O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) questionou o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, sobre a liberação do investimento ao Hospital do Grajaú, proposto e aprovado por emenda da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ao Orçamento Estadual de 2025.
O objetivo do recurso é que ele seja utilizado para instalar no hospital um Centro de Referência Cardíaca, que não há na região do hospital que abrange cerca de 2,4 milhões de pessoas que vivem nos distritos do Grajaú, Cidade Dutra, Marsilac, Parelheiros, Socorro, Pedreira e nos bairros próximos com atendimento de alta complexidade especializada em cardiologia.
“Nós aprovamos na emenda e ela recebeu parecer favorável para integrar o orçamento. Agora é preciso dar início aos estudos para os investimentos. Permitir que o hospital atenda de maneira eficaz urgências e emergências de pacientes com doenças cardíacas vai salvar muitas vidas. É o objetivo dos movimentos de saúde que foram fundamentais para a construção desse hospital e também da atual diretoria que tem estudos sobre a demanda por esse atendimento na região”, afirmou o deputado Marcolino, que é membro da Comissão de Saúde da Alesp.
O secretário Eleuses Paiva afirmou ao deputado Marcolino que ainda não visualizou esse recurso no orçamento, mas que sua equipe vai verificar. De acordo com Marcolino, a Casa Civil do governo é responsável por disponibilizar as emendas ao orçamento às pastas e projetos indicados pelos parlamentares.
As perguntas ao secretário foram feitas durante reunião da Comissão de Saúde para apresentar as informações da prestação de contas da gestão da secretaria do último quadrimestre de 2024. Durante a sua fala, Eleuses Paiva ele também mostrou dados do ano passado todo.
O deputado Marcolino solicitou também informações sobre um programa e a aplicação de mais recursos para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sobre a evolução dos atendimentos hospitalares no comparativo entre OSSs e as unidades da rede própria do governo estadual.
Na reunião, o secretário explicou que sobre as diferenças da evolução dos atendimentos ocorrem porque os hospitais públicos estaduais da administração direta da secretaria estão sendo reformados. “A reforma se dá por andar, para que outras áreas não suspendam o atendimento e com isso há queda no atendimento. Mas é algo que estamos investindo para dar mais qualidade ao atendimento”, comentou.
Já sobre maior ação da secretaria para pessoas com TEA, o secretário ressaltou que desenvolveu um novo programa de saúde mental e que tem tentado convencer os municípios fazerem parceria com a secretaria, por meio dos CAPs (Centros de Atenção Psicossocial), para implantar o projeto.
Ampliar a transparência na gestão dos contratos entre o Estado e as Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que fazem a gestão das unidades de saúde públicas na capital e no interior é a principal contribuição que o deputado Luiz Claudio Marcolino como representante da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na comissão de fiscalização criada pela lei complementar 846/1998.
Antes de iniciar a atuação, que integra as atribuições da comissão de saúde da ALESP, Marcolino preocupou-se em conhecer a equipe da Coordenadoria de Gestão e Controle de Serviços de Saúde, que gerencia os contratos, sob a comando da Marcela Pégolo da Silveira.
A intenção do deputado é estimular entidades e a população a trazer informações à Comissão, principalmente quanto ao número de médicos e serviços prestados pelas OSS.
Circulando pelo estado devido às audiências públicas do orçamento do Estado, o deputado detectou diversas denúncias relativas à prestação de serviços, buscando caminhos para ampliar a transparência, a qualidade dos serviços e o atendimento à população.
Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das OSSs em todo o estado passa a contar com a participação do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), como representante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
“Darei continuidade ao trabalho que vinha sendo feito pela deputada Beth Sahão nesse colegiado para fiscalizar a ação das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que têm concessão de diversas unidades de saúde pública na Capital e no interior”, afirmou o deputado Marcolino.
Marcolino foi indicado para assumir a representação da Comissão de Saúde pela presidente desse colegiado, a deputada Bruna Furlan. Ela também indicou o deputado Oséas de Madureira que atuará junto com Marcolino na comissão. A mudança de parlamentares ocorreu porque os parlamentares que estavam na fiscalização são pré-candidatos a prefeitos e precisam se afastar dessas funções.
A reunião extraordinária da Comissão de Saúde aconteceu na terça-feira (14/05) no auditório Teotônio Vilela da Alesp. Ao todo os deputados deliberaram sobre 38 proposituras, sendo 20 projetos de lei, sendo que dois deles tratam de programas para familiares e cuidadores de pacientes com Alzheimer. O PL 534/2020, que “Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer”, de autoria da deputada Beth Sahão (PT).
O PL 1201/2023 institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo a Semana Estadual do “Não te julgo, te ajudo”, determina que a segunda semana de setembro seja dedicada a conscientização da depressão, síndrome do pânico, ansiedade e outras doenças e transtornos mentais, bem como suas consequências para a saúde mental, física e emocional dos indivíduos.
Evento será promovido pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) e pela Frente Ampla em Defesa do SUS, na Alesp, no auditório Teotônio Vilela, no dia 6 de maio, às 15h
São constantes os ataques ao Sistema Único de Saúde (SUS). No estado de São Paulo, há um desmonte provocado pelo governador Tarcísio de Freitas com a ampliação de unidades concedidas às Organizações Sociais de Saúde (OSSs), precarizando o atendimento à população, as condições de trabalho dos servidores e ampliando a contratação de terceirizados.
O governo vem assinando contratos de valores altos que são pagos com o dinheiro público às OSSs. São recursos que deveriam ser investidos para melhorar o atendimento à população para o fortalecimento do SUS, e não para ampliar a privatização da saúde dos paulistas.
