O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp, apresentará estudos sobre a exportação do município que comercializa 21,12% da produção para os Estados Unidos e sobre a influência das desonerações fiscais do estado para a cidade
A cidade de Lorena, na região de Campinas, recebe nesta sexta-feira (26/09), às 18h, a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na Câmara Municipal. O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) é vice-presidente da comissão e vai apresentar ao público informações sobre como Lorena deve ser impactada pelo tarifaço de 50% impostos aos produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O município exportou para o país norte-americano produtos como estopins e rastilhos de segurança, chapas e folhas, pornôs industriais e de laboratórios e também películas que somaram US$ 18,2 milhões (de dólares) em 2024, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Esse montante comercializado para o país norte-americano representa 21,12% do total das vendas dos itens produzidos em Lorena para o mercado exterior. O total da exportação do município foi de US$ 86,2 milhões (de dólares) no ano passado.
“Essa taxação dos produtos brasileiros, que incluem os produzidos em Lorena pode prejudicar a cidade e a região. Além da redução das vendas para os Estados Unidos, empregos podem ser afetados com essa decisão do presidente estadunidense”, afirmou o deputado Marcolino.
Na reunião o deputado, que é vice-presidente da CFOP também falará sobre a influência das decisões do Governo do Estado na arrecadação do município, com informações de um novo estudo inédito sobre a desoneração fiscal do estado, que em 2026 deve ser de R$ 78,7 bilhões no estado.
O deputado Marcolino apresentará detalhes da receita municipal e como a isenção fiscal dos setores produtivos influenciam de maneira negativa a capacidade de recursos das cidades paulistas, inclusive de Lorena. A cidade deixará de receber, neste ano, 6,86% em repasses do ICMS e do IPVA, da receita da Administração Direta, por causa das desonerações fiscais. O orçamento do município neste ano é de R$ 398,1 milhões.
Participação popular
As audiências públicas têm como objetivo discutir detalhes do Orçamento Estadual de 2026 com a população e receber as demandas dos moradores por melhorias, projetos e até destinação e recursos para a saúde. No ano passado, teve início um ato da CFOP de definir, durante cada audiência, quais pedidos dos moradores poderão ser atendidos pelo Governo do Estado.
Em 2024, foram destinados R$ 40 milhões em emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para pedidos apresentados pela população aos deputados estaduais durante as audiências públicas. Os repasses definidos já começaram a ser pagos pelo Governo do Estado.
“Fui um dos principais defensores dessa medida, por entender que o papel da comissão neste diálogo com a população, é o de acolher e valorizar os pedidos apresentados pelas pessoas, autoridades e lideranças que comparecem às audiências. Esse trabalho permanece nas reuniões deste ano”, afirmou o deputado Marcolino.
As audiências públicas começaram em agosto e prosseguem até outubro. Serão ao todo 30 audiências em cidades que integram todas as Regiões Administrativas do estado.
SERVIÇO:
Evento: Audiência Pública do Orçamento 2026
Local: Lorena – Região de São José dos Campos
Data e horário: 26/09 de setembro de 2025, às 18h
Endereço: Câmara Municipal de Lorena, praça Baron Santa Eucalia,2
Foto da capa: Prefeitura de Lorena
Na audiência pública do Orçamento Estadual de 2026, desta sexta-feira (26/09), às 10h, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino apresentará estudo sobre as concessões dos benefícios fiscais do Governo do Estado e como eles afetam a capacidade de investimentos da cidade
A cidade de Caraguatatuba, no Litoral Norte, recebe nesta sexta-feira (26/09), às 10h, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para realização da audiência pública para o debate sobre o Orçamento Estadual de 2026. Na reunião, que é aberta à toda a população, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), vice-presidente da comissão, vai apresentar ao público informações sobre a influência das decisões do Governo do Estado na arrecadação do município e da região.
Em novo estudo inédito sobre a desoneração fiscal, que em 2026 deve ser de R$ 78,7 bilhões no estado, o deputado Marcolino apresentará detalhes das receitas municipais e como a isenção fiscal dos setores produtivos influenciam de maneira negativa a capacidade das cidades paulistas de disporem de recursos para investimentos e realização de políticas públicas.
De acordo com a análise do deputado, Caraguatatuba, município que integra a Região Administrativa de São José dos Campos, deixa de arrecadar 7,99% de sua receita da Administração Direta. Esse índice significa que R$ 94,8 milhões que poderiam ser repassados ao município em 2026, como resultado da arrecadação de ICMS e IPVA, não vão para os cofres públicos da cidade. Iriam se houvesse redução nas desonerações fiscais de diversos setores que são contemplados com esse benefício fiscal do Governo do Estado.
