Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino prevê incentivo à produção integrada de pescados e vegetais para ampliar sustentabilidade e geração de renda no estado
A aquaponia é uma prática sustentável que une a produção de peixes e de alimentos utilizando a água com uso racional e recirculação. Para que essa atividade sustentável possa crescer em todo o território paulista, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) propôs o projeto de lei que institui a Política Estadual de Fomento à Aquaponia no Estado de São Paulo.
O objetivo do Projeto de Lei 745/2025 é que esse cultivo possa garantir mais desenvolvimento da produção sustentável de pescados e hortifrutis, preservação ambiental e geração de renda. A proposta é resultado dos debates realizados pelos grupos de trabalho da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, coordenada pelo deputado Marcolino, na Alesp.
“A frente une pescadores artesanais e aquicultores do litoral e do interior e a aquaponia já vem sendo praticada, mas sem o apoio do estado nessa atividade que se tornou uma alternativa para ampliar a segurança alimentar dos paulistas com a simbiose entre as plantas cultivadas na água e os peixes que se beneficiam da atividade, além de garantir renda aos produtores”, afirmou o deputado Marcolino.
A proposta prevê o uso racional da água, o apoio às pesquisas científicas, ao desenvolvimento de tecnologias e a promoção de capacitação para os produtores iniciarem a atividade, à formação e cooperativas, associações, escolas técnicas, assentamentos e organizações sociais.
O projeto de lei prevê ainda a aquisição dos produtos da aquaponia pelos órgãos da administração pública estadual, como a merenda escolar e também criar uma linha de crédito aos pequenos produtores.
Para o deputado Marcolino, definir uma política pública nesse momento de crises causadas pelas mudanças climáticas e a necessidade de preservar o meio ambiente é primordial para o desenvolvimento do estado, principalmente porque a aquaponia é uma técnica que faz com que os dejetos produzidos pelos peixes sejam convertidos em nutrientes para as plantas e elas contribuem para filtrar e purificar a água. “É um ciclo produtivo, eficiente, autossustentável e com baixo impacto ambiental”, ressaltou Marcolino, que é membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
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