Histórias vitoriosas e relatos da luta dos e das parlamentares Partido dos Trabalhadores (PT) no estado de São Paulo, inclusive do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, foram registrados no livro 4 Décadas da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o maior parlamento da América Latina.
Lançado na quarta-feira (26/02), durante solenidade na Alesp, o livro retrata toda a trajetória do PT, que na primeira eleição que disputou, em 1982, elegeu oito deputados. Atualmente são 19 parlamentares na resistência contra o desmonte do estado. “Ao longo da história da presença do PT na Alesp, houve um acúmulo de experiência de luta em defesa da democracia, da fiscalização dos recursos públicos e da indicação de projetos e pautas na defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras do estado”, afirmou o deputado Marcolino.
Ao longo dessas quatro décadas foram 105 deputados e deputadas representando os trabalhadores e as trabalhadoras. Na solenidade, o deputado Marcolino participou das homenagens póstumas aos deputados e deputadas que marcaram a história da bancada e aos ex-parlamentares. “Me sinto honrado em fazer parte dessa história”, disse.
O livro foi organizado pela Liderança do PT na Alesp e registra fatos marcantes dos petistas a cada legislatura. São 188 páginas de um registro dessa linha do tempo, repleta de lutas e que norteiam os futuros desafios em defesa do estado, do direito às políticas e serviços públicos de qualidade para todo o povo paulista, da democracia e da justiça social.
Novo texto do Projeto de Lei 672/2024 institui benefício no valor de um salário mínimo paulista para garantir permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade em instituições como USP, Unicamp e Unesp
Cobrar mensalidades dos estudantes das universidades públicas paulistas e instituir uma linha de crédito para os que não puderem pagar é o objetivo do Projeto de Lei 672/2024 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Contrário à essa proposta, o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) protocolou um texto substitutivo que altera o objetivo o sistema proposto e o transforma em uma política pública de apoio aos estudantes em situação de vulnerabilidade social.
O deputado Marcolino propõe, no novo texto, que o Sistema de Investimento Gradual Acadêmico (SIGA) – previsto no PL 672/2024, de autoria do deputado Leonardo Siqueira (Novo), ao invés de instituir a cobrança de mensalidade nas instituições públicas de ensino superior e a linha de crédito, o programa garanta apoio aos estudantes concedendo a eles um benefício no valor de um salário mínimo paulista, hoje de R$ 1.550,00.
“Há um equívoco neste projeto de lei. E, a justificativa é que essa cobrança de mensalidade já existe em países desenvolvidos. O Brasil, é subdesenvolvido, ainda tem desigualdades econômicas e sociais superiores aos 20 países citados na justificativa do projeto, entre eles Inglaterra, Austrália, Holanda e Japão. Não há como comparar as condições dos estudantes desses países. A maioria dos estudantes brasileiros, que vêm da Educação Básica em escolas estaduais, que se esforçam e ingressam na universidade pública serão impedidos de permanecer no curso com a cobrança de mensalidade”, explicou o deputado Marcolino.
Esse projeto aumenta o abismo social que o sistema de cotas e de inclusão vem tentando minimizar há anos. “Minha proposta, com o substitutivo tem como objetivo fomentar a educação, reduzir as desigualdades sociais e garantir a permanência do aluno no curso. Ao invés de cobrar, o governo passa a conceder um benefício social, no valor de um salário mínimo paulista”, explica o deputado Marcolino.
Essa alternativa proposta no texto substitutivo do deputado Marcolino é necessária para que o Governo do Estado passe a ampliar os processos de inclusão, de melhoria da educação pública. “É preciso garantir políticas públicas que proporcionem que os jovens continuem seus estudos e concluam os cursos superiores, para que estejam bem preparados para o mercado de trabalho. E, no futuro, ter condições de contribuir com o desenvolvimento do estado de São Paulo e com o Brasil. Aprovar uma medida excludente vai na contramão do desenvolvimento econômico paulista, social, tecnológico e sustentável”, disse o deputado Marcolino.
O PL 672/2024 ainda passará nas comissões da Alesp, assim como o texto substitutivo. Não há data para votação.
Deputado estadual Luiz Claudio Marcolino será o sub-relator da Relação de Consumo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Telecomunicações instaurada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Ele vai defender os direitos dos consumidores e dos trabalhadores e trabalhadoras das empresas do setor.
Essa CPI vai investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações nos serviços de telefonia fixa e móvel, de internet e televisão por assinatura, os chamados streamings.
