Evento será dia 24/05, às 18h, e contará com destaques da arrecadação do município apresentados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) participará nessa sexta-feira (24/05), da audiência pública do Orçamento Estadual de 2025, em São Sebastião, às 18h, na Câmara Municipal. Ele é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que promove o evento. O parlamentar apresentará dados sobre as perdas de receitas da cidade motivadas pela renúncia fiscal do Estado.
A cidade de São Sebastião, da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 23,3 milhões, em 2025, recursos que fazem falta para os investimentos à população do município. A estimativa de perdas para 2024 é de R$ 22 milhões do orçamento municipal da Administração Direta que para este ano está previsto um total de R$ 1,5 bilhão.
O estudo elaborado pelo deputado Marcolino esclarece à população que os setores beneficiados com isenção fiscal precisam ser monitorados, avaliados e ter transparência.
“Alerto as cidades sobre as perdas na arrecadação de tributos que resultam das renúncias fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), decididas pelo Governo do Estado, sem transparência ou verificação da sua efetividade para geração de emprego, renda ou desenvolvimento”, afirmou o deputado.
Muitas cidades enfrentam dificuldades na arrecadação e acabam com pouco recurso para os investimentos nos serviços públicos e programas para a população. “Há um desconhecimento sobre o impacto negativo no orçamento e que as cidades poderiam ter um repasse maior da Administração Estadual, se as renúncias fiscais fossem reavaliadas”, afirmou.
Formado em economia, o deputado Marcolino destaca que as desonerações fiscais são importantes como incentivo a alguns setores, mas é preciso fiscalizar os efeitos dessa decisão administrativa. “O governo precisa monitorar e dar transparência dos beneficiados. Precisamos verificar se a redução dos impostos resultou em mais investimentos e giro das mercadorias e serviços, o que aumenta a arrecadação com o crescimento a circulação, e também se houve mais geração de emprego. Sem essas contrapartidas, o que resulta das desonerações é a redução nas receitas dos municípios. É urgente a elaboração de um diagnóstico da efetividade da desoneração fiscal”, afirmou o deputado Marcolino.
AUDIÊNCIAS – Neste ano, a comissão promove 25 audiências em todo estado. A de São Sebastião é a 24ª. Nelas, a população tem a oportunidade de participar e apresentar as propostas para serem contempladas com recursos do orçamento estadual.
Na audiência pública, o deputado Marcolino também vai apresentar informações dos benefícios do Governo Federal transferidos para São Sebastião que sofreu com as fortes chuvas do ano passado, causando perda de vidas e de muitas moradias.
O município conta com o programa Mais Médicos, Farmácia Popular, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Brasil Sorridente (Centro de Especialidades Odontológicas) Lei Paulo Gustavo para projetos audiovisuais, Crédito para a Agricultura Familiar, para o Agronegócio e outros.
SERVIÇO:
Evento: 24ª Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025
Data e horário: 25/04/2024, às 18h
Local: Câmara Municipal de São Sebastião, rua Capitão Luiz Soares, 37 – Centro.
Audiência Pública será na Câmara Municipal e contará com a participação o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) que apresentará análise sobre o orçamento e o desenvolvimento socioeconômico do município
A cidade mais antiga do Brasil, São Vicente, no Litoral Sul de São Paulo, recebe na sexta-feira (17/05), às 18h, a Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025. Será a 21ª reunião de um total de 25 promovidas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que está abrangendo todas as Regiões Administrativas do estado.
A audiência de São Vicente acontecerá na Câmara Municipal, é aberta a todo o público das cidades que integram a Região Administrativa da Baixada Santista. No evento, moradores, lideranças, representantes da sociedade civil, vereadores, vereadoras, prefeitos e prefeitas podem apresentar as demandas para investimentos do Governo do Estado.
A CFOP realizada essas audiências para ampliar a participação da população na elaboração do Orçamento Estadual para 2025. O deputado Luiz Claudio Marcolino é vice-presidente da comissão e destaca que a presença dos parlamentares nas diferentes regiões do estado permite conhecer a realidade local e ampliar o diálogo com toda a sociedade paulista para a votação da Lei Orçamentária Anual, que acontece na Alesp, no final do ano.
E, para democratizar ainda mais o acesso da população, o deputado vai apresentar uma análise detalhada do orçamento de São Vicente, que indicam valores, o impacto das renúncias fiscais do estado na receita do município e também os repasses federais e estaduais para os programas promovidos para a população.
