Projeto de Lei que beneficia catadores e pescadores está nas mãos do governador
O PL 393/2024 do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino foi publicado no Diário Oficial e está com o governador Tarcísio para ser sancionado Depende do governador Tarcísio de Freitas tornar lei o Projeto de Lei 393/2024 do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) que garante o pagamento por serviços ambientais a catadores e catadoras de […]
Marcolino apresenta projeto que reconhece Palestina como município turístico
Com atrativos vocacionados ecológicos, cidade da Região Metropolitana de São José do Rio Preto poderá ser beneficiada com recursos A cachoeira do Talhadão, no distrito de Duplo Céu, no município de Palestina, é certamente um dos lugares mais bonitos e com vocação ao ecoturismo da Região Metropolitana de São José do Rio Preto. De uma […]
PROJETO APROVADO – Catadores e cooperativas poderão receber pelo trabalho essencial ao meio ambiente e à limpeza urbana
Aprovado o projeto de Lei 393/2024 do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino que institui Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais Catadores e Catadoras de materiais recicláveis e cooperativas que reúnem esses trabalhadores e essas trabalhadores poderão receber subsídio para garantir uma renda para o exercício da atividade. Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado […]
Meio Ambiente e Agricultura Familiar foram temas de dois seminários que tiveram como foco os trabalhadores e as trabalhadoras
Eventos contaram com a participação do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) nos debates sobre Sindicalismo e Meio Ambiente, na sede do Sindesp-SP, e os desafios da Agricultura Familiar Paulista, na Alesp Dois seminários que discutiram temas que impactam a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras contaram com a participação do deputado estadual Luiz Claudio […]
Tanabi terá reunião para discutir regulamentação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto
Deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) coordena o colegiado que discute a necessidade avançar e fortalecer as 37 cidades A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais coordenada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) terá sua terceira reunião de trabalho realizada na Câmara Municipal de Tanabi, no dia 20 de junho, às […]
Deputado Marcolino vai ampliar transparência na Comissão de Fiscalização das Organizações Sociais de Saúde
Ampliar a transparência na gestão dos contratos entre o Estado e as Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que fazem a gestão das unidades de saúde públicas na capital e no interior é a principal contribuição que o deputado Luiz Claudio Marcolino como representante da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na comissão de fiscalização […]
Planos de Saúde devem explicar cancelamento da assistência médica a autistas
Os CEOs da Qualycorp, Amil e Unimed serão convidados a explicar à Comissão de Saúde o cancelamento do atendimento médico e hospitalar a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Cinco requerimentos que convidam os responsáveis pelos planos de saúde foram aprovados por unanimidade na 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, realizada na terça-feira […]
Vitória da CPI da Enel: concessionária será autuada em R$ 13 milhões e será solicitada a revogação do contrato pela Senacon
A concessionária Enel será multada em R$ 13,047 milhões, poderá sofrer uma intervenção administrativa e ter o contrato revogado, anunciou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. As medidas atendem as recomendações do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) sub-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel, feitas nesta segunda-feira (03/06), durante audiência pública na […]
São Sebastião recebe audiência pública do Orçamento Estadual
Evento será dia 24/05, às 18h, e contará com destaques da arrecadação do município apresentados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) participará nessa sexta-feira (24/05), da audiência pública do Orçamento Estadual de 2025, em São Sebastião, às 18h, na Câmara Municipal. Ele é vice-presidente da Comissão de Finanças, […]
Guaratinguetá chega a ter perdas de 7,30% no orçamento com desonerações fiscais
Estudo sobre o orçamento do município, com detalhes das perdas do com renúncias fiscais do Estado, será apresentado deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP). A cidade de Guaratinguetá, da Região Administrativa de São José dos Campos, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 41,6 milhões, em 2025, recursos que fazem falta […]