A CPI é um instrumento pelo qual os deputados investigam denúncias e irregularidades de fatos que são de interesse público e importantes da vida pública. E os serviços de telecomunicação estão entre os que mais têm reclamações registradas nos órgãos de defesa do consumidor.
De acordo com o plano de trabalho da CPI, as reuniões acontecerão de modo preferencialmente presencial, às quartas-feiras no período da manhã, às 10h30, e o período de investigação é de 120 dias, podendo ser prorrogado.
Essa é a terceira participação investigativa do deputado Marcolino na Alesp. No ano passado, ele foi sub-relator na CPI da Enel e também na CPI do Pix. E também com foco nos direitos de toda a população conseguiu avanços importantes para a melhora da qualidade do serviço público.
Nessa nova CPI, a relação dessas empresas que prestam serviços públicos nem sempre respeitam os direitos dos consumidores e dos trabalhadores e isso agora será investigado. A presidente da CPI é a deputada Carla Morando, o vice-presidente é o deputado Oséias de Madureira e o relator é o deputado Thiago Auricchio.
Agenda do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino na cidade resultou em propostas para a população piracicabana e da Região Metropolitana de Piracicaba
Emendas impositivas para Piracicaba, análise do orçamento e dos dados econômicos que confirmam o potencial para o desenvolvimento da região e apoio aos movimentos sociais e populares em defesa do patrimônio histórico e dos rios Piracicaba e Tietê foram temas das reuniões e encontros que o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) participou na segunda-feira (25/03) em Piracicaba.
O dia começou com a visita do parlamentar à Escola Estadual Professor Doutor João Chiarini, na Vila Fátima. O deputado Marcolino conversou com os estudantes, professores e, ao lado da vereadora Rai de Almeida (PT) explicou o trabalho parlamentar às crianças e adolescentes e anunciou o envio de emenda impositiva de R$ 200 mil para a unidade.
A proposta de indicação da emenda veio por meio da vereadora, que tomou conhecimento do projeto de cidadania desenvolvido pelos estudantes com apoio dos professores Ruan Munhoz e Emília Notalgiacomo, da diretora Giane da Silva e do dirigente regional de Ensino, Fábio Negreiros, que também participou do evento. “Foram os alunos que avaliaram os problemas da escola e identificaram as melhorias necessárias. Como parlamentar, é gratificante poder atender um pedido como esse, que faz parte de um trabalho pedagógico na formação desses estudantes”, afirmou.
No Ministério Público, o deputado se reuniu com o promotor de Justiça Ivan Carneiro, do Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Núcleo PCJ Piracicaba) para tratar do desassoreamento e despoluição do rio Piracicaba e o impacto do manancial do rio Tietê, que também está com problemas com excesso de plantas aquáticas. A ideia é trocar experiências e medidas adotadas em ambas as regiões em defesa dos mananciais.
Patrimônio Histórico
O deputado Luiz Claudio Marcolino vai promover na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) uma audiência pública em defesa da Fábrica Boyes. Em Piracicaba, o parlamentar esteve reunido com o Movimento Salve a Boyes, formado por representantes da sociedade civil, a vereadora Rai e a vereadora Silvia Morales do Mandato Coletivo A Cidade é Sua (PV) com os co-vereadores Pablo Carajol e Jhoão Scarpa.
O Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) deu parecer contrário ao projeto imobiliário que significa na demolição de seis dos 13 prédios da antiga fábrica, que está desativada e que é histórica para o Estado de São Paulo e do desenvolvimento industrial paulista.
O deputado visitou o local e deixou seu apoio ao movimento para contribuir para que se transforme em um espaço de uso da população de Piracicaba e da região, nos moldes do que aconteceu com o Engenho Central, como uma sugestão.
ORÇAMENTO ESTADUAL
Na Câmara Municipal de Piracicaba, o deputado Luiz Claudio Marcolino participou da reunião ordinária dos vereadores, falou sobre a importância deles acompanharem as audiências públicas que a Alesp está promovendo em todas as regiões do Estado para discutir o Orçamento Estadual e apresentou estudos sobre o impacto das desonerações fiscais que impactam as receitas municipais.
De acordo com dados apurados pelo deputado, a cidade pode deixar de receber cerca de R$ 500 milhões em três anos por causa das desonerações autorizadas pelo Governo do Estado no ICMS e no IPVA. Algumas delas favorecem setores econômicos, mas falta transparência na divulgação e fiscalização desse benefício em relação a efetiva contribuição para a sociedade, porque o impacto para a receita dos municípios é significativo. No caso de Piracicaba, chega a ser 8% do orçamento, alertou o deputado.
