Frente Parlamentar analisa atualização das leis e decretos de tecnologia e inovação de São Paulo

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Deputado Luiz Carlos Marcolino, pesquisadores e especialistas em inovação discutem novas legislações para o desenvolvimento do setor e da inclusão digital

A 4ª Reunião da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho realizada nesta quarta-feira (07/08), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) discutiu as alterações necessárias no arcabouço jurídico de tecnologia e inovação do estado de São Paulo.

O objetivo é adequar a legislação estadual à lei federal, mais completa e atualizada e também definir outro projeto de lei que tenha como foco a inclusão digital, tanto das startups quanto da sociedade, principalmente dos trabalhadores e trabalhadoras e dos jovens.

“Foi excelente o debate sobre as sugestões para a elaboração das leis sobre tecnologia e inovação que ajustam a legislação estadual à federal e propõe uma nova lei com diretrizes para ampliar a inclusão digital na nossa sociedade. Também esclarecemos dúvidas e ampliamos o grupo de trabalho que vai analisar as contribuições para a redação final dos projetos de lei que vão garantir um novo arcabouço jurídico para o estado de São Paulo”, afirmou o deputado Luiz Claudio Marcolino.

Diversos representantes de entidades e instituições que compõem os ecossistemas de tecnologia e inovação do estado participaram da reunião e contribuíram com o debate, como institutos de pesquisa, universidades, associações públicas e privadas e Parques Tecnológicos, como o da cidade de Sorocaba, representado pelo presidente Nelson Tadeu Cancellara.

A mesa dos trabalhos contou com a apresentação de Bruno Conceição Oliveira, da Associação Brasileira Científica para Inovação, que falou sobre as principais sugestões de mudança do arcabouço jurídico.

Também participaram o professor Ricardo Pereira Trefiglio, da Inova Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Silvio Garcia Júnior, gerente de relações institucionais e governamentais de São Paulo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para a Saúde (Abimed) representando o presidente-executivo da instituição, Fernando Silveira; Marco Bego, presidente do Inova HC (Hospital das Clínicas), Angela Freitas, diretora de tecnologia e inovação da Abimed e a vereadora de Piracicaba, Rai de Almeida (PT), coordenadora do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Piracicaba e membro do Fórum de Tecnologia e Inovação do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP).

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