Comissão de Finanças da Alesp destina mais de R$ 1 milhão para a Baixada Santista; Marcolino destaca importância de ampliar investimentos e garantir transparência no orçamento
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp assegurou, nesta sexta-feira (03/10), mais de R$ 1 milhão em recursos para municípios da Baixada Santista durante audiência pública em Itanhaém. Foram destinados R$ 250 mil para Itanhaém e R$ 150 mil para Guarujá, Mongaguá, Praia Grande, Bertioga e Cubatão. Além das demandas por saúde, a audiência foi marcada pela forte presença de entidades culturais, como a Associação Cultural e Comunitária “Pedra que Canta” e a Associação Nacional Impacto Cultural e Artístico.
“A presença de tantas entidades culturais reforça a necessidade de ampliarmos os investimentos no setor e de garantir que o ProAC chegue efetivamente às cidades”, afirmou o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), vice-presidente da comissão.
O parlamentar também apresentou um estudo inédito sobre o impacto das desonerações fiscais do Governo do Estado na arrecadação municipal. Segundo a análise, Itanhaém deve deixar de receber em 2026 cerca de R$ 27,7 milhões — o equivalente a 4,38% da receita da Administração Direta. “Esses valores poderiam ser revertidos em investimentos em áreas estratégicas, como saúde, educação e cultura. É um recurso que acaba faltando para os municípios executarem políticas públicas de qualidade para a população”, destacou Marcolino.
O encontro reuniu moradores, lideranças sociais e representantes de diferentes áreas, que levaram pedidos de investimentos em unidades básicas de saúde, implantação de ambulatórios médicos de especialidades, ampliação do atendimento em saúde mental, além do fortalecimento de iniciativas culturais e comunitárias.
Marcolino reforçou que a comissão tem o papel de intermediar as solicitações junto aos órgãos do governo estadual. “Nós sabemos que nem sempre as solicitações feitas aqui são contempladas no ato, mas a CFOP tem a responsabilidade de encaminhar essas demandas às secretarias e lutar para que sejam atendidas. É o caso, por exemplo, da instalação de AMEs, que estamos articulando junto à Secretaria da Saúde”, afirmou.
As audiências da CFOP seguem até 15 de outubro em 30 cidades do Estado, recebendo propostas da população que podem ser incorporadas ao orçamento estadual de 2026.
