Histórias vitoriosas e relatos da luta dos e das parlamentares Partido dos Trabalhadores (PT) no estado de São Paulo, inclusive do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, foram registrados no livro 4 Décadas da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o maior parlamento da América Latina.
Lançado na quarta-feira (26/02), durante solenidade na Alesp, o livro retrata toda a trajetória do PT, que na primeira eleição que disputou, em 1982, elegeu oito deputados. Atualmente são 19 parlamentares na resistência contra o desmonte do estado. “Ao longo da história da presença do PT na Alesp, houve um acúmulo de experiência de luta em defesa da democracia, da fiscalização dos recursos públicos e da indicação de projetos e pautas na defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras do estado”, afirmou o deputado Marcolino.
Ao longo dessas quatro décadas foram 105 deputados e deputadas representando os trabalhadores e as trabalhadoras. Na solenidade, o deputado Marcolino participou das homenagens póstumas aos deputados e deputadas que marcaram a história da bancada e aos ex-parlamentares. “Me sinto honrado em fazer parte dessa história”, disse.
O livro foi organizado pela Liderança do PT na Alesp e registra fatos marcantes dos petistas a cada legislatura. São 188 páginas de um registro dessa linha do tempo, repleta de lutas e que norteiam os futuros desafios em defesa do estado, do direito às políticas e serviços públicos de qualidade para todo o povo paulista, da democracia e da justiça social.
Na reunião, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) destacará informações sobre impacto das renúncias fiscais para o município e para a região
A cidade de Piraju, da Região de Itapeva, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 10,1 milhões em 2025. São recursos que fazem falta para os investimentos à população do município. A estimativa de perdas para 2024 é de R$ 9,5 milhões, que representam 5,88% da receita municipal. Esses dados serão apresentados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), na quinta-feira (09/05), às 18h, na Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025, que será na Câmara Municipal.
O deputado Marcolino é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que realiza as audiências para democratizar o debate sobre a arrecadação e os programas do Governo do Estado para a população.
Neste ano, a comissão promove 25 audiências em todo estado. Nelas, a população tem a oportunidade de participar e apresentar as propostas para serem contempladas com recursos do orçamento estadual.
INVESTIMENTOS
Na reunião de Piraju, o deputado Marcolino também vai apresentar um estudo sobre o desenvolvimento econômico e social do município e da região, com dados sobre os repasses da União e do estado para a cidade.
Para o deputado Marcolino é fundamental, nas discussões orçamentárias, alertar as cidades sobre essas perdas que resultam das renúncias fiscais do ICMS e do IPVA, decididas pelo Governo do Estado sem transparência ou verificação da sua efetividade para geração de emprego, renda ou desenvolvimento. “Muitas cidades enfrentam dificuldades na arrecadação para os investimentos nos serviços públicos e programas para a população e desconhecem que poderiam ter um repasse maior da Administração Estadual”, afirmou.
Formado em economia, o deputado Marcolino destaca que as desonerações fiscais são importantes como incentivo a alguns setores, mas é preciso fiscalizar os efeitos dessa decisão administrativa que está impactando as receitas dos municípios e fazer um diagnóstico da sua efetividade. “O governo federal tem apoiado os municípios e para Piraju, as transferências regulares chegam a R$ 9,4 milhões e ainda tem os programas, como o Minha Casa, Minha Vida, crédito para agricultores, e repasses de leis de incentivo à cultura, como a Lei Paulo Gustavo que resultou num aporte de R$ 277 mil ao município”, afirmou o deputado Marcolino.
Agenda do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino na cidade resultou em propostas para a população piracicabana e da Região Metropolitana de Piracicaba
Emendas impositivas para Piracicaba, análise do orçamento e dos dados econômicos que confirmam o potencial para o desenvolvimento da região e apoio aos movimentos sociais e populares em defesa do patrimônio histórico e dos rios Piracicaba e Tietê foram temas das reuniões e encontros que o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) participou na segunda-feira (25/03) em Piracicaba.
O dia começou com a visita do parlamentar à Escola Estadual Professor Doutor João Chiarini, na Vila Fátima. O deputado Marcolino conversou com os estudantes, professores e, ao lado da vereadora Rai de Almeida (PT) explicou o trabalho parlamentar às crianças e adolescentes e anunciou o envio de emenda impositiva de R$ 200 mil para a unidade.
A proposta de indicação da emenda veio por meio da vereadora, que tomou conhecimento do projeto de cidadania desenvolvido pelos estudantes com apoio dos professores Ruan Munhoz e Emília Notalgiacomo, da diretora Giane da Silva e do dirigente regional de Ensino, Fábio Negreiros, que também participou do evento. “Foram os alunos que avaliaram os problemas da escola e identificaram as melhorias necessárias. Como parlamentar, é gratificante poder atender um pedido como esse, que faz parte de um trabalho pedagógico na formação desses estudantes”, afirmou.
No Ministério Público, o deputado se reuniu com o promotor de Justiça Ivan Carneiro, do Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Núcleo PCJ Piracicaba) para tratar do desassoreamento e despoluição do rio Piracicaba e o impacto do manancial do rio Tietê, que também está com problemas com excesso de plantas aquáticas. A ideia é trocar experiências e medidas adotadas em ambas as regiões em defesa dos mananciais.
Patrimônio Histórico
O deputado Luiz Claudio Marcolino vai promover na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) uma audiência pública em defesa da Fábrica Boyes. Em Piracicaba, o parlamentar esteve reunido com o Movimento Salve a Boyes, formado por representantes da sociedade civil, a vereadora Rai e a vereadora Silvia Morales do Mandato Coletivo A Cidade é Sua (PV) com os co-vereadores Pablo Carajol e Jhoão Scarpa.
O Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) deu parecer contrário ao projeto imobiliário que significa na demolição de seis dos 13 prédios da antiga fábrica, que está desativada e que é histórica para o Estado de São Paulo e do desenvolvimento industrial paulista.
O deputado visitou o local e deixou seu apoio ao movimento para contribuir para que se transforme em um espaço de uso da população de Piracicaba e da região, nos moldes do que aconteceu com o Engenho Central, como uma sugestão.
ORÇAMENTO ESTADUAL
Na Câmara Municipal de Piracicaba, o deputado Luiz Claudio Marcolino participou da reunião ordinária dos vereadores, falou sobre a importância deles acompanharem as audiências públicas que a Alesp está promovendo em todas as regiões do Estado para discutir o Orçamento Estadual e apresentou estudos sobre o impacto das desonerações fiscais que impactam as receitas municipais.
De acordo com dados apurados pelo deputado, a cidade pode deixar de receber cerca de R$ 500 milhões em três anos por causa das desonerações autorizadas pelo Governo do Estado no ICMS e no IPVA. Algumas delas favorecem setores econômicos, mas falta transparência na divulgação e fiscalização desse benefício em relação a efetiva contribuição para a sociedade, porque o impacto para a receita dos municípios é significativo. No caso de Piracicaba, chega a ser 8% do orçamento, alertou o deputado.
Marcolino também participou de entrevistas na imprensa piracicabana, nos jornais impressos A Tribuna Piracicabana, Gazeta de Piracicaba e Jornal de Piracicaba. Participou ao vivo do programa Comentaristas da Rádio Educadora e foi entrevistado pelo portal Canal de Piracicaba.
