Ação do deputado Luiz Claudio Marcolino organizou a comunidade e garantiu destinação de recursos do Governo Federal pelo Minha Casa, Minha Vida (FAR)
A organização e o diálogo proporcionados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT-SP) para as 150 famílias moradoras do Morro do Fórum, de Ubatuba, com a Prefeitura, Ministério das Cidades (MCID), Defensoria Pública e Ministério Público garantiram a aprovação do único empreendimento de moradia de habitação social do estado de São Paulo aprovado na Portaria 549/2025 do MCID, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/06).
“Essa é uma vitória da luta organizada pela moradia digna que começou em 2023. A comunidade está de parabéns. Todos e todas entenderam o processo da organização na busca dos direitos que são garantidos pela Constituição e houve colaboração da prefeitura de Ubatuba que concedeu aluguel social e acolheu a comunidade que ocupou área de risco por falta de opção e o governo federal apresentou a solução que é o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.
Com a publicação da portaria, a construção do conjunto de apartamentos Esperança I está garantida. A Prefeitura de Ubatuba inscreveu o projeto no programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do programa Minha Casa, Minha Vida e agora está autorizada a contratação pela Caixa para a obra.
O projeto foi desenvolvido em uma parceria entre a comunidade, a prefeitura e a equipe técnica de moradia do mandato do deputado Marcolino, que garantiu resultados positivos. “Será o primeiro empreendimento Minha Casa, Minha Vida a ter piscina, quadra, churrasqueira e academia. A pedido das mulheres também foi projetada uma brinquedoteca e biblioteca para as crianças. Esse é mais um diferencial desse empreendimento, porque ele contou desde o início da sua elaboração com a participação dos moradores”, ressaltou o deputado.
Para a moradora Daniela Pedro é uma alegria imensa saber dessa conquista. “É um alívio para todos. O deputado Marcolino e toda sua equipe, com o assessor Thiago Gallo, foram fundamentais na ajuda à nossa comunidade. Agora, ter a garantia do empreendimento, que teremos nossas casas de volta, acaba com toda a insegurança que estávamos vivendo”, afirmou a moradora que é uma das integrantes da comissão dos moradores que participou de todas as discussões da garantia dos direitos e do projeto”, disse.
DESPEJO
O Morro do Fórum chegou a reunir mais de 180 famílias. A comunidade cresceu durante a pandemia, quando muitas famílias passaram a não ter condições de pagar aluguel, porque o turismo foi um dos setores mais afetados pelas medidas de controle sanitário e de transmissão do vírus.
Parte do local ocupado foi considerado como área de risco, o que motivou um processo de reintegração de posse. Ao ser comunicado do problema dos moradores, o deputado Luiz Claudio Marcolino iniciou o atendimento e a organização dos moradores.
“Não é possível que ninguém fique em área de risco, para garantir a vida de todos, ainda mais nesses períodos de eventos extremos causados pelas mudanças climáticas. O que fizemos foi defender que todos tivessem seus direitos garantidos. Em uma reintegração de posse, não é possível retirar as pessoas sem os encaminhamentos necessários para projetos de moradia. E esse é o objetivo do presidente Lula no incentivo ao programa Minha Casa, Minha Vida”, disse o deputado Marcolino.
