Deputado Luiz Claudio Marcolino e o ministro Alexandre Padilha promovem encontro on-line para alinhamento das ações da Saúde no Estado de São Paulo

O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT-SP) destacou a relevância do evento on-line realizado nesta quinta-feira (05/06), que reuniu representantes de mais de 100 municípios, incluindo prefeitos, secretários de saúde, vereadores, gestores das Santas Casas e lideranças políticas, para discutir as necessidades de saúde pública no estado de São Paulo. O evento contou com a participação de Humberto Tobé, da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde, representando o ministro Alexandre Padilha.

O deputado Marcolino ressaltou a importância da contribuição do ministro Alexandre Padilha, que possibilitou estreitar o relacionamento entre os diferentes níveis de governo, principalmente com os municípios, garantindo o alinhamento das políticas públicas de saúde com as necessidades específicas de cada cidade do estado de São Paulo.

Destaque para a colaboração – Durante o evento, o deputado Luiz Claudio Marcolino enfatizou que as ações discutidas de acesso aos serviços para os municípios e os programas do Ministério da Saúde, visam fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar a eficiência das políticas públicas em nível local. “O governo do Presidente Lula tem sido um parceiro fundamental no fortalecimento de políticas públicas para as nossas cidades”, afirmou Marcolino.

O deputado também sublinhou a importância do trabalho conjunto entre os governos federal, estadual e municipal para resolver questões urgentes da saúde pública. Ele destacou que eventos como este permitem não apenas o alinhamento das ações, mas também a construção de soluções práticas e aplicáveis no dia a dia dos cidadãos.

“Na reunião, prefeitos, vereadores, secretários de saúde e gestores de Santas Casas, puderam apresentar as demandas locais e regionais para que o atendimento à população – que já evoluiu com a redução das filas e com diversas medidas adotadas pelo Ministério da Saúde – avance ainda mais em benefício da saúde da população”, disse o deputado Marcolino.

Fortalecimento das Ações de Saúde no Estado – Marcolino reforçou que as discussões realizadas durante o evento ajudarão a guiar as próximas etapas das políticas de saúde no estado. “Este evento foi um marco para nós. Além de apresentarmos as necessidades de saúde de nossas cidades, também conseguimos alinhar as ações do Ministério da Saúde com as realidades locais. Esse tipo de colaboração é essencial para que possamos implementar soluções eficientes e concretas”, concluiu.

Expectativas para o Futuro – O evento também estabeleceu um compromisso para que o diálogo entre os gestores de saúde, tanto municipais quanto federais, continue ao longo do ano, com o objetivo de acompanhar a implementação das políticas discutidas e garantir que os programas e os recursos necessários sejam adequadamente direcionados para as regiões mais necessitadas.

Audiência Pública reuniu mais de 700 moradores e expôs ausência do governo estadual e angústia de famílias no CEU da Vila Curuçá

Durante audiência pública realizada na manhã do último sábado (31), no CEU Vila Curuçá, na zona leste de São Paulo, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) teve papel central no debate sobre os impactos das enchentes e a proposta de remoção de milhares de famílias da região do Jardim Pantanal. Ao lado de moradores, ativistas e vereadores, Marcolino criticou a condução unilateral do projeto por parte do poder público e destacou a ausência de representantes do Governo do Estado de São Paulo na mesa do evento.

“É inaceitável que um projeto com esse impacto social e territorial seja construído sem diálogo efetivo com quem mais sofre com os alagamentos: a população. Hoje, o que vimos aqui foi uma comoção generalizada justamente porque essas pessoas não foram ouvidas”, afirmou o deputado. Marcolino defendeu a realização de uma nova audiência pública, desta vez na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para que a população possa se manifestar de forma ampla e para que o governo estadual assuma sua parcela de responsabilidade na crise.

Para o parlamentar, é essencial que os três entes — municipal, estadual e federal — estejam comprometidos com soluções duradouras, que incluam obras de drenagem, regularização fundiária e alternativas dignas de reassentamento. “O governo estadual não pode se omitir diante da tragédia social e ambiental que se repete ano após ano na região. Precisamos de transparência, participação social e responsabilidade compartilhada”, completou.

O vereador Alexandre Guedes (PT), que acompanha o drama das enchentes no Jardim Pantanal há pelo menos cinco anos, também ressaltou a importância da participação popular na formulação do projeto. “A população precisa ser ouvida e ter voz ativa na construção das soluções. Ninguém conhece melhor essa realidade do que quem vive aqui todos os dias”, disse o parlamentar, lembrando que obras alternativas, como a utilização de cavas de areia como piscinões naturais, podem reduzir drasticamente a necessidade de remoções.

A audiência contou com intensa participação popular, com cerca de 700 pessoas presentes. Moradores e lideranças comunitárias ocuparam os dois auditórios do CEU para denunciar o que consideram uma condução excludente do chamado Projeto Recupera Pantanal, que prevê a remoção de mais de 2 mil domicílios até 2029. “A única proposta concreta é a de onde querem remover. Não falam em moradia, nem valores de indenização, nem alternativas reais”, criticou Márcio Silva, do Movimento Terra Livre.

