O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) questionou o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, sobre a liberação do investimento ao Hospital do Grajaú, proposto e aprovado por emenda da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ao Orçamento Estadual de 2025.
O objetivo do recurso é que ele seja utilizado para instalar no hospital um Centro de Referência Cardíaca, que não há na região do hospital que abrange cerca de 2,4 milhões de pessoas que vivem nos distritos do Grajaú, Cidade Dutra, Marsilac, Parelheiros, Socorro, Pedreira e nos bairros próximos com atendimento de alta complexidade especializada em cardiologia.
“Nós aprovamos na emenda e ela recebeu parecer favorável para integrar o orçamento. Agora é preciso dar início aos estudos para os investimentos. Permitir que o hospital atenda de maneira eficaz urgências e emergências de pacientes com doenças cardíacas vai salvar muitas vidas. É o objetivo dos movimentos de saúde que foram fundamentais para a construção desse hospital e também da atual diretoria que tem estudos sobre a demanda por esse atendimento na região”, afirmou o deputado Marcolino, que é membro da Comissão de Saúde da Alesp.
O secretário Eleuses Paiva afirmou ao deputado Marcolino que ainda não visualizou esse recurso no orçamento, mas que sua equipe vai verificar. De acordo com Marcolino, a Casa Civil do governo é responsável por disponibilizar as emendas ao orçamento às pastas e projetos indicados pelos parlamentares.
As perguntas ao secretário foram feitas durante reunião da Comissão de Saúde para apresentar as informações da prestação de contas da gestão da secretaria do último quadrimestre de 2024. Durante a sua fala, Eleuses Paiva ele também mostrou dados do ano passado todo.
O deputado Marcolino solicitou também informações sobre um programa e a aplicação de mais recursos para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sobre a evolução dos atendimentos hospitalares no comparativo entre OSSs e as unidades da rede própria do governo estadual.
Na reunião, o secretário explicou que sobre as diferenças da evolução dos atendimentos ocorrem porque os hospitais públicos estaduais da administração direta da secretaria estão sendo reformados. “A reforma se dá por andar, para que outras áreas não suspendam o atendimento e com isso há queda no atendimento. Mas é algo que estamos investindo para dar mais qualidade ao atendimento”, comentou.
Já sobre maior ação da secretaria para pessoas com TEA, o secretário ressaltou que desenvolveu um novo programa de saúde mental e que tem tentado convencer os municípios fazerem parceria com a secretaria, por meio dos CAPs (Centros de Atenção Psicossocial), para implantar o projeto.
Os CEOs da Qualycorp, Amil e Unimed serão convidados a explicar à Comissão de Saúde o cancelamento do atendimento médico e hospitalar a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Cinco requerimentos que convidam os responsáveis pelos planos de saúde foram aprovados por unanimidade na 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, realizada na terça-feira (04/06).
Solicitei na reunião a inversão da pauta que priorizou a votação dos cinco requerimentos que convidam a presença dos responsáveis pelos planos de saúde. Ao todo, foram deliberados 17 itens da pauta, sendo 11 projetos de lei, um deles garante prioridade no atendimento a diabéticos para a realização de exames.
Na reunião também defendi que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) proposta para investigar esse absurdo contra os autistas e suas famílias tenha prioridade na sua instauração.
A interrupção nos atendimentos multidisciplinares para os autistas causa um prejuízo e um retrocesso na autonomia e afeta toda a família.
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Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das OSSs em todo o estado passa a contar com a participação do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), como representante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
“Darei continuidade ao trabalho que vinha sendo feito pela deputada Beth Sahão nesse colegiado para fiscalizar a ação das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que têm concessão de diversas unidades de saúde pública na Capital e no interior”, afirmou o deputado Marcolino.
Marcolino foi indicado para assumir a representação da Comissão de Saúde pela presidente desse colegiado, a deputada Bruna Furlan. Ela também indicou o deputado Oséas de Madureira que atuará junto com Marcolino na comissão. A mudança de parlamentares ocorreu porque os parlamentares que estavam na fiscalização são pré-candidatos a prefeitos e precisam se afastar dessas funções.
A reunião extraordinária da Comissão de Saúde aconteceu na terça-feira (14/05) no auditório Teotônio Vilela da Alesp. Ao todo os deputados deliberaram sobre 38 proposituras, sendo 20 projetos de lei, sendo que dois deles tratam de programas para familiares e cuidadores de pacientes com Alzheimer. O PL 534/2020, que “Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer”, de autoria da deputada Beth Sahão (PT).
O PL 1201/2023 institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo a Semana Estadual do “Não te julgo, te ajudo”, determina que a segunda semana de setembro seja dedicada a conscientização da depressão, síndrome do pânico, ansiedade e outras doenças e transtornos mentais, bem como suas consequências para a saúde mental, física e emocional dos indivíduos.
Evento será promovido pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) e pela Frente Ampla em Defesa do SUS, na Alesp, no auditório Teotônio Vilela, no dia 6 de maio, às 15h
São constantes os ataques ao Sistema Único de Saúde (SUS). No estado de São Paulo, há um desmonte provocado pelo governador Tarcísio de Freitas com a ampliação de unidades concedidas às Organizações Sociais de Saúde (OSSs), precarizando o atendimento à população, as condições de trabalho dos servidores e ampliando a contratação de terceirizados.
O governo vem assinando contratos de valores altos que são pagos com o dinheiro público às OSSs. São recursos que deveriam ser investidos para melhorar o atendimento à população para o fortalecimento do SUS, e não para ampliar a privatização da saúde dos paulistas.
Há planos para a concessão do Hospital Geral de Taipas e do Hospital Geral de Vila Penteado. A velocidade com que avançam as privatizações é igualmente proporcional ao retrocesso no atendimento à população, que sofre com filas, falta de médicos e profissionais de apoio.
Um exemplo do descaso com a saúde pública é a recente epidemia de dengue. A Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão da Secretaria Estadual de Saúde, que cuidava da prevenção e combate às endemias foi extinta no governo anterior. Nada foi feito pela atual gestão para solucionar a falta que esse órgão faz, porque atuava de forma coordenada com ações preventivas. Agora, cada cidade tenta por si combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras endemias.
Para enfrentar essas questões e muitos outros desafios, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) – membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) – e a Frente Ampla em Defesa do SUS, formada por sindicatos, movimentos sociais, coletivos e organizações que reivindicam saúde de qualidade para a população, trabalhadores e trabalhadoras no estado de São Paulo, realizam a Audiência Pública pelo Fortalecimento do SUS, da Participação Popular e do Controle Social.
O evento será na próxima segunda-feira, dia 6 de maio, às 15 horas, Alesp, no auditório Teotônio Vilela. É aberto ao público em geral, aos servidores e trabalhadores da saúde pública e também para os que atuam nas OSSs.
“Vamos unir todos os esforços para construir propostas legislativas e definir ações para melhorar a política de saúde pública no estado de São Paulo”, afirmou o deputado Luiz Claudio Marcolino.
SERVIÇO:
Evento: Defesa do SUS – Audiência Pública pelo Fortalecimento do SUS, da Participação Popular e do Controle Social.
Data e horário: 06/05/2024, às 15h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), auditório Teotônio Vilela – 1º andar – Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Moema – São Paulo/SP.
