Imagem: Reprodução Internet
Na última segunda-feira 24, Dia Nacional do Aposentado, a Previdência Social completou 99 anos e, infelizmente, não há muito o que comemorar. Em 2019, Bolsonaro e seus asseclas aprovaram a Reforma da Previdência, que começou a ser discutida no governo Temer; e promoveram um desmonte em nosso sistema público que garante as aposentadorias dos trabalhadores brasileiros.
No início desse ano, novas regras passaram a vigorar e acarretarão aos segurados exigências mais rigorosas para a aposentadoria. E excluirão ainda mais quem mais precisa dela.
Na Coluna São Paulo em Foco dessa quarta 26, Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da CUT-SP, lembra que tanto Temer, com as alterações nos direitos trabalhistas, como Bolsonaro e Paulo Guedes, prometeram para a população que as reformas eram necessárias para aumentar o emprego no país. “Na prática, nenhuma delas gerou empregos de qualidade para a população do Estado de São Paulo e para o Brasil. Muito pelo contrário, gerou retrocessos, principalmente para as mulheres.”
A nova regra de transição para as mulheres, por exemplo, estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos em 2023. A idade mínima era de 60 anos em 2019, passando para 60 anos e meio no início de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Agora, está em 61 anos e meio em 2022.
Vale ressaltar, que se não fossem a luta dos movimentos de trabalhadores e de deputados de esquerda, a reforma aprovada poderia ter sido muito pior, com a capitalização total da Previdência, como queria o governo federal. “Ela permaneceu pública, contributiva, isto é, hoje quem trabalha contribui para quem está aposentado”, explica Marcolino.
Mas o vice-presidente da CUT-SP aponta uma preocupação. “Bolsonaro e o Guedes não conseguiram gerar novos empregos. Quando não se gera empregos, o montante da arrecadação da Previdência vai diminuindo.”
Segundo dados do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), de novembro passado, o déficit da Previdência registrou crescimento de 18,6% nesses dois anos de aprovação, com o impacto da pandemia de coronavírus. O resultado entre a arrecadação e o total de benefícios ficou negativo em R$ 259,1 bilhões, no ano de 2020, e em R$ 225,3 bilhões até os nove primeiros meses de 2021.
Marcolino também falou sobre as alterações na pensão por morte, perspectiva de aposentadoria das futuras gerações. Confira o comentário na integra de Luiz Claudio Marcolino.
A Coluna São Paulo em Foco, com comentários de Marcolino, é sempre às quartas-feiras, a partir das 17h15, na Rádio Brasil Atual 98,9FM – https://www.redebrasilatual.com.br/radio/
É visível que Bolsonaro está a serviço de grandes empresários, banqueiros e do agronegócio. A todo momento, seu governo tenta retirar direitos históricos da classe trabalhadora – Começou com a Reforma da Previdência; a tentativa de aprovação da MP1045 (que tentava legalizar contratos sem carteira assinada, 13º, férias, salário mínimo, previdência, diminui valor de horas extras e FGT); e da Reforma Administrativa (que além de mexer com direitos do funcionalismo, acaba com os serviços públicos do Brasil).
Pesquisa do Instituto Conhecimento Liberta (ICL), divulgada na última segunda-feira (13), mostrou que ampla maioria da população brasileira concorda com isso. Bolsonaro favorece (muito ou um pouco) grandes empresários (69%) e banqueiros (68%). E mais da metade (51%) também afirmou que a atual gestão é prejudicial aos trabalhadores.
As trabalhadoras e trabalhadores têm sofrido ataques constantes em seus direitos deste o governo Temer. A Reforma Trabalhista de 2017, com a desculpa de gerar 6 milhões de empregos, retirou mais de 100 direitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O vice-presidente da CUT-SP, Luiz Claudio Marcolino, em sua Coluna São Paulo em Foco dessa semana, na Rádio Brasil Atual, ressalta que o impacto dessa política foi a pejotização. “Muitos trabalhadores foram obrigados a abrir um CNPJ para garantir o seu sustento”.
Agora Bolsonaro faz nova tentativa para agradar o empresariado – relatório feito por um grupo criado pelo governo federal propõe uma série de mudanças para subsidiar uma nova proposta de Reforma Trabalhista.
Marcolino vê com grande preocupação caso esta proposta entre em vigor. “Esta reforma é pior ainda, é uma aberração. São pelo menos 330 alterações em dispositivos legais. É o desmonte de qualquer possibilidade de regulação do mundo do trabalho.”
O vice-presidente da CUT-SP reforça a importância de eleger representantes ligados às trabalhadoras e trabalhadores. “Precisamos lembrar que somos a maioria da população. Se tivermos consciência, não teremos mais em Brasília, ou nas Assembleias Legislativas, parlamentares que retiram nossos direitos. Em 2022, precisamos eleger um governo democrático e popular, eleger trabalhadores como senadores, deputado estadual e federal.”
Confira o comentário completo de Luiz Claudio Marcolino!
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Imagem: Ato contra a Reforma da Previdência realizado em 2017 (Arquivo)
Em dois anos de vigência, completados no último dia 13, a Reforma da Previdência foi uma ilusão e mais uma grande mentira do governo Bolsonaro. Para governo, a aprovação das alterações nas aposentadorias e pensões foi uma vitória e ajudou a contribuir com o ajuste fiscal no país, reduzindo a estimativa dessa despesa no futuro. Mas a Reforma só aumentou as desigualdades.
Luiz Claudio Marcolino, em sua coluna São Paulo em Foco, na Rádio Brasil Atual, ressalta que dificilmente o trabalhador vai conseguir se aposentar. “Em um país com cerca de 15 milhões de desempregados, quando você perde o emprego, por exemplo, e tem muitos anos de trabalho, dificilmente você volta para o mercado de trabalho com carteira de trabalho assinada. O tempo todo, o governo Bolsonaro tem tentado aprovar, por medidas provisórias, um formato de mercado de trabalho, onde a contribuição para a Previdência Social seja bem menor do que é hoje para quem tá contratado pela CLT. É um movimento para destruir a nossa previdência.”
A pensão por morte é um exemplo deste desmonte. Antes desta data, esses benefícios eram concedidos aos dependentes com valor equivalente a 100%, ou seja, benefício integral. – Agora, o valor recebido é em torno de 60%. Levantamento do portal UOL a partir de dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), revelou que o número de pensões previdenciárias disparou nos últimos três anos. De janeiro a setembro de 2021 foram concedidas 338 mil pensões para famílias de trabalhadores urbanos, 62% a mais do que no mesmo período de 2019 (209 mil).
De acordo com a matéria, não há detalhes sobre a causa da morte que levou à concessão da pensão, mas segundo especialistas ouvidos pela reportagem, parte do aumento pode ser atribuída a pedidos represados, mas que um crescimento deste porte se deve principalmente à covid, que já matou mais de 610 mil pessoas no Brasil (68% delas em 2021).
“Este é um efeito danoso das novas regras da Previdência. Além de você perder um ente querido, você ainda tem benefício menor em um momento em que o custo de vida está muito alto”, explica.
Confira comentário completo de Luiz Claudio Marcolino desta semana!
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