Estudo elaborado pelo estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) destacará perdas do município com as isenções fiscais do ICMS e do IPVA na audiência pública do orçamento que acontece na sexta-feira (10/04), às 18h
A cidade de São Carlos, da Região Administrativa Central, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 92,5 milhões, em 2025, recursos que fazem falta para os investimentos para a população do município. A estimativa de perdas para 2024 é de R$ 87,4 milhões, que representam 7,2% da receita da Administração Direta da cidade. Esses dados serão apresentados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), nesta sexta-feira (10/05), às 18h, na Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025, que será na Câmara Municipal.
O deputado Marcolino é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que realiza as audiências para democratizar o debate sobre a receita e os programas do Governo do Estado para a população.
Neste ano, serão 25 audiências em todo estado. Nelas, a população tem a oportunidade de participar e apresentar as propostas para serem contempladas com recursos do orçamento estadual.
Para o deputado Marcolino é fundamental, nas discussões orçamentárias, alertar as cidades sobre os valores que o município deixa de receber pelas renúncias fiscais do ICMS e do IPVA, decididas pelo Governo do Estado sem transparência ou verificação da sua efetividade para geração de emprego, renda ou desenvolvimento. “Muitas cidades enfrentam dificuldades na arrecadação para os investimentos nos serviços públicos e em obras para a população. Há um desconhecimento que poderiam ter um repasse maior da Administração Estadual”, afirmou.
MAIS TRANSPARÊNCIA – Formado em economia, o deputado Marcolino destaca que as desonerações fiscais são importantes como incentivo ao desenvolvimento de alguns setores, mas é preciso fiscalizar os efeitos dessa decisão administrativa que está impactando as receitas dos municípios e fazer um diagnóstico da sua efetividade. “Para isso, o governo precisa avaliar os resultados dos benefícios concedidos, dar mais transparência às isenções”, indica o parlamentar.
O estudo elaborado pelo deputado Marcolino conta também com informações econômicas, orçamentárias com uma avaliação inédita per capita e os investimentos que o município recebe do Governo Federal. É expressivo na cidade o desenvolvimento do programa Mais Médicos e do Minha Casa, Minha Vida.
São Carlos tem uma indústria diversificada, o setor da agropecuária tem como maior produção a cana-de-açúcar e as universidades, como USP e UFSCar, incentivam o desenvolvimento da alta tecnologia. O deputado verificou que o salário-médio entre os mais altos que já analisamos. “A cidade é considerada polo de altíssima tecnologia no Estado, e tem uma das maiores concentrações de doutores (stricto sensu) do país, sendo um doutor para cada 100 moradores”, avaliou.
