Trajetória pela preservação do rio Tietê motivou homenagem do deputado Luiz Claudio Marcolino que protocolou Moção de Aplausos
O capitão fluvial da Marinha Mercante, Hélio Palmesan, tem uma história de amor e de defesa do rio Tietê há mais de quatro décadas. Essa dedicação e as incessantes atividades que continuam sendo feitas por ele, motivou o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) a propor uma Moção de Aplausos nº 390/2024 em homenagem à sua notável luta na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
O Rio Tietê, que tem o dia 22 de setembro dedicado em sua homenagem, tem uma importância histórica no desenvolvimento do estado, mas a degradação da qualidade das suas águas, das suas margens motivou uma mobilização pelos moradores ribeirinhos, entre eles se destaca o capitão Hélio.
Foi no movimento da Frente Pró-Tietê que o capitão e o deputado Marcolino, coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura se conheceram. De imediato já uniram forças para ampliar a defesa pela recuperação do rio Tietê, que no interior sofre com a expansão de plantas aquáticas (macrófitas) o que inviabiliza a pesca, o turismo, a navegação e compromete a qualidade da água.
O movimento criado por Palmesan no início da década de 80 permanece. Natural de Barra Bonita, foi um acidente ambiental que levou o capitão a lutar em defesa desse rio, que na Capital já estava extremamente poluído naquele período, mas seguia com águas límpidas no interior.
Em 1992, fez uma expedição ecológica. Navegou pelo rio Tietê poluído. Denunciou a necessidade de um plano contínuo de despoluição do trecho na Capital, para preservar as águas do interior. O capitão Hélio Palmesan fundou a ONG Mãe Natureza, que todos os anos desenvolve educação ambiental e ações de conscientização com crianças e adolescentes, para que as novas gerações cuidem do rio e enfrentem a degradação.
“É o sonho de todo paulista que o rio Tietê seja completamente recuperado, desde a nascente, em Salesópolis, na Região Metropolitana de São Paulo, até a sua foz no rio Paraná. São cerca de 1.100 quilômetros de extensão por todo o estado. E a luta do capitão Hélio é um exemplo para todas as gerações. Pessoas como ele fazem a diferença na defesa do meio ambiente e continuam com o compromisso de seguir o seu ideal em benefício da sociedade e de um futuro mais sustentável”, afirma o deputado Luiz Claudio Marcolino.
A moção passará pelas comissões permanentes da Alesp e ainda não tem uma data para ser votada.
Projeto de lei que tramita na Alesp permite a aquisição de veículos mais novos, modernos e seguros para o transporte individual no valor de até R$ 140 mil
Os taxistas do estado de São Paulo poderão contar com uma linha de crédito especial de até R$ 140 mil para a aquisição de veículos para o exercício do trabalho. Essa é a proposta do Projeto de Lei 839/2023 de autoria do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
O valor sugerido para os taxistas de São Paulo é superior ao previsto pelo Governo Federal e até mesmo ao aplicado nos estados do Rio de Janeiro e Paraná, que é de R$ 80 mil. Esse limite é considerado insuficiente pelos taxistas paulistas para a renovação da frota para que continuem atuando no segmento de transporte individual, com veículos mais modernos, econômicos e seguros.
Por esse motivo, buscaram apoio do deputado Marcolino para que São Paulo pudesse ter uma linha de crédito que realmente atendesse a necessidade da categoria e beneficie a aquisição de veículos de valores mais adequados ao uso dos profissionais para o exercício do transporte individual de passageiros.
Desde quando foi protocolado em maio do ano passado, o projeto já foi deliberado em duas comissões permanentes da Alesp. Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Transportes e Comunicações (CTC).
Em abril deste ano, o projeto foi encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da qual o deputado Marcolino é vice-presidente. Já recebeu voto favorável do relator, deputado Enio Tatto, em junho deste ano. A expectativa é que ele seja votado na comissão ainda neste segundo semestre.
Para o deputado Marcolino, o financiamento deve garantir que os taxistas possam ter meios de adquirir veículos de uso misto, de fabricação nacional, comum, híbridos, elétricos, com até cinco anos de uso, equipados com motor de cilindrada até 2.0 e a norma permite um acréscimo de 25% no crédito para adaptar o automóvel para o transporte de pessoas com deficiência.
“A categoria dos taxistas do Estado de São Paulo, assim como de todo o país, está passando por constantes adaptações no mercado de transporte individual de passageiros, principalmente com os serviços por aplicativos. A falta de políticas de incentivo às mais diversas categorias que poderiam incrementar, impulsionar e desenvolver a economia do Estado, atinge também os taxistas que necessitam renovar sua frota, a fim de garantir conforto e segurança para os seus clientes”, afirma o parlamentar.
Além de beneficiar os trabalhadores, a proposta também busca incrementar a produção de veículos no estado de São Paulo e ampliar a arrecadação com a venda dos mesmos. “O projeto define que, para ter acesso ao crédito, o novo veículo deve ser adquirido no estado de São Paulo”, explicou o deputado Marcolino.
