O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) questionou o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, sobre a liberação do investimento ao Hospital do Grajaú, proposto e aprovado por emenda da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ao Orçamento Estadual de 2025.
O objetivo do recurso é que ele seja utilizado para instalar no hospital um Centro de Referência Cardíaca, que não há na região do hospital que abrange cerca de 2,4 milhões de pessoas que vivem nos distritos do Grajaú, Cidade Dutra, Marsilac, Parelheiros, Socorro, Pedreira e nos bairros próximos com atendimento de alta complexidade especializada em cardiologia.
“Nós aprovamos na emenda e ela recebeu parecer favorável para integrar o orçamento. Agora é preciso dar início aos estudos para os investimentos. Permitir que o hospital atenda de maneira eficaz urgências e emergências de pacientes com doenças cardíacas vai salvar muitas vidas. É o objetivo dos movimentos de saúde que foram fundamentais para a construção desse hospital e também da atual diretoria que tem estudos sobre a demanda por esse atendimento na região”, afirmou o deputado Marcolino, que é membro da Comissão de Saúde da Alesp.
O secretário Eleuses Paiva afirmou ao deