Estudo sobre o orçamento do município, com detalhes das perdas do com renúncias fiscais do Estado, será apresentado deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP).
A cidade de Guaratinguetá, da Região Administrativa de São José dos Campos, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 41,6 milhões, em 2025, recursos que fazem falta para os investimentos à população do município. A estimativa de perdas para 2024 é de R$ 39,3 milhões, que representam 7,30% da receita direta do município. Esses dados serão apresentados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), nesta sexta-feira (24/05), às 10h, durante a 23ª Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025, que será na Câmara Municipal.
Para o deputado Marcolino é fundamental, nas discussões orçamentárias, alertar as cidades sobre essas perdas que resultam das renúncias fiscais do ICMS e do IPVA, decididas pelo Governo do Estado sem transparência ou verificação da sua efetividade para geração de emprego, renda ou desenvolvimento.
“Muitas cidades enfrentam dificuldades na arrecadação para os investimentos nos serviços públicos e programas para a população e desconhecem que poderiam ter um repasse maior da Administração Estadual”, afirmou.
O deputado Marcolino é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que realiza as audiências para democratizar o debate sobre a arrecadação e os programas do Governo do Estado para a população.
Neste ano, serão 25 audiências em todo estado. Nelas, a população tem a oportunidade de participar e apresentar as propostas para serem contempladas com recursos do orçamento estadual.
Formado em economia, o deputado Marcolino destaca que as desonerações fiscais são importantes como incentivo a alguns setores, mas é preciso fiscalizar os efeitos dessa decisão administrativa, fazer um diagnóstico da sua efetividade para que não prejudiquem o orçamento das cidades paulistas.
O estudo elaborado pelo deputado Marcolino tem informações sobre o orçamento municipal, da região e os repasses ao município do Governo do Estado e também do Governo Federal, como os benefícios do Bolsa Família, BPC, Seguro Defeso e os programas Farmácia Popular, Mais Médicos, Brasil Sorridente, Lei Paulo Gustavo, crédito para o agronegócio e agricultura familiar, bolsa Atleta e o Minha Casa, Minha Vida.
SERVIÇO:
Evento: 23ª Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025
Data e horário: 24/05/2024, às 10h
Local: Câmara Municipal de Guaratinguetá – avenida João Pessoa, 471, bairro Pedregulho – Guaratinguetá/SP
Público: Aberto ao público em geral
Na audiência pública do Orçamento Estadual 2025, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) destaca informações sobre impacto das desonerações fiscais estaduais do ICMS e do IPVA para a cidade
A cidade de Embu-Guaçu, na Região da Grande São Paulo, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 12,8 milhões, em 2024 e R$ 13,6 milhões, em 2025. São recursos que fazem falta para os investimentos à população do município.
A estimativa de perdas para este ano chega a representar 5,23% da receita da Administração Direta da cidade. Esses dados serão apresentados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), na sexta-feira (17/05), às 10h, na Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025, que será na Câmara Municipal.
O deputado Marcolino é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que realiza as audiências para democratizar o debate sobre a arrecadação e os programas do Governo do Estado para a população.
Neste ano, a comissão promove 25 audiências em todo estado. Nelas, a população tem a oportunidade de participar e apresentar propostas para serem contempladas com recursos do orçamento estadual. A de Embu-Guaçu será a 20ª audiência.
INVESTIMENTOS
Para o deputado Marcolino é fundamental, nas discussões orçamentárias, alertar as cidades sobre as perdas que resultam das renúncias fiscais do ICMS e do IPVA, decididas pelo Governo do Estado sem transparência ou verificação da sua efetividade para geração de emprego, renda ou desenvolvimento.
“Muitas cidades enfrentam dificuldades na arrecadação para os investimentos nos serviços públicos e programas para a população, mas desconhecem que a gestão poderia ter um repasse maior da Administração Estadual”, afirmou.
Formado em economia, o deputado Marcolino destaca que as desonerações fiscais são importantes porque é uma ferramenta de incentivo a alguns setores, mas é preciso fiscalizar os efeitos dessa decisão administrativa que está impactando as receitas dos municípios e fazer um diagnóstico da sua efetividade.
“O governo federal tem apoiado os municípios e para Embu-Guaçu, as transferências regulares chegam a R$ 17,8 milhões e ainda tem os programas, como o Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, Mais Médicos com 19 profissionais atuando na cidade e também repasses de leis de incentivo à cultura, como a Lei Paulo Gustavo que resultou num aporte de R$ 607,3 mil ao município”, afirmou o deputado Marcolino.