Marcolino também participou de entrevistas na imprensa piracicabana, nos jornais impressos A Tribuna Piracicabana, Gazeta de Piracicaba e Jornal de Piracicaba. Participou ao vivo do programa Comentaristas da Rádio Educadora e foi entrevistado pelo portal Canal de Piracicaba.
Desde junho de 2023 o secretário de habitação, Milton Vieira e o prefeito, Ricardo Nunes do município de São Paulo não responderam a extensa pauta de reivindicações encaminhadas pela União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior (UMM), que reúne Movimentos de Moradia das diversas regiões da capital responsáveis pela coordenação e execução dos projetos de moradia de interesse social para a população que mais precisa.
A promessa da prefeitura de entregar 40 mil casas não saiu do papel, e as obras iniciadas pelo Programa Pode Entrar, de associações e mutirões de autogestão, não receberam o repasse da parcela de fevereiro. Para Vani Poletti, presidenta do Movimento Habitacional e Ação Social, Mohas, que tem obras em andamento, como o Cohab Adventista “Atrasar as medições e repasses, compromete a entrega da obra e prejudica as famílias que estão ansiosas para entrar na casa própria”.
Para que os movimentos de moradia fossem recebidos pela prefeitura, a União dos Movimentos de Moradia realizou na quarta-feira, 21 de fevereiro o Ato “Prefeito, cadê a moradia?”, do qual participou o Deputado Estadual, Luiz Claudio Marcolino (PT).
O Ato começou na Praça da República e percorreu as ruas do centro até o Viaduto do Chá, onde está localizada a sede da Prefeitura da cidade de São Paulo para exigir o pagamento das parcelas atrasadas das obras do Programa Pode Entrar, reajustes dos contratos, novos empreendimentos, aporte para o programa Minha Casa, Minha Vida, entre outras negociações que envolvem favelas, regularização fundiária, despejos e Parceria Público Privada da habitação.
“Falta dinheiro para as obras de interesse social construídas através do Programa Pode Entrar, mas não falta dinheiro para as obras executadas por construtoras”, disse o deputado Marcolino durante o Ato.
O protesto provocou a abertura de negociações no mesmo dia entre uma Comissão da UMM e os Secretários Municipais da Casa Civil e Habitação, que prometeram, em nome do Prefeito, liberar os pagamentos das medições pendentes das obras em andamento do Programa Pode Entrar, reajustar os contratos e manter uma agenda de negociações sobre todas as pautas apresentadas.
Valor de R$ 100 mil destinado pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino vai colaborar com o custeio para atendimento dos pacientes SUS
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) recebeu de Marcos Andrade, relações institucionais da Irmandade Santa Casa de Piracicaba, um certificado de reconhecimento pela destinação, por emenda impositiva, de R$ 100 mil ao hospital, para o custeio de despesas com pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Andrade esteve no gabinete do parlamentar, na terça-feira (27/02), para agradecer a indicação do recurso que deverá ser repassado pelo governo, ao hospital, ainda no primeiro semestre deste ano. O valor será incorporado ao orçamento da Santa Casa para a manutenção dos serviços de saúde à população da Região Metropolitana de Piracicaba e outros municípios do entorno, totalizando o atendimento a moradores de 26 cidades.
A Santa Casa de Piracicaba tem 169 anos e é referência em diversas especialidades, inclusive no país, como o atendimento realizado na UTI Neonatal e as diversas cirurgias e tratamentos realizados nas áreas da cardiologia, neurologia, câncer, exames e procedimentos diversos. É também uma unidade especializada em transplantes de rins e de córneas.
Dos 335 leitos disponíveis, mais de 63%, ou seja, aproximadamente 212 leitos atendem exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimento de alta complexidade e, por esse motivo, incorporar recursos ao orçamento para a manutenção desse atendimento essencial foi um dos objetivos do deputado Luiz Claudio Marcolino.
“A Santa Casa de Piracicaba disponibiliza uma infraestrutura para a saúde pública que merece todo apoio do Estado. Somente no Centro Cirúrgico do hospital são realizadas cerca de 35 cirurgias por dia. É uma unidade fundamental para a garantia da saúde dos cerca de 1,2 milhão de habitantes da Região Metropolitana de Piracicaba”, afirmou o deputado.
