Debate realizado na Câmara Municipal pela vereadora Rai de Almeida teve apresentação de estudo elaborado pelo deputado estadual Marcolino
A gratuidade do transporte público na cidade de Piracicaba foi discutida na sexta-feira (26/06), na Câmara Municipal. A audiência pública realizada pela vereadora Rai de Almeida, contou com a participação do deputado estadual Marcolino. O parlamentar apresentou um estudo da análise da mobilidade do município e informações sobre as possibilidades para que Piracicaba possa implantar a tarifa zero.
Para elaborar o estudo, o deputado Marcolino avaliou dados da Lei Orçamentária (LOA) de 2026, do contrato de concessão do transporte coletivo e da bilhetagem do sistema do transporte público do município. Piracicaba já reserva R$ 36 milhões para subsidiar o transporte coletivo na LOA de 2026 e que a nova concessão do sistema cria condições favoráveis para discutir a ampliação da política pública de acesso gratuito.
“Implantar a tarifa zero é promover na cidade ganhos sociais com amplo acesso a esse serviço público, no desenvolvimento urbano e na proteção ambiental. Nas cidades que já contam com a gratuidade houve redução de veículos nas ruas, o que significa em menor emissão de gases poluidores, como o CO₂, diminuição dos custos de manutenção viária e aumento da movimentação da economia local, gerando mais empregos e renda”, comentou o deputado Marcolino.
Mais do que discutir a gratuidade, a audiência pública promoveu um debate qualificado sobre o financiamento do sistema, a eficiência da operação e a transparência na aplicação dos recursos públicos. “Garantir transporte público de qualidade e acessível não é apenas uma pauta, mas um compromisso com o desenvolvimento social e com o direito à cidade”, afirma o deputado Marcolino.
A participação da população foi fundamental para qualificar o debate e contribuir para a formulação de futuras propostas legislativas e políticas públicas para a mobilidade urbana de Piracicaba e das cidades da região.
“Se o município investir 2% do seu orçamento, consegue implantar a gratuidade do transporte público”, ressaltou Marcolino.
Etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca “Jerri Morais” acontece no dia 1º de Julho, realizada pela Sociedade Civil e pela Frente Parlamentar da Pesca com apoio da Superintendência Federal do estado
A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado estadual Marcolino apoia a Etapa Estadual São Paulo “Jerri Morais” da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP), que será realizada pelas entidades representativas dos pescadores, aquicultores e da sociedade civil do estado de São Paulo, no próximo dia 1º de Julho.
O encontro será realizado na rua São Bento, 413 – Centro de São Paulo e reunirá pescadores artesanais, aquicultores, representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores, entidades do setor, gestores públicos e demais participantes para debater e aprovar propostas que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à pesca artesanal e à aquicultura.
O nome de Jerri Morais é uma homenagem ao pescador de Ubatuba, que liderou por anos a luta em defesa da pesca artesanal no litoral e que faleceu em maio deste ano. A instituição da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa para defender os pescadores artesanais surgiu de um compromisso do deputado Marcolino, com o Jerri, antes mesmo do parlamentar ser eleito. O pescador foi integrante ativo da frente e incansável na defesa da pesca artesanal e comunidades tradicionais.
“A realização da conferência nacional representa um momento de retomada da participação social nas decisões das políticas públicas para a pesca artesanal e a aquicultura e, por isso, dar o nome do Jerri a essa etapa é garantir a continuidade do legado da sua luta. Pontos cruciais para a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal e comunidades tradicionais, geração de renda, de emprego, o fortalecimento da aquicultura, além da comercialização do pescado serão discutidos nessa conferência”, afirmou o deputado Marcolino.
A última Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca aconteceu em 2009, e a nova edição atende a uma reivindicação histórica de pescadores, aquicultores, trabalhadores da cadeia produtiva, comunidades tradicionais, pesquisadores e organizações representativas.
Convocada pela Portaria nº 624, de 23 de janeiro de 2026, a 4ª Conferência Nacional foi construída a partir do trabalho do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, reafirmando a importância da participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas permanentes para o setor.
Com o tema “Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado”, a Conferência tem como objetivo ampliar o diálogo entre governo e sociedade para construir propostas que fortaleçam a pesca artesanal e a aquicultura, também para garantir direitos aos trabalhadores e sugerir mudanças nas políticas públicas para que atendam as necessidades dos pescadores artesanais e também para o desenvolvimento da aquicultura.
A Etapa Estadual São Paulo “Jerri Morais” faz parte de um processo nacional que está sendo realizado em todo o país, garantindo ampla participação dos diferentes segmentos da pesca e da aquicultura. As propostas aprovadas nos encontros estaduais serão encaminhadas para a etapa nacional, contribuindo para a definição das diretrizes que orientarão as políticas públicas do setor nos próximos anos.
Serviço:
Evento: Etapa Estadual São Paulo “Jerri Morais” – 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca
Data: 1º de julho de 2026
Horário: 8h às 17h
Local: Rua São Bento, 413 – Centro – São Paulo/SP
