Luiz Claudio Marcolino
Imagem: Reprodução
Desde o início da pandemia, João Doria tenta capitalizar politicamente com a área da Saúde para fortalecer seu ‘currículo eleitoral’. Dentre tantas obras prometidas para 2022 e que pertencem ao balcão de negócios do governador, está o novo prédio do Hospital Pérola Byington, conhecido Centro de Referência da Saúde de Mulher da cidade de São Paulo, que sairá do Bairro Bela Vista para a região da Nova Luz.
O novo Pérola é promessa antiga dos governos tucanos, assim como os problemas que envolvem a sua construção e futura gestão, que colocam em risco a história de mais de 60 anos de excelência em atendimento às mulheres.
Prometida em 2013, a unidade deveria ter começado a ser construída em 2014 e concluída em 2017, mas o início das obras se deu apenas em 2019, já com João Doria à frente do Palácio dos Bandeirantes. Há décadas, a população paulista paga caro em decorrência dos atrasos nas execuções das obras realizadas no estado pelos governos do PSDB.
Outra situação recorrente, são as obras custeadas com dinheiro público e entregues para o setor privado explorar economicamente depois de finalizadas. Um exemplo clássico são os pedágios, em que as concessionárias recebem as rodovias modernizadas para explorar e cobrar do cidadão ‘pelo serviço prestado’.
Há ainda o pagamento indireto, quando por meio dos impostos recolhidos de todos nós, o Estado contrata empresas para gerenciamento de serviço que poderia ser realizado diretamente pela administração pública.
Incluído neste script perverso, o novo Pérola Byington tem as obras realizadas por uma PPP (Parceria Público-Privada), modalidade escolhida pelo governo estadual e anunciada ao custo total de R$ 307 milhões, sendo que R$ 120 milhões serão pagos pela Inova Saúde, braço da empresa Construcap; e R$ 184 milhões pelo Estado, por meio de um financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ou seja, mais dinheiro público para financiar os negócios do setor privado. Vale destacar que o grupo Inova Saúde já atua na gestão dos hospitais estaduais de Sorocaba e São José dos Campos, interior paulista.
A empresa fará a gestão do hospital por 20 anos e ficará responsável pela compra de equipamentos, manutenção e atualização tecnológica. O gerenciamento do corpo técnico (equipe médica, enfermagem, entre outros) será feito por uma OSS – Organização Social de Saúde, ainda não definida pelo Estado.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, SindSaúde-SP, esta situação tem gerado muitas incertezas entre os servidores, pois, embora a direção do hospital afirme que os funcionários irão para o novo prédio – a mudança acontece de maneira gradual a partir de 1º de julho deste ano – o futuro é incerto. Além disso, os trabalhadores têm sofrido sistematicamente assédio moral da direção, levando muitos a adoecer e a pedir exoneração.
É evidente que para a política de estado mínimo do governo Doria, que é obrigado por lei a prestar o serviço público, mas, por princípio, prefere entregá-lo para a iniciativa privada, não é interessante ter servidores concursados na unidade. Os mesmos sabem a importância do SUS, cobram condições de trabalho e qualidade de atendimento, ao contrário de um trabalhador contratado por uma empresa cuja lógica é o lucro, que poderá sofrer punições caso faça alguma denúncia.
Continuaremos vigilantes para que os trabalhadores da saúde, as mulheres que dependem do atendimento e a história de excelência do Pérola sejam respeitados.
Por Luiz Claudio Marcolino
No final do mês de janeiro, os profissionais de saúde que atuam nas redes estadual e municipal, em especial na cidade de São Paulo, ocuparam por duas vezes, de maneira inédita, as ruas para chamar a atenção da população, governantes e opinião pública.
As mobilizações denunciavam a sobrecarga de trabalho, a falta de recursos – medicamentos básicos, testes, papel higiênico, EPIs (equipamentos de proteção individual), entre outros -, além da insegurança no ambiente de trabalho, por conta do aumento de casos de profissionais alvos de xingamentos, ameaças e agressões por parte dos pacientes e ou usuários.
Todos sabemos que há um esgotamento coletivo causado pelas limitações, restrições e danos à saúde física e mental provocados pelo longo período da pandemia de Covid-19.
Quando a pessoa acessa um equipamento público do sistema de saúde, ela adentra no escopo da máquina pública do Estado e é recepcionada por um agente público da saúde, que também está cansado e muitas vezes tem que driblar adversidades por conta da falta de recursos materiais, humanos e de infraestrutura, e ainda lidar com a ansiedade, frustação e medos das pessoas durante o atendimento.
A alarmante velocidade da expansão da variante ômicron e, ainda, casos de Influenza, trouxeram intensa pressão sobre o sistema de saúde e atingiram em cheio os trabalhadores da área que, expostos ao contágio do vírus, adoeceram e se afastaram dos seus postos de trabalho, sobrecarregando a equipe remanescente.
A demora no atendimento tem gerado revolta e aumentado os casos de violência contra os profissionais de saúde. Segundo recente levantamento do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Conen), que contabiliza cerca de 250 profissionais atuando na linha de frente no atendimento aos casos de Covid e Influenza, 40,9% dos enfermeiros sofreram agressões verbais e 9,5% foram vítimas de agressões físicas.
Há quase dois anos de pandemia, os ânimos da população estão exaltados e seguimos em elevada pressão sobre o sistema de saúde de modo geral. De acordo com dados do último dia 7 de fevereiro, a média móvel de novas internações no estado de São Paulo continua alta e a ocupação dos leitos públicos de UTI está em 71,6%.
Outro fator determinante tem relação direta com a terceirização do setor. Informações da Subseção SindSaúde-SP, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostraram que a Secretaria de Estado da Saúde não deu a destinação que deveria ter dado ao R$ 1 bilhão disponível no Orçamento de 2021 para gastos com pessoal e encargos sociais. Em vez disso, o valor foi para as Organizações Sociais (OSS) e entidades filantrópicas que prestam serviços na saúde pública estadual.
Atualmente, cerca de 75% dos hospitais, prontos-socorros, Amas, UBSs são administrados por OSS que, além de deficitárias na gestão da demanda e no atendimento à população, não têm remunerado os trabalhadores pelos plantões extras e, ainda, têm pressionado as equipes a cumprirem longas e exaustivas jornadas de trabalho e se esquivam em garantir direitos dos profissionais doentes e afastados.
Este assunto diz respeito a todos nós, usuários, cidadãos, trabalhadores da saúde e diretamente ao governador de São Paulo, o senhor João Doria, que tem usado o tema saúde para se projetar politicamente, precarizado o serviço público em benefício do privado e se omitido na defesa dos profissionais.
