Frente Parlamentar da Pesca contribui com elaboração do novo Código da Pesca
A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento à Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura passa a atuar com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado na elaboração da nova regulamentação da Política Estadual da Pesca, também chamado de Código da Pesca. O arcabouço legal está sendo readequado e todas as colônias de pescadores estão sendo […]
