Em audiência pública, pescadores artesanais necessitam de melhorias para comercialização e para agregar valor ao pescado
Pescadores e pescadoras artesanais da cidade de Presidente Epitácio e região lotaram a Câmara Municipal para audiência pública promovida pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, no dia 14 de fevereiro. Cerca de 70 pessoas compareceram, conheceram as atividades da frente e apresentaram suas demandas, principalmente cobrar melhorias para a comercialização dos pescados e para agregar valor ao alimento.
O debate sobre a sustentabilidade da pesca artesanal no continente e estratégias para impulsionar a renda e fortalecer a economia regional motivou os pescadores e as pescadoras a relatarem as dificuldades no dia a dia da atividade de pescar nessa região, que é uma das mais importantes para a produção de pescados do estado de São Paulo.
“A Frente da Pesca tem ouvido os pescadores do litoral e do continente. Desde o início dos trabalhos em 2023 construímos um bom diálogo com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e com o Ministério da Pesca. Há muitas necessidades que precisam ser atendidas e a mobilização e a união dos pescadores nesses últimos dois anos estão fortalecendo essa luta pelos direitos e pelas políticas públicas para melhorar a atividade e, principalmente, valorizar a atividade, com estrutura adequada para o beneficiamento e a comercialização do pescado”, disse o deputado Marcolino.
Na audiência, muitas autoridades, como prefeitos e vereadores, sindicalistas e moradores também participaram do debate que discutiu a sustentabilidade e o fomento à economia regional. Para os pescadores, é fundamental a elaboração de medidas para que eles também tenham permissão para filetar os peixes para agregar valor e tenham uma comercialização mais eficiente para a produção dos pescados.
A mesa dos trabalhos foi formada por Antonio Domingos Dal Más, secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente de Presidente Epitácio, representando o prefeito André Lima, Alberto Gomes Barbosa, presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Fernando Cavalcante, o Paulinho do9 PT, Clóvis Inocente Filho, assistente agropecuário da secretaria estadual da Agricultura e Abastecimento, Educardo de Oliveira, Capitão de Corveta da Marinha do Brasil, Cledson Mendes da Silva, gerente do Entreposto de Presidente Prudente da Ceagesp.
Também participaram da mesa Augusto Mandonado Gomes, presidente da Associação dos Pescadores da Bacia do Rio Paraná, Gilberto Barbosa Ribeiro Filho, representante da Colônia de Pescadores do Município de Presidente Epitácio, das vereadoras Marilene dos Santos Silva, Marcia Teixeira e Fabiana Bueno Gomes Mantovani e do vereador Fernando Bonfim, de Presidente Epitácio.
A audiência recebeu ainda a vereadora de Rosana, Vera Lúcia Ferreira Leão, o prefeito de Caiuá, Jaime Alves, prefeito de Marabá Paulista, Aparecido Nascimento Sobral, o vereador Tide de Caiuá, o vereador Danilo Cavalcante dos Santos de Marabá Paulista e Ednaci Silva dos Santos Dragão, de Salmourão.
A vereadora Vera, da cidade de Rosana, destacou a importância da frente para dar voz às necessidades dos pescadores que “estão sem apoio do poder público e há muito o que fazer para valorizar o trabalho, inclusive das pescadoras e mulheres que atuam no setor”, disse.
DEMANDAS APRESENTADAS
Nas falas das autoridades e do público, formado em sua maioria por pescadores e pescadoras, algumas solicitações foram apresentadas ao deputado Marcolino, para que os temas sejam defendidos pela Frente Parlamentar junto aos órgãos responsáveis para providências, além da Secretaria Estadual de Agricultura a Polícia Militar Ambiental que faz a fiscalização dos pescadores e há muitos problemas em relação a essa ação policial.
Os pescadores relataram que consideram abusivas as multas que têm recebido e também sugeriram alteração do calendário do seguro-defeso. Eles argumentam que a mudança é necessária para que eles não fiquem sem renda no Natal e no Ano Novo.
Outra reivindicação foi referente ao desenvolvimento da agroindústria para beneficiamento do pescado na região e que o governo Federal disponibilize um crédito específico para a pesca artesanal, semelhante ao que já promove para os assentados e produtores da agricultura familiar (Pronaf).
