Após seis anos de uma política contra a classe trabalhadora, vivemos sob um governo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em 15 meses criou 2,2 milhões de vagas com carteira assinada. Com isso, o país conta com 46,23 milhões de pessoas em empregos formais. É o maior estoque de vagas com carteira assinada desde o início da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2002.
Somente no estado de São Paulo são 14,075 milhões de pessoas em funções com carteira de trabalho assinada. Esses dados foram apresentados ontem pelo Novo Caged do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
As comemorações que acontecem em todo mundo nesse 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, são importantes momentos de reflexão porque a luta por melhores salários e melhores condições de trabalho não podem parar. Como o presidente Lula defende, se o trabalhador tem melhor renda, se ele trabalha em um ambiente saudável, tem as condições de exercer sua função com tranquilidade, ele produz mais e vai utilizar seu dinheiro movimentando a economia, utilizando sua renda para o lazer e o consumo da sua família. Aí vem mais educação, mais saúde, mais moradia para todos e todas.
Historicamente a luta pelos direitos trabalhistas no Brasil chegou com os imigrantes italianos. Na Europa, já com algumas conquistas – passaram a defender no Brasil redução de jornadas e criaram as associações e os sindicatos. A entidade da qual fui presidente, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região foi criada como associação em 1922 e instituída como sindicato em 1923. Há mais de um século a luta sindical vem atuando para garantir os direitos. Para os proprietários de empresas é claro que não interessa sindicatos dos empregados fortalecidos. No entanto, o sindicato patronal se mantém unido e atuante na narrativa de desconstruir os sindicatos de trabalhadores. Muitos trabalhadores ignoraram esse conceito e permaneceram unidos e na luta, apesar dos ataques que retiraram direitos desde 2016.
Como a descaracterização do MEI (Microempreendedor Individual). Essa é uma excelente alternativa para os trabalhadores e o atual mercado, com o formato híbrido (presencial e home office), com as consultorias, contratações por projetos. Para os prestadores de serviços, que foram formalizados, como pedreiros, cabeleireiros e outros.
O problema é a pejotização (contratação de Pessoa Jurídica para a função de um trabalhador). Permitida por lei, a prática é uma fraude à essência do MEI e à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ser empreendedor e trabalhar para um mesmo empregador é uma forma de evitar o registro e isso é prejudicial ao trabalhador que perde direitos como férias, 13º salário, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), seguro-desemprego, que são conquistas do movimento sindical.
Ser empreendedor, ser dono do próprio negócio não é ruim. Para prestadores de serviços, o MEI formalizou o trabalho e garantiu direitos, como licença médica, licença maternidade. Mas, os empresários passaram a contratar trabalhadores como Pessoas Jurídicas (PJs) e, muitas vezes, pagando um valor menor que o piso da categoria, com jornadas mais extensas – levando milhares ao adoecimento, à exaustão e à incapacidade financeira.
Temos de continuar combatendo essa prática. O trabalhador precisa de respeito e a luta continua.
LUIZ CLAUDIO MARCOLINO é deputado estadual (PT/SP), economista e coordenador das Frentes Parlamentares pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais do estado de São Paulo e pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho.
Com informação Érica Aragão (CUT Brasil) e Vanessa Ramos (CUT-SP)
Imagem: CUT Brasil
Pensar o presente e o futuro, renovar as estratégias de luta da classe trabalhadora e reconstruir o Brasil. Foi com esse plano de ação, que no domingo (24), foi encerrada a 16ª Plenária Nacional da CUT – Organização e Unidade para Lutar, convocando as(os) mais de 950 delegadas(os) sindicais para o 14º Congresso Nacional da entidade, que acontecerá em outubro de 2023.
Em quatro dias de debates virtuais, delegadas(os), juntamente com observadores e convidadas(os), construíram coletivamente o futuro da CUT e da organização das(os) trabalhadoras(es).
“As relações de trabalho já vinham em franca mudança com o avanço da tecnologia, mas a pandemia acelerou o processo. Repensar as ações de luta da CUT e dos sindicatos é fundamental, principalmente em um momento de tantos ataques à classe trabalhadora”, afirma o vice-presidente da CUT/São Paulo, Luiz Claudio Marcolino.
Marcolino ressalta que a Central Única dos Trabalhadores sempre estará vigilante na defesa dos direitos. “Não haverá descanso enquanto as(os) trabalhadoras(es) estiverem em perigo. Uma classe trabalhadora fortalecida reflete positivamente em toda sociedade”, completa.
Como foi o encerramento
O início do debate foi com homenagem ao educador Paulo Freire, que completaria 100 anos em 2021. Um vídeo com sua história foi apresentado com destaque para o verbo ‘esperançar’ e uma frase popular do patrono da educação – “É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”.
Revoltas Negras, Exclusão racista, Racismo Recreativo e Necropolítica foram os temas de quatro vídeos curtos para lembrar das questões centrais que fazem perdurar o longo processo de desigualdade entre brancos e negros e que resultam no genocídio de pessoas negras, no encarceramento em massa, na pobreza e na violência contra as mulheres negras.
Uma carta assinada por cinco confederações de trabalhadores dos serviços públicos, chamada de “Aliança das Três Esferas”, também foi lida durante o evento. No documento os trabalhadores afirmam: “somente juntos vamos derrotar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, da reforma da Administrativa do governo Bolsonaro”, que prevê o fim do serviço e dos servidores públicos.
Ex-presidente Lula
A abertura da 16ª edição da Plenária da CUT Brasil, realizada no dia 20, contou com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ambiente virtual devido à pandemia do coronavírus.
Durante a sua participação, Lula enfatizou a revolução digital que vem ocorrendo em todo mundo e no Brasil está atrasada. “Essa indústria dos aplicativos está consumindo a energia da nossa juventude, oferecendo emprego [aos jovens] como se fossem micro ou médio empreendedores quando, na verdade, são pessoas que estão enfrentando um serviço que deveria ter Previdência social, segurança e direitos mínimos”.
Ao se referir às transformações no mundo do trabalho, Lula destacou que a nova classe trabalhadora está perto de uma relação de escravização. Além disso, reforçou que é o movimento sindical quem deve dar resposta ao conjunto de mudanças no país no pós-pandemia, especialmente depois dos desdobramentos do golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016, acrescido das políticas promovidas por Michel Temer (MDB-SP) e Bolsonaro recentemente.