“Estamos perdendo saúde mental, física e dignidade. Não temos atendimento básico, e ainda querem tirar o que nos resta, que é a nossa casa”, lamentou Maria Zélia Souza Andrade, moradora da Chácara Três Meninas há quase três décadas.

Já Emerson Maquiné, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), questionou a ausência de uma mesa de negociação com os diretamente impactados: “Fizeram um plano e vieram apenas comunicar. E a barragem da Penha, que contribui para as enchentes, sequer é mencionada”.

Além de Marcolino e Guedes, também participaram da audiência os vereadores Jair Tatto (PT), Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Nabil Bonduki (PT), Luna Zarattini (PT), Keit Lima (PSOL), Alessandro Guedes (PT), João Ananias (PT) e Hélio Rodrigues (PT), além dos deputados estaduais Simão Pedro (PT) e Luiz Fernando Teixeira (PT).

Entenda o caso

O Jardim Pantanal e bairros vizinhos como Jardim Helena, Jardim Itaim, Chácara Três Meninas, Vila Seabra, Vila Aimoré e Jardim Lapena enfrentam enchentes recorrentes há décadas. A região está localizada em área de várzea do Rio Tietê, onde o rio corre lentamente e faz curvas, favorecendo alagamentos em períodos de chuvas intensas. A ocupação da área, iniciada nos anos 1980, ocorreu de forma desordenada, sem infraestrutura adequada, e transformou uma Área de Proteção Ambiental (APA) em zona residencial com cerca de 45 mil moradores.

O maior episódio de enchente registrado até hoje ocorreu em 2009, quando o bairro ficou alagado por mais de 20 dias. Desde então, promessas de obras de drenagem, construção de pôlderes e regularização fundiária se sucedem, sem efetividade. A gestão municipal atual prevê a remoção de até 4 mil famílias até 2029, com promessas de indenização e aluguel social. No entanto, a desconfiança é grande entre os moradores, que denunciam a falta de detalhes, a ausência de escuta prévia e temem perder vínculos comunitários, escolares e de trabalho.

 Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino coordena debate sobre a atividade e dificuldades dos pescadores do Litoral Paulista

A Câmara Municipal de Guarujá receberá na sexta-feira (06/06), às 9h, a audiência pública da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino. O encontro faz parte das atividades desse colegiado que atua para construir coletivamente soluções para o setor e a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras da pesca litoral e continental.

Neste encontro, pescadores do litoral Sul e do Litoral Norte participarão dos debates que contará ainda com a presença de autoridades dos governos estadual e federal e da Marinha do Brasil. Os pescadores irão apresentar as demandas necessárias para ampliar o fortalecimento da pesca sustentável e artesanal na faixa litorânea.

Essa é a primeira audiência da Frente no litoral. Já foram realizadas três audiências, uma na Alesp e outras duas no continente, nas cidades de Panorama e Presidente Epitácio que contaram com a organização da coordenadora técnica da frente, Lucinei Paes.

“O objetivo da frente é propor políticas públicas e estratégias para garantir melhores condições de trabalho, comercialização e dialogar sobre o futuro da pesca artesanal de São Paulo”, afirma o deputado Marcolino.

A diversidade da atividade e as características de cada comunidade pesqueira do litoral e do interior demonstram que a participação dos pescadores artesanais nas audiências mobiliza não só a categoria, mas as autoridades e os representantes dos governos municipais, estadual e federal.

“São trabalhadores que mantêm suas tradições ancestrais e têm preocupações e ações na defesa do meio ambiente, que é o seu local de trabalho. Portanto é fundamental ouvir, entender as necessidades e construir coletivamente as soluções, neste espaço que é a Frente Parlamentar”, ressaltou o deputado Marcolino.

Audiência da Frente da Pesca realizada em Panorama, em fevereiro deste ano

Já confirmaram presença a presidente da Associação Litorânea da Pesca Extrativista Classista do Estado de São Paulo (Alpesc), Izaura Martins, o líder da Comunidade Ilha de Ana do Guarujá, Eduardo Hipólito (Chocolate), o diretor da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) Kally Molinero, que também é presidente da Colônia de Pescadores Z23 de Bertioga.

Também vão participar o vereador de Cananeia, Lucas da Orlandina, diversas lideranças das associações, comunidades da pesca e colônias de pescadores, como a que integra Luciano de Santana e Silva, da Colônia de Pescadores Z3 do Guarujá, e Peterson Neves, da Colônia de Pescadores Z4 de São Vicente.

Entre as autoridades, estão confirmados no evento Diogo Martins Nunes, diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, de Cristiane Neiva, que vai representar a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Instituto de Pesca.

Estão confirmadas a presença de Fabio Buonavita, superintendente em São Paulo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de José Lourenço Pechtoll, presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), de Emerson Santos, coordenador da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) da Baixada Santista e Vale do Ribeira, do Capitão de Mar e Guerra Marcus André Souza e Silva, da Marinha do Brasil e do superintendente de meio ambiente e Autoridade Portuária de Santos,  Sidney Aranha, entre outras autoridades.