“São informações que contribuem tanto para a população, quanto para as autoridades entenderem para poder participar da distribuição das receitas obtidas pela cidade por meio dos impostos pagos pela população, que retornam em forma de serviços essenciais e políticas públicas para todos e todas”, afirmou o deputado Marcolino.
O deputado também coordena a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais do Estado de São Paulo e São Vicente integra a Região Metropolitana da Baixada Santista.
SERVIÇO:
Evento: Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025
Data e horário: 17/05/2024, às 18h.
Local: Câmara Municipal de São Vicente, rua Jacob Emmerich, 1195, Parque Bitaru – São Vicente/SP
Público: aberto ao público em geral
Na audiência pública do Orçamento Estadual 2025, na sexta-feira (10/05), o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), apresenta análise do orçamento do município e da região
A cidade de Pardinho, da Região Administrativa de Sorocaba, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 4,1 milhões, em 2025. A estimativa de perdas para 2024 é de R$ 3,9 milhões. São repasses de receitas que fazem falta para o município investir em políticas públicas para a população. Esses dados serão apresentados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), nesta sexta-feira (10/05), às 10h, na Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025, que será na Câmara Municipal.
O índice de perdas para este ano chega a 5,60% do orçamento do município que é de R$ 69.7 milhões. O deputado Marcolino é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que realiza as audiências para democratizar o debate sobre a arrecadação e os programas do Governo do Estado para a população.
Neste ano, serão 25 audiências em todo estado. A de Pardinho é a 18ª reunião da população com os deputados da comissão. “É a população tem a oportunidade de participar e apresentar as propostas para serem contempladas com recursos do orçamento estadual”, explicou o deputado.
Para o deputado Marcolino é fundamental, nas discussões orçamentárias, alertar as cidades sobre essas perdas que resultam das renúncias fiscais do ICMS e do IPVA, decididas pelo Governo do Estado sem transparência ou verificação da sua efetividade para geração de emprego, renda ou desenvolvimento. “Muitas cidades enfrentam dificuldades na arrecadação para os investimentos nos serviços públicos e programas para a população e desconhecem que poderiam ter um repasse maior da Administração Estadual”, afirmou.
Formado em economia, o deputado Marcolino destaca que as desonerações fiscais são importantes como incentivo a alguns setores, mas é preciso fiscalizar os efeitos dessa decisão administrativa que está impactando as receitas dos municípios e fazer um diagnóstico da sua efetividade.
Pardinho teve um forte crescimento populacional entre os Censos 2010 e 2022. Eram 5.582 habitantes e aumentou para 7.153 moradores conforme os dados do IBGE. “Esse crescimento de 28,14% é um dos maiores que já analisei desde o início desse estudo para as audiências do orçamento. E isso traz impactos no orçamento, porque é preciso promover o desenvolvimento social e econômico para atender a demanda da população”, afirmou o deputado.
Dados serão apresentados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) durante a Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025, nesta sexta-feira (26/04)
A cidade de Jaboticabal, da Região Administrativa de Riberão Preto, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 31,5 milhões, em 2025, recursos que fazem falta para os investimentos à população do município. A estimativa de perdas para 2024 é de R$ 29,7 milhões. Esses dados são referentes a um estudo sobre as renúncias fiscais que será apresentado pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), nesta sexta-feira, (26/04), às 18h, na Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025, que será na Câmara Municipal.
O evento é aberto a população de toda a região e democratiza o debate sobre a peça orçamentária para o próximo ano. Essa é uma ação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
O deputado Marcolino é vice-presidente dessa comissão. Neste ano, serão 25 audiências em todo estado. Nelas, a população tem a oportunidade de participar e apresentar as propostas para serem contempladas com recursos do orçamento estadual. A de Jaboticabal é a 14ª audiência do Orçamento Estadual 2025.
Para o deputado Marcolino é fundamental, nas discussões orçamentárias, alertar as cidades sobre as perdas na arrecadação de tributos que resultam das renúncias fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), decididas pelo Governo do Estado, sem transparência ou verificação da sua efetividade para geração de emprego, renda ou desenvolvimento.