Há planos para a concessão do Hospital Geral de Taipas e do Hospital Geral de Vila Penteado. A velocidade com que avançam as privatizações é igualmente proporcional ao retrocesso no atendimento à população, que sofre com filas, falta de médicos e profissionais de apoio.
Um exemplo do descaso com a saúde pública é a recente epidemia de dengue. A Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão da Secretaria Estadual de Saúde, que cuidava da prevenção e combate às endemias foi extinta no governo anterior. Nada foi feito pela atual gestão para solucionar a falta que esse órgão faz, porque atuava de forma coordenada com ações preventivas. Agora, cada cidade tenta por si combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras endemias.
Para enfrentar essas questões e muitos outros desafios, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) – membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) – e a Frente Ampla em Defesa do SUS, formada por sindicatos, movimentos sociais, coletivos e organizações que reivindicam saúde de qualidade para a população, trabalhadores e trabalhadoras no estado de São Paulo, realizam a Audiência Pública pelo Fortalecimento do SUS, da Participação Popular e do Controle Social.
O evento será na próxima segunda-feira, dia 6 de maio, às 15 horas, Alesp, no auditório Teotônio Vilela. É aberto ao público em geral, aos servidores e trabalhadores da saúde pública e também para os que atuam nas OSSs.
“Vamos unir todos os esforços para construir propostas legislativas e definir ações para melhorar a política de saúde pública no estado de São Paulo”, afirmou o deputado Luiz Claudio Marcolino.
SERVIÇO:
Evento: Defesa do SUS – Audiência Pública pelo Fortalecimento do SUS, da Participação Popular e do Controle Social.
Data e horário: 06/05/2024, às 15h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), auditório Teotônio Vilela – 1º andar – Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Moema – São Paulo/SP.
Valor de R$ 100 mil destinado pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino vai colaborar com o custeio para atendimento dos pacientes SUS
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) recebeu de Marcos Andrade, relações institucionais da Irmandade Santa Casa de Piracicaba, um certificado de reconhecimento pela destinação, por emenda impositiva, de R$ 100 mil ao hospital, para o custeio de despesas com pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Andrade esteve no gabinete do parlamentar, na terça-feira (27/02), para agradecer a indicação do recurso que deverá ser repassado pelo governo, ao hospital, ainda no primeiro semestre deste ano. O valor será incorporado ao orçamento da Santa Casa para a manutenção dos serviços de saúde à população da Região Metropolitana de Piracicaba e outros municípios do entorno, totalizando o atendimento a moradores de 26 cidades.
A Santa Casa de Piracicaba tem 169 anos e é referência em diversas especialidades, inclusive no país, como o atendimento realizado na UTI Neonatal e as diversas cirurgias e tratamentos realizados nas áreas da cardiologia, neurologia, câncer, exames e procedimentos diversos. É também uma unidade especializada em transplantes de rins e de córneas.
Dos 335 leitos disponíveis, mais de 63%, ou seja, aproximadamente 212 leitos atendem exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimento de alta complexidade e, por esse motivo, incorporar recursos ao orçamento para a manutenção desse atendimento essencial foi um dos objetivos do deputado Luiz Claudio Marcolino.
“A Santa Casa de Piracicaba disponibiliza uma infraestrutura para a saúde pública que merece todo apoio do Estado. Somente no Centro Cirúrgico do hospital são realizadas cerca de 35 cirurgias por dia. É uma unidade fundamental para a garantia da saúde dos cerca de 1,2 milhão de habitantes da Região Metropolitana de Piracicaba”, afirmou o deputado.
Imagem: Marcolino em ato contra o fechamento do Ambulatório Regional de Especialidades, do Hospital Regional, no último dia 19 (Arquivo SindSaúde/SP)
Por trás do marketing “sou a favor da ciência”, Doria esconde o sucateamento da saúde pública do Estado de São Paulo.
Exemplos não faltam. No início de fevereiro, seis hospitais da rede estadual na Grande São Paulo passaram a receber apenas pacientes graves de Covid-19 e tiveram seus prontos-socorros fechados, como foram os casos dos Hospitais do Grajaú e de Pedreira, zona sul da capital.
Essa alteração, que será permanente, trouxe consequências graves para os moradores dessa região, como deslocamento maior para buscar atendimento e muitas vezes ficando sem o mesmo.
“A orientação do Estado é que a população precisa procurar as Unidades Básicas de Saúde para um primeiro atendimento. Mas, no Grajaú por exemplo, muitas UBSs foram fechadas para reforma, criando caos na região com superlotação em outras unidades. Isso em plena pandemia,” explica Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da CUT-SP, em sua Coluna São Paulo em Foco, na Rádio Brasil Atual.
O Estado também pretende encerrar as atividades do Ambulatório Regional de Especialidades, do Hospital Regional Sul.
Segundo o SindSaúde/SP, se for fechado o ambulatório, a população ficará sem o atendimento de 19 especialidades, como cardiologia, gastroenterologia, urologia, neurologia, pré-natal de alto risco, infectologia, endocrinologia, otorrinolaringologia, cirurgia vascular, geriatria, ortopedia, oftalmologia, cirurgia plástica, dermatologia, acupuntura, homeopatia, psicologia, sem contar os exames e os tratamentos de alta complexidade.
“O governo Doria age sem transparência e sem diálogo com a população e com os trabalhadores da saúde”, afirma o dirigente da CUT-SP.
Marcolino ainda comenta sobre o desmonte do Instituto Emílio Ribas, instituição centenária de referência na cidade de São Paulo. Confira como foi a coluna dessa semana!
A Coluna São Paulo em Foco, com comentários de Marcolino, é sempre às quartas-feiras, a partir das 17h15, na Rádio Brasil Atual 98,9FM – https://www.redebrasilatual.com.br/radio/
