Deputados da Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp indicarão o repasse de R$ 150 mil para cada município que esteve na audiência em Santa Albertina
Melhorias para a saúde, obras de infraestrutura e renovação de frotas, principalmente ambulâncias foram as principais solicitações dos 20 munícipes, autoridades e lideranças que se manifestaram durante a audiência pública do Orçamento Estadual de 2026, que aconteceu na quinta-feira (14/08) em Santa Albertina, região de São José do Rio Preto. No evento os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) definiram incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 recursos da ordem de R$ 1,8 milhão para atender as solicitações de 12 cidades do extremo Noroeste Paulista.
Cada um dos municípios de Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Jales, Palmeira D’Oeste, Ilha Solteira, Santa Salete, Populina, Suzanápolis, Três Fronteiras, Paranapuã, Aspásia e Ouroeste receberão R$ 150 mil para investimentos na saúde.
“Todas as demandas apresentadas pela população, autoridades e lideranças, como investimentos em infraestrutura, educação, agricultura familiar, pesca artesanal, serviços para idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), causa animal e lazer, foram recebidas e serão encaminhadas. Juntas, essas 12 cidades somam mais de 160 mil habitantes que ficam no extremo Noroeste do estado e essa aproximação com a elaboração do orçamento promovida pela comissão é fundamental para garantir a execução das políticas públicas”, afirmou o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino.
A audiência aconteceu na Câmara Municipal de Santa Albertina e o deputado Marcolino, vice-presidente da CFOP apresentou um estudo sobre a economia do município, receitas e recursos recebidos do Governo Federal e também do Estadual. No ano passado, o município recebeu R$ 17,38 milhões em recursos federais por meio de programas do governo Lula. “Meu estudo aponta que a cidade deixará de receber cerca de R$ 5,6 milhões devido à renúncia fiscal do governo estadual. A dúvida é se essa renúncia está sendo revertida em benefícios para a população, como a geração de novos empregos, ou afetará diretamente as demandas locais, porque não há transparência sobre a concessão dessas isenções e renúncias fiscais”, afirmou.
“As audiências proporcionam momentos de diálogo essencial para entender as reais necessidades da região e garantir um futuro mais justo e equilibrado para todos”, completou.
As audiências públicas prosseguem até outubro. Serão promovidas pela CFOP ao todo 30 audiências em cidades que integram todas as Regiões Administrativas do estado.
