlamentar junto aos órgãos responsáveis para providências, além da Secretaria Estadual de Agricultura a Polícia Militar Ambiental que faz a fiscalização dos pescadores e há muitos problemas em relação a essa ação policial.
Os pescadores relataram que consideram abusivas as multas que têm recebido e também sugeriram alteração do calendário do seguro-defeso. Eles argumentam que a mudança é necessária para que eles não fiquem sem renda no Natal e no Ano Novo.
Outra reivindicação foi referente ao desenvolvimento da agroindústria para beneficiamento do pescado na região e que o governo Federal disponibilize um crédito específico para a pesca artesanal, semelhante ao que já promove para os assentados e produtores da agricultura familiar (Pronaf).
O deputado Marcolino recebeu todos os pedidos, e já está preparando um relatório com todas as informações e denúncias feitas na audiência para encaminhar para as soluções necessárias que vão resultar na valorização desses trabalhadores e trabalhadoras e na melhora da produção e da qualidade do pescado da área continental do estado de São Paulo.