FISCALIZAÇÃO – O impacto dessas perdas na receita de Jaboticabal chega a 8,02% do total do Orçamento Municipal de 2024, da Administração Direta, que é de R$ 371,5 milhões. “Muitas cidades enfrentam dificuldades na arrecadação e acabam com pouco recurso para os investimentos nos serviços públicos e programas para a população. As pessoas e até mesmo as autoridades desconhecem que a cidade poderia ter um repasse maior da Administração Estadual, se as renúncias fiscais fossem reavaliadas”, afirmou.
Formado em economia, o deputado Marcolino destaca que as desonerações fiscais são importantes como incentivo a alguns setores, mas é preciso fiscalizar os efeitos dessa decisão administrativa.
“O governo precisa monitorar e dar transparência dos beneficiados. Precisamos verificar se a redução dos impostos resultou em mais investimentos e giro, o que aumenta a arrecadação com o aumento da circulação, e também se houve mais geração de emprego. Sem essa contrapartida, o que resulta das desonerações é o impacto nas receitas dos municípios. É urgente a elaboração de um diagnóstico da sua efetividade”, afirmou o deputado Marcolino.
Na audiência pública, o deputado vai apresentar ainda dados dos benefícios do Governo Federal transferidos para o município e os programas realizados, como o Mais Médicos, Farmácia Popular, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Brasil Sorridente, Minha Casa, Minha Vida e outros.
Destaques da arrecadação do município serão apresentados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) na audiência pública do Orçamento Estadual 2025
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) participará nessa quinta-feira (25/04) da audiência pública do Orçamento Estadual de 2025, em Olímpia, às 18h, na Câmara Municipal. Ele é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que promove o evento. O parlamentar apresentará dados sobre as perdas de receitas da cidade motivadas pela renúncia fiscal do Estado.
A cidade de Olímpia, da Região Administrativa de Barretos, pode deixar de receber do Governo do Estado cerca de R$ 24,5 milhões, em 2025, recursos que fazem falta para os investimentos à população do município. A estimativa de perdas para 2024 é de R$ 23,1 milhões, que representam 5,81% do orçamento municipal da Administração Direta que para este ano é de R$ 399,3 milhões.
O estudo elaborado pelo deputado Marcolino esclarece à população, durante as audiências que contribuem para democratizar o debate sobre a arrecadação e os programas do Governo do Estado, que os setores beneficiados com isenção fiscal precisam ser monitorados, avaliados e ter transparência.
“Alerto as cidades sobre as perdas na arrecadação de tributos que resultam das renúncias fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), decididas pelo Governo do Estado, sem transparência ou verificação da sua efetividade para geração de emprego, renda ou desenvolvimento”, afirmou o deputado.
Muitas cidades enfrentam dificuldades na arrecadação e acabam com pouco recurso para os investimentos nos serviços públicos e programas para a população. “Há um desconhecimento sobre o impacto negativo no orçamento e que as cidades poderiam ter um repasse maior da Administração Estadual, se as renúncias fiscais fossem reavaliadas”, afirmou.
Formado em economia, o deputado Marcolino destaca que as desonerações fiscais são importantes como incentivo a alguns setores, mas é preciso fiscalizar os efeitos dessa decisão administrativa. “O governo precisa monitorar e dar transparência dos beneficiados. Precisamos verificar se a redução dos impostos resultou em mais investimentos e giro das mercadorias e serviços, o que aumenta a arrecadação com o crescimento a circulação, e também se houve mais geração de emprego. Sem essas contrapartidas, o que resulta das desonerações é a redução nas receitas dos municípios. É urgente a elaboração de um diagnóstico da efetividade da desoneração fiscal”, afirmou o deputado Marcolino.
AUDIÊNCIAS – Neste ano, serão 25 audiências em todo estado. Nelas, a população tem a oportunidade de participar e apresentar as propostas para serem contempladas com recursos do orçamento estadual. A de Olímpia é a 12ª a ser realizada.
Na audiência pública, o deputado Marcolino também vai apresentar informações dos benefícios do Governo Federal transferidos para Olímpia e os programas realizados, como o Mais Médicos, Farmácia Popular, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Brasil Sorridente (Centro de Especialidades Odontológicas) Lei Paulo Gustavo para projetos audiovisuais, Crédito para a Agricultura Familiar, para o Agronegócio e outros.
SERVIÇO:
Evento: 12ª Audiência Pública do Orçamento Estadual 2025
Data e horário: 25/04/2024, às 18h
Local: Câmara Municipal de Olímpia, avenida Aurora Forti Neves, 867 – Centro.
