Recurso do projeto que prevê a construção de edifícios na área da antiga fábrica Boyes foi pautado sem que integrantes do movimento tivessem acesso às modificações do projeto
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino encaminhou ofício e um relatório produzido pelo Movimento Salve a Boyes ao presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), Carlos Augusto Faggin, à vice-presidente Mariana Rolim e aos demais conselheiros, solicitando o adiamento da análise e deliberação do recurso apresentado pelos interessados no empreendimento que prevê a construção de edifícios na área da antiga fábrica Boyes, em Piracicaba.
O recurso está na pauta do Condephaat da próxima segunda-feira (04/11). Os integrantes do movimento, formado por arquitetos, urbanistas, artistas, jornalistas, professores, historiadores, produtores culturais, engenheiros, advogados e outros profissionais, pedem o adiamento para que seja dada a devida transparência e a participação cidadã no processo que prevê a construção de um condomínio residencial no local que é patrimônio histórico do município.
Há, inclusive, um pedido de tombamento já protocolado no Condephaat e outro no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) de todo o complexo Beira Rio, no qual a antiga fábrica da Boyes está inserida. O deputado tem acompanhado de perto a luta do movimento pela preservação do espaço e já participou de reuniões em Piracicaba e no Condephaat, para defender esse patrimônio da cidade.
Para o movimento, é fundamental que as alterações apresentadas pelos empreendedores ao projeto – na tentativa de conseguir a aprovação – possam também ser avaliadas pelo Movimento Salve a Boyes, que já se colocou à disposição do conselho para uma oitiva, com a finalidade de apresentar as informações e detalhes do pedido de tombamento do complexo Beira Rio, como também apresentar os problemas que o condomínio pode causar em toda a área.
O deputado Marcolino entende como legítimo o pedido do movimento, porque é preciso que todas as informações e alterações desse projeto sejam disponibilizadas à sociedade, uma vez que a alteração proposta pelos empreendedores ao local vai gerar grande impacto em todo o complexo que conta com muitos pontos históricos e arqueológicos, como a Casa do Povoador, Palacete Luiz de Queiroz, o Engenho Central, Museu da Água e outros.
“O movimento tem o objetivo de garantir a manutenção da história e da cultura do lugar. É um espaço que pode ser adequado para usos coletivos para toda a população, como ocorre com o Engenho Central. Piracicaba tem uma cultura rica, dinâmica e repleta de atividades. A antiga fábrica da Boyes pode ser ocupado sem que ocorra a sua descaracterização, para projetos culturais, de tecnologia, educação e outros que beneficiem os cidadãos piracicabanos. Por isso reforço o pedido de adiamento do recurso”, afirmou o deputado Marcolino.
No ofício, além do pedido de adiamento da análise do recurso, o deputado Marcolino solicita a urgência na análise do processo de tombamento do complexo Beira Rio, pede a realização de uma oitiva para que os integrantes do movimento apresentem os pontos críticos do empreendimento do condomínio a ser construído em uma área que é patrimônio histórico do município e solicita a autorização de vistas de forma urgente do projeto, com as modificações apresentadas e que são o motivo da análise do recurso no dia 4 de novembro.
Com atrativos vocacionados ecológicos, cidade da Região Metropolitana de São José do Rio Preto poderá ser beneficiada com recursos
A cachoeira do Talhadão, no distrito de Duplo Céu, no município de Palestina, é certamente um dos lugares mais bonitos e com vocação ao ecoturismo da Região Metropolitana de São José do Rio Preto. De uma beleza exuberante, o lugar alia a beleza natural da cachoeira, com uma área verde capaz de abrigar turistas de toda região, para desfrutar das águas do Rio Turvo.
Sem estrutura que garanta a permanência dos visitantes com comodidade e a preservação do local, a cidade clama, através de lideranças locais, para que Palestina seja reconhecida como Município de Interesse Turístico, o que motivou o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, a apresentar o Projeto de Lei 492/2024, buscando o reconhecimento. “Felizmente os visitantes aqui preservam o local, mas não há investimentos para garanta condições adequadas para que aqui se torne um ponto turístico com toda a infraestrutura necessária”, afirma Lucas Aparecido da Silva, morador de Palestina, frequentador do local e liderança comunitária.
Marcolino aproveitou a oportunidade em que realizou, na cidade de Tanabi, vizinha à Palestina, à terceira reunião itinerante da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas para conhecer o local. “O potencial aqui é enorme. Dar condições para o desenvolvimento deste atrativo turístico, com preservação ao meio ambiente, requer recurso e o primeiro passo é garantir o reconhecimento como MIT”, explicou o deputado.
A Lei Complementar 1.261/2015 define condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico. Entre elas, de que a cidade tem que possuir atrativos turísticos, plano diretor de turismo e Conselho Municipal de Turismo. “Todos estes requisitos devem ser atendidos pela administração municipal e, e a apresentação do projeto é um estímulo para que os critérios, que só trarão benefícios a cidade, sejam cumpridos”, afirma Marcolino.