Na reunião de Embu-Guaçu, o deputado Marcolino também vai apresentar um estudo sobre o desenvolvimento econômico, o PIB per capita relacionado às receitas municipais, além de dados sobre os repasses da União e do estado para a cidade.
O município de Embu-guaçu conta com 66,9 mil habitantes e teve uma alta na geração de empregos formais em 2023, com crescimento de 7,94% no período de um ano, passando de 7.703 trabalhadores com carteira assinada em dezembro de 2022 para 8.315, no último mês de 2023, conforme dados do Caged que também serão analisados pelo deputado Marcolino na reunião.
SERVIÇO
Evento: Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025
Data e horário: 17 de maio, às 10h
Local: Câmara Municipal de Embu-Guaçu, rua Emília Pires, 135, Centro – Embu-Guaçu/SP
Público: Aberto ao público em geral
Estudo elaborado pelo estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) destacará perdas do município com as isenções fiscais do ICMS e do IPVA na audiência pública do orçamento que acontece na sexta-feira (10/04), às 18h
A cidade de São Carlos, da Região Administrativa Central, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 92,5 milhões, em 2025, recursos que fazem falta para os investimentos para a população do município. A estimativa de perdas para 2024 é de R$ 87,4 milhões, que representam 7,2% da receita da Administração Direta da cidade. Esses dados serão apresentados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), nesta sexta-feira (10/05), às 18h, na Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025, que será na Câmara Municipal.
O deputado Marcolino é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que realiza as audiências para democratizar o debate sobre a receita e os programas do Governo do Estado para a população.
Neste ano, serão 25 audiências em todo estado. Nelas, a população tem a oportunidade de participar e apresentar as propostas para serem contempladas com recursos do orçamento estadual.
Para o deputado Marcolino é fundamental, nas discussões orçamentárias, alertar as cidades sobre os valores que o município deixa de receber pelas renúncias fiscais do ICMS e do IPVA, decididas pelo Governo do Estado sem transparência ou verificação da sua efetividade para geração de emprego, renda ou desenvolvimento. “Muitas cidades enfrentam dificuldades na arrecadação para os investimentos nos serviços públicos e em obras para a população. Há um desconhecimento que poderiam ter um repasse maior da Administração Estadual”, afirmou.
MAIS TRANSPARÊNCIA – Formado em economia, o deputado Marcolino destaca que as desonerações fiscais são importantes como incentivo ao desenvolvimento de alguns setores, mas é preciso fiscalizar os efeitos dessa decisão administrativa que está impactando as receitas dos municípios e fazer um diagnóstico da sua efetividade. “Para isso, o governo precisa avaliar os resultados dos benefícios concedidos, dar mais transparência às isenções”, indica o parlamentar.
O estudo elaborado pelo deputado Marcolino conta também com informações econômicas, orçamentárias com uma avaliação inédita per capita e os investimentos que o município recebe do Governo Federal. É expressivo na cidade o desenvolvimento do programa Mais Médicos e do Minha Casa, Minha Vida.
São Carlos tem uma indústria diversificada, o setor da agropecuária tem como maior produção a cana-de-açúcar e as universidades, como USP e UFSCar, incentivam o desenvolvimento da alta tecnologia. O deputado verificou que o salário-médio entre os mais altos que já analisamos. “A cidade é considerada polo de altíssima tecnologia no Estado, e tem uma das maiores concentrações de doutores (stricto sensu) do país, sendo um doutor para cada 100 moradores”, avaliou.
Na reunião, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) destacará informações sobre impacto das renúncias fiscais para o município e para a região
A cidade de Piraju, da Região de Itapeva, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 10,1 milhões em 2025. São recursos que fazem falta para os investimentos à população do município. A estimativa de perdas para 2024 é de R$ 9,5 milhões, que representam 5,88% da receita municipal. Esses dados serão apresentados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), na quinta-feira (09/05), às 18h, na Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025, que será na Câmara Municipal.
O deputado Marcolino é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que realiza as audiências para democratizar o debate sobre a arrecadação e os programas do Governo do Estado para a população.
Neste ano, a comissão promove 25 audiências em todo estado. Nelas, a população tem a oportunidade de participar e apresentar as propostas para serem contempladas com recursos do orçamento estadual.
