A população poderá definir projetos que serão incluídos no Orçamento Estadual de 2025 durante as audiências públicas da Comissão de Finanças e Orçamento (CFOP), da qual o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) é vice-presidente. O total de investimento do Governo do Estado para as demandas encaminhadas pela comissão à peça orçamentária do ano que vem será de R$ 40 milhões.
As audiências serão realizadas no primeiro semestre deste ano, por conta do período eleitoral. Elas terão início em março e o parlamentar ressaltou, nesta terça-feira (06/02), na primeira reunião do ano da CFOP, a importância dessa novidade para o trabalho da comissão e, principalmente, para a população.
Para o Marcolino, que defendeu essa medida discutida na comissão, a aprovação dessa mudança na peça orçamentária de 2025, garante que a população vote e defina qual o projeto mais importante deve ser incluído no orçamento para ser executado na sua cidade e na sua região pelo Governo do Estado.
“O cidadão paulista terá a certeza de que sua participação nas audiências públicas do Orçamento Estadual 2025 é fundamental, é realmente ouvida e será atendida, porque fará parte da elaboração da peça orçamentária do estado de São Paulo” disse.
POPULAÇÃO ATENDIDA
O cidadão passará a compreender melhor como acontece a aplicação dos recursos públicos a partir das discussões sobre o orçamento que acontecem nas audiências da CFOP.
“Essa ação também valoriza esse trabalho da comissão que promove audiências públicas em todas as regiões do estado de São Paulo”, completou.
Durante a reunião, Marcolino solicitou ao presidente da comissão, Gilmaci Santos, uma definição de valores por audiência, considerando os R$ 40 milhões que serão destinados pelo Executivo Estadual para serem divididos pela comissão.
Na próxima reunião da comissão, os deputados vão definir a quantidade de audiências a serem realizadas neste ano, as datas e as localidades onde elas serão promovidas. “Como nos anos anteriores, a proposta é continuar visitando cidades que a comissão ainda não esteve presente e que representa as Regiões Metropolitanas e as Regiões Administrativas. Essa ação garante ampla participação e que as pessoas apresentem as necessidades das suas cidades”, completou.
Na primeira reunião do ano, realizada nesta terça-feira (06/02), os deputados deliberaram sobre 54 projetos de lei e requerimentos.