O diretor da Cooperativa Agropecuária Mista da Região de Palestina, Antonio Alves Garcia acompanhou a visita do deputado à cidade e, junto com um grupo de moradores, apresentou a demanda para o reconhecimento de Palestina como Município de Interesse Turístico. Ele destacou a necessidade de um planejamento para que a cidade tenha condições de se estruturar para se transformar num polo turístico regional. “O apoio do deputado é fundamental para avançarmos nesta direção”, disse.
O Projeto de Lei 492/2024 inicia sua tramitação e passará por comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A expectativa é que ele avance no segundo semestre e possa, em breve, ser aprovado e sancionado pelo governador do estado.
Deputado estadual Luiz Claudio Marcolino denunciou situação do rio Tietê, tomado por aguapés, na Assembleia Legislativa
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) vai ampliar o debate e as ações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para a proteção e recuperação do rio Tietê. O objetivo é integrar todos os agentes envolvidos na despoluição e atividades de proteção, que envolve os municípios, o estado e a União, além de representantes das entidades civis de proteção do meio ambiente e sustentabilidade e lideranças.
Para o deputado uma das medidas será a inserção da luta em defesa do rio Tietê na Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca e Aquicultura que ele coordena na Alesp, desde o início do mandato, em 2023. Na tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária de quarta-feira (21/02), Marcolino mostrou a situação degradante que se encontra o manancial na cidade de Barra Bonita.
Na barragem da cidade, que gera energia elétrica e conta com eclusa para navegação de embarcações de turismo e da hidrovia Tietê-Paraná, os aguapés tomaram conta do rio, não é possível ver a água. Essa proliferação e a coloração verde da água do rio Tietê tanto em Barra Bonita quanto em outras cidades da região foram denunciadas durante o 1º Encontro Pró Tietê promovido na Câmara Municipal de Dois Córregos, na semana passada.
O deputado Luiz Claudio Marcolino esteve presente e sugeriu que o grupo se organize para que toda as lutas já travadas, as conquistas e o que precisa ser feito possam ser incorporados às discussões da frente
“Nessa frente parlamentar a situação dos rios paulistas já tem sido debatida. Podemos aproveitar que o diálogo já foi iniciado com participação do estado e da União na Frente da Pesca, para agilizar as tomadas de decisões e a execução de ações focadas no rio Tietê e nos outros mananciais também, porque o Tietê recebe a água de importantes bacias hidrográficas e todas contam, com atividades pesqueira, turísticas e de desenvolvimento econômico, com geração de energia, abastecimento, irrigação e uso nas indústrias”, explicou.
INTEGRAÇÃO
O evento Pró Tietê reuniu representantes de 10 cidades da região de Dois Córregos, lideranças políticas e da população. Todos empenhados em proteger o rio que é símbolo no estado e que tem sofrido com a proliferação de algas, aumento poluição e degradação da mata ciliar e do leito.
A luta em defesa do rio Tietê, em Dois Córregos, Barra Bonita e outras cidades da região existe há mais de 30 anos. As ações de recuperação e para evitar a degradação dependem da união de esforços dos governos estadual e federal.
A situação do rio Tietê inibe o desenvolvimento das cidades, principalmente no turismo náutico, na pesca, na navegação e até mesmo na ampliação das atividades econômicas. O deputado coordena também a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais.
“Nessa frente as atividades econômicas são amplamente discutidas para o crescimento regional, o que inclui, avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. A água é um importante fator que interfere nesse processo de ampliação dos indicadores econômicos, sociais e de investimentos dos municípios, que sofrem com a degradação dos rios, seja para abastecimento da população, seja para uso na indústria, serviços, como o turismo e agricultura e pecuária”, justificou o deputado.
Marcolino ressaltou que a atividade pesqueira no Tietê, nas cidades do interior, é um setor que tem crescido, seja para a pesca artesanal ou a pesca esportiva. “A preservação do rio garante que essas atividades também contribuam para a geração de renda e emprego nas cidades”, afirmou Marcolino.
O manancial que nasce em Salesópolis e tem sua foz no rio Paraná, na fronteira entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, no município de Itapura. São 1.100 quilômetros de extensão nesse trecho. De leste a oeste do estado. No percurso, ele recebe a água de importantes afluentes, como o rio Piracicaba, o rio Jacaré-Pepira e o rio Sorocaba.
“O planejamento de ações precisa ser amplo e incluir um trabalho integrado com todas as bacias hidrográficas que integram, de alguma forma, a do Tietê. É também nessa amplitude em todo o território paulista que as nossas frentes podem colaborar. Além do meu mandato que pode unir forças aos trabalhos iniciados e fortalecer o diálogo com os governos”, afirmou o deputado Luiz Claudio Marcolino.
O deputado foi convidado a participar do evento pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Dois córregos, Vinícius Oliveira, e pela vereadora Poliana Quirino, de Barra Bonita.
