O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino é coautor do Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa
O ensino do espanhol é fundamental para fortalecer nossa integração com os países latino-americanos e até mesmo europeus, já que muitos países incentivam o aprendizado desse idioma. A importância desse conhecimento para as crianças e jovens no Brasil, principalmente para o estado de São Paulo, motivou o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) a apoiar essa proposta e passar a ser coautor do Projeto de Lei 446/2018.
O projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de São Paulo, ao lado da Língua Inglesa. A proposta busca garantir o direito dos estudantes a uma formação plurilíngue, reforçando a integração cultural e econômica com os países da América Latina. Foi proposta pela deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) e conta também com outros parlamentares apoiadores.
O projeto segue as diretrizes da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), alterada pela Lei nº 13.415/2017, que reformulou o ensino médio e retirou a obrigatoriedade da oferta de espanhol nas escolas públicas. Com a mudança, o idioma passou a ser apenas optativo, o que, segundo o parlamentar, representa um retrocesso educacional e cultural.
“São Paulo tem uma presença expressiva de comunidades hispânicas e não pode abrir mão dessa riqueza linguística”, afirmou o deputado Luiz Claudio Marcolino.
Nas escolas públicas estaduais, a proposta é que o idioma seja ensinado por professores licenciados em Letras com habilitação em Espanhol. O governo estadual também deverá incluir vagas específicas para docentes de Espanhol em futuros concursos públicos.
A iniciativa foi construída em diálogo com a Associação de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo (APEESP), que há 35 anos atua na defesa da valorização do ensino do idioma. A entidade destaca que o ensino de espanhol é uma política essencial para o fortalecimento do Mercosul e para o cumprimento do artigo 4º da Constituição Federal, que prevê a integração cultural e social entre os povos da América Latina.
De acordo com dados do Ministério da Educação aproximadamente 60% dos participantes do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) escolhem o espanhol como língua estrangeira. Ainda assim, a ausência da obrigatoriedade dificulta o acesso a uma formação de qualidade e coloca em risco o trabalho de centenas de professores formados na área.
O PL 446/2018 está em tramitação na Assembleia Legislativa e reafirma o compromisso com uma educação pública plural, democrática e conectada com a realidade multicultural do estado e do continente.