INVESTIMENTOS
Na reunião de Piraju, o deputado Marcolino também vai apresentar um estudo sobre o desenvolvimento econômico e social do município e da região, com dados sobre os repasses da União e do estado para a cidade.
Para o deputado Marcolino é fundamental, nas discussões orçamentárias, alertar as cidades sobre essas perdas que resultam das renúncias fiscais do ICMS e do IPVA, decididas pelo Governo do Estado sem transparência ou verificação da sua efetividade para geração de emprego, renda ou desenvolvimento. “Muitas cidades enfrentam dificuldades na arrecadação para os investimentos nos serviços públicos e programas para a população e desconhecem que poderiam ter um repasse maior da Administração Estadual”, afirmou.
Formado em economia, o deputado Marcolino destaca que as desonerações fiscais são importantes como incentivo a alguns setores, mas é preciso fiscalizar os efeitos dessa decisão administrativa que está impactando as receitas dos municípios e fazer um diagnóstico da sua efetividade. “O governo federal tem apoiado os municípios e para Piraju, as transferências regulares chegam a R$ 9,4 milhões e ainda tem os programas, como o Minha Casa, Minha Vida, crédito para agricultores, e repasses de leis de incentivo à cultura, como a Lei Paulo Gustavo que resultou num aporte de R$ 277 mil ao município”, afirmou o deputado Marcolino.
Na reunião, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) destacará informações sobre impacto das renúncias fiscais para os municípios, que fazem Palmital ter perdas de 8,65% e Garça, 6,47%
As renúncias fiscais definidas pelo Governo do Estado para alguns setores da economia, por meio do ICMS e do IPVA, sem que o monitoramento do benefício à sociedade seja transparente e tenha sua eficácia justificada está provocando perdas nas receitas dos municípios paulistas. O deputado Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) apresentará nas audiências públicas do Orçamento Estadual de 2025, nos próximos dias 2 e 3 de maio, em Palmital e Garça, respectivamente, o impacto dessa isenção ou redução de tributos estaduais às receitas municipais dessas localidades da Região Administrativa de Marília.
A cidade de Palmital, que receberá os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no próximo dia 2 de maio, às 18h, pode deixar de receber, ainda neste ano, 8,65% de repasses por causa da renúncia fiscal. O valor é de R$ 10,8 milhões que deixam de ser acrescentados à receita da Administração Direta que é de R$ 126 milhões, em 2024.
Para o orçamento de 2025, a estimativa é uma perda de R$ 11,5 milhões. O deputado Marcolino é economista e tem alertado as cidades das 25 audiências públicas que discutem e democratizam o acesso da população ao Orçamento do Estado.
A cidade de Garça pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 13,7 milhões em 2025. São recursos que fazem falta para os investimentos à população do município. A estimativa de perdas para 2024 é de R$ 12,9 milhões, que representam 6,47% do orçamento de R$199,9 milhões da Administração Direta.
Esses dados serão apresentados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), na quinta-feira (02/05), às 18h, na Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025, que será na Câmara Municipal.
O deputado Marcolino é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que realiza as audiências para democratizar o debate sobre a arrecadação e os programas do Governo do Estado para a população.
Nas audiências, a população tem a oportunidade de participar e apresentar as propostas para serem contempladas com recursos do orçamento estadual.
“Muitas cidades enfrentam dificuldades na arrecadação para os investimentos nos serviços públicos e programas para a população e desconhecem que poderiam ter um repasse maior da Administração Estadual”, afirmou.
Formado em economia, o deputado Marcolino destaca que as desonerações fiscais são importantes como incentivo a alguns setores, mas é preciso fiscalizar os efeitos dessa decisão administrativa que está impactando as receitas dos municípios e fazer um diagnóstico da sua efetividade.
Os estudos que o deputado Marcolino apresentará, detalha para cada cidade o impacto das renúncias fiscais do Estado, os repasses do Governo Federal e as transferências do Governo Estadual.
SERVIÇO
Evento: 15ª Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025
Data e horário: 02/05, às 18h
Local: Câmara Municipal de Palmital, Rua Joaquim Nascimento Lourenço, 179 – Centro, Palmital/SP
Evento: 16ª Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025
Data e horário: 03/05. Às 10h
Local: Câmara Municipal de Garça, rua Barão do Rio Branco, 131 – Centro, Garça/SP