Parlamentar apoia profissionais da saúde, denuncia retrocessos e cobra do governo Tarcísio compromisso com o SUS

O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) participou de um ato público em frente ao Hospital Heliópolis, na Zona Sul da capital paulista, em defesa da unidade e contra sua terceirização, no dia 26 de maio. Organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP), a mobilização reuniu centenas de trabalhadores e trabalhadoras da saúde, sindicatos, movimentos sociais, lideranças políticas e membros da comunidade local.

Durante o ato, o deputado Marcolino reforçou seu compromisso com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e colocou seu mandato à disposição para acolher as denúncias dos profissionais da saúde, ouvir suas demandas e encaminhá-las formalmente à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O parlamentar também propôs a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da terceirização da gestão hospitalar em São Paulo, iniciativa que deverá unificar os movimentos sociais e sindicais na luta contra a entrega do patrimônio público à iniciativa privada.

“O Hospital Heliópolis é um equipamento essencial para a saúde pública não só da capital, mas de toda a Região Metropolitana e do ABC. Terceirizar sua gestão é um ataque frontal ao SUS, aos trabalhadores e à população que mais precisa. Vamos resistir a esse retrocesso. É inaceitável que um compromisso público do governo em não privatizar esse hospital seja quebrado dessa maneira. Estamos falando de vidas humanas, de um serviço que salva milhares de pessoas todos os anos”, criticou.

Segundo o parlamentar, contratos com organizações sociais priorizam o lucro em detrimento da qualidade no atendimento. Ele alertou para os riscos de demissões, sobrecarga de trabalho, diminuição da oferta de serviços e negação de atendimentos. “A lógica da privatização é cortar custos, e isso recai diretamente sobre os trabalhadores e os usuários do SUS”, destacou.

Além de Marcolino, o ato contou com a presença de representantes do SindSaúde-SP, CUT-SP, APEOESP, Sinsprev, Simesp e de movimentos populares. Também esteve presente o deputado estadual Simão Pedro (PT), que reforçou a importância da mobilização contínua para barrar o avanço das terceirizações no estado.

Como próximo passo, a audiência pública a ser solicitada por Marcolino será estratégica para pressionar o governo estadual e cobrar explicações do secretário de Saúde e da direção do Hospital Heliópolis sobre o descumprimento do compromisso firmado com os trabalhadores.

A mobilização desta segunda é parte de uma articulação mais ampla que se estende a outras unidades ameaçadas, como os hospitais Ipiranga e Darcy Vargas.

Após reunião com a superintendência regional da Caixa, parlamentar confirma autorização para nova unidade e atuará junto a Brasília para garantir sua implantação

A população de Terra Preta, distrito de Mairiporã com cerca de 40 mil habitantes, está mais próxima de contar com uma agência da Caixa Econômica Federal. Em reunião realizada no dia 26 de maio, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), acompanhado da direção do Sindicato dos Bancários de Guarulhos e Região, recebeu da superintendência regional da Caixa a confirmação de que já há autorização para a instalação da unidade no distrito.

A reunião foi realizada na sede regional da CEF, em São Paulo, e contou com a presença do superintendente de rede Marcos Renato Matsuda de Melo, do superintendente executivo Fernando Augusto Marques Cera, da Caixa, do presidente do Sindicato dos Bancários de Guarulhos, Wanderley Ramazzin, do secretário de Formação e bancário da Caixa, Roberto Leite e do secretário de Comunicação, João Cardoso da entidade.

 “A abertura de uma agência da Caixa em Terra Preta é uma vitória importante da mobilização popular e sindical. Agora nosso mandato seguirá atuando junto ao governo federal para garantir que essa decisão se concretize o mais rápido possível. A população precisa de acesso aos serviços bancários, crédito, moradia e apoio ao pequeno empreendedor”, afirmou Marcolino.

A iniciativa de reivindicar a agência surgiu após o fechamento das unidades do Itaú e Bradesco no distrito, deixando milhares de moradores sem qualquer atendimento bancário presencial. Diante disso, o Sindicato dos Bancários de Guarulhos e Região organizou uma ampla mobilização, percorreu o território, ouviu os moradores, recolheu assinaturas e levou a demanda formalmente à Caixa.

“O retorno que tivemos mostra que quando há mobilização e união, é possível avançar. Vamos acompanhar de perto os próximos passos até que a agência esteja instalada, garantindo dignidade e cidadania financeira para Terra Preta”, afirmou Wanderley Ramazzini.

A atuação conjunta do mandato parlamentar com o movimento sindical evidencia o compromisso com o desenvolvimento local, especialmente em áreas onde o acesso a serviços essenciais é historicamente limitado. A abertura da agência da Caixa em Terra Preta representa não apenas comodidade, mas também fomento à economia, geração de emprego e fortalecimento das políticas públicas voltadas à população de baixa renda.