O total da receita da Administração Direta da cidade é de R$ 1,187 bilhão para este ano. “A desoneração fiscal impacta a capacidade de investimento do município em diversas políticas públicas para os moradores e, no caso de Caraguatatuba, até de promover melhorias para os turistas, inclusive para ampliar a receita da cidade com esse setor”, afirmou o deputado Marcolino.
Participação popular
As audiências públicas têm como objetivo discutir detalhes do Orçamento Estadual de 2026 com a população e receber as demandas dos moradores por melhorias, projetos e até destinação e recursos. No ano passado, teve início um ato da CFOP de definir durante a audiência quais pedidos dos moradores e lideranças poderão ser atendidos pelo Governo do Estado.
Em 2024, foram destinados R$ 40 milhões em emendas á Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para pedidos apresentados pelos moradores aos deputados estaduais durante as audiências públicas. Os repasses definidos já começaram a ser pagos pelo Governo do Estado.
“Fui um dos principais defensores dessa medida, por entender que o papel da comissão neste diálogo com a população, é o de acolher e valorizar os pedidos apresentados pelas pessoas, autoridades e lideranças que comparecem às audiências. Esse trabalho permanece nas reuniões deste ano, que começam agora”, afirmou o deputado Marcolino.
As audiências públicas prosseguem até outubro. Tiveram início em agosto. Neste ano, serão ao todo 30 audiências em cidades que integram todas as Regiões Administrativas do estado.
SERVIÇO:
Evento: Audiência Pública do Orçamento Estadual 2026
Local: Caraguatatuba, Região Administrativa de São José dos Campos
Data/Hora: 26 de setembro de 2025, às 10h
Endereço: Câmara Municipal de Caraguatatuba, avenida Frei Pacífico Wagner, 830
Crédito da foto de capa: Prefeitura de Caraguatatuba https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2017/04/caraguatatuba-vai-ganhar-maior-complexo-turistico-de-todo-litoral-paulista/
Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp promove audiência pública na quinta-feira (25/09) para a população participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026
A cidade de Campos do Jordão, no Vale do Paraíba, recebe nesta quinta-feira (25/09), às 18h, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para realização da audiência pública para o debate sobre o Orçamento Estadual de 2026. Na reunião, que é aberta à toda a população, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), vice-presidente da comissão, vai apresentar ao público informações sobre a influência das decisões do Governo do Estado na arrecadação do município e da região.
Em novo estudo inédito sobre a desoneração fiscal, que em 2026 deve ser de R$ 78,7 bilhões, o deputado Marcolino apresentará detalhes das receitas municipais e como a isenção fiscal dos setores produtivos influenciam de maneira negativa a capacidade de recursos das cidades paulistas.
De acordo com a análise do deputado, Campos do Jordão deixa de arrecadar 5,77% de sua receita da Administração Direta. Esse índice significa que R$ 18,5 milhões que poderiam ser repassados ao município, em 2026, da arrecadação de ICMS e IPVA se houvesse redução nas desonerações fiscais de diversos setores.
O total da receita da Administração Direta da cidade é de R$ 320,4 milhões para este ano. “A desoneração fiscal impacta a capacidade de investimento do município em diversas políticas públicas. Vale ressaltar que a cidade é uma das mais importantes para o desenvolvimento do turismo do estado de São Paulo”, afirmou o deputado Marcolino.
Há ainda outro impacto que pode atingir negativamente a economia do município, causado pelo tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump aos produtos brasileiros. Apesar de ter uma exportação pequena, Campos do Jordão vende exclusivamente instrumentos musicais de percussão para os Estados Unidos. Em 2024, o município exportou R$ 2,1 mil dólares.
Participação popular
As audiências públicas têm como objetivo discutir detalhes do Orçamento Estadual de 2026 com a população e receber as demandas dos moradores por melhorias, projetos e até destinação e recursos para a saúde. No ano passado, teve início um ato da CFOP de definir durante a audiência quais pedidos dos moradores poderão ser atendidos pelo Governo do Estado.
Em 2024, foram destinados R$ 40 milhões em emendas á Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para pedidos apresentados pelos moradores aos deputados estaduais durante as audiências públicas. Os repasses definidos já começaram a ser pagos pelo Governo do Estado.
“Fui um dos principais defensores dessa medida, por entender que o papel da comissão neste diálogo com a população, é o de acolher e valorizar os pedidos apresentados pelas pessoas, autoridades e lideranças que comparecem às audiências. Esse trabalho permanece nas reuniões deste ano, que começam agora”, afirmou o deputado Marcolino.
As audiências públicas prosseguem até outubro. Serão ao todo 30 audiências em cidades que integram todas as Regiões Administrativas do estado.
SERVIÇO:
Evento: Audiência Pública do Orçamento Estadual 2026
Local: Campos do Jordão, Região Administrativa de São José dos Campos
Data/Hora: 25 de setembro de 2025, às 18h
Endereço: Câmara Municipal de Campos do Jordão, rua Inácio Caetano, 490