O deputado Marcolino recebeu todos os pedidos, e já está preparando um relatório com todas as informações e denúncias feitas na audiência para encaminhar para as soluções necessárias que vão resultar na valorização desses trabalhadores e trabalhadoras e na melhora da produção e da qualidade do pescado da área continental do estado de São Paulo.
Em audiência pública pescadores artesanais de Panorama reivindicam melhoria
Pescadores e pescadoras artesanais da cidade de Panorama, região de Presidente Prudente, lotaram a Câmara Municipal para audiência pública promovida pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, no dia 14 de fevereiro. Cerca de 100 pessoas compareceram, conheceram as atividades da frente e apresentaram suas demandas, entre elas o acesso ao rio Paraná.
Para esses trabalhadores há necessidade de melhorar o acesso com uma nova rampa para que eles possam descer os barcos para a água e retirar de maneira mais segura e adequada os pescados das embarcações após o trabalho.
Essa região é uma das mais importantes para a produção de pescados do estado de São Paulo. “A Frente da Pesca tem ouvido os pescadores do litoral e do continente, também temos mantido um bom diálogo com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e com o Ministério da Pesca para que as políticas públicas para esses trabalhadores e trabalhadoras sejam aplicadas e contribuam com a melhora da atividade e a valorização dessas pessoas que se dedicam de geração em geração à pesca artesanal, que produz alimento. Eles também se dedicam a proteger o meio ambiente, porque dependem do equilíbrio e da preservação para continuar pescando”, disse o deputado Marcolino.
Na audiência, muitas autoridades, como prefeitos e vereadores, sindicalistas e moradores também participaram do debate que discutiu a sustentabilidade e o fomento à economia regional.
A mesa dos trabalhos foi formada por Gabriel Cazelli, vice-prefeito de Pauliceia, Marcos Aurélio Pereira dos Santos Júnior, presidente da Câmara Municipal de Panorama, Clóvis Inocente Filho, assistente agropecuário da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, Eduardo Silva de Oliveira, capitão de Corveta da Marinha do Brasil, Cledson Mendes da Silva, gerente do Entreposto de Presidente Prudente da Ceagesp, Yoko Arita, presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de SP (FEAPEASPL).
Também acompanharam a audiência os vereadores de Panorama: Marcos Paes Franca, Arnaldo Alessandro Vila, Thiago Neves e Jean Pierre de Souza Gomes Arcanjo; Piloto, prefeito de Monte Castelo e o vice-prefeito Mario Henrique, Valdir Verona, prefeito de Santa Mercedes, José Mauro Lourencetti, prefeito de Nova Guataporanga, e Ana Paula, representante da Colônia de Pescadores Z-15 “José More”.
DEMANDAS APRESENTADAS
Nas falas das autoridades e do público, formado em sua maioria por pescadores e pescadoras, algumas solicitações foram apresentadas ao deputado Marcolino, para que os temas sejam defendidos pela Frente Parlamentar junto aos órgãos responsáveis para providências.
Uma das solicitações apresentadas foi em relação ao calendário do seguro-defeso. Segundo os pescadores, a mudança é necessária para que eles não fiquem sem renda no Natal e no Ano Novo. Eles falaram ainda sobre a necessidade de desenvolver a agroindústria para beneficiamento do pescado na região e que o governo Federal disponibilize um crédito específico para a pesca artesanal, semelhante ao que já promove para os assentados e produtores da agricultura familiar (Pronaf).
Outro problema apontado é referente às multas abusivas praticadas contra os pescadores artesanais. Para eles, é unanimidade que a Polícia Militar Ambiental precisa rever alguns procedimentos e entender melhor como é a atividade do pescador artesanal, que mesmo regularizado, acaba sendo autuado por alguma situação que ele não teve a intenção de praticar, mas acaba sendo autuado.
O deputado Marcolino recebeu todos os pedidos, e já está preparando um relatório com todas as informações e denúncias feitas na audiência para encaminhar para as soluções necessárias que vão resultar na valorização desses trabalhadores e trabalhadoras e na melhora da produção e da qualidade do pescado da área continental do estado de São Paulo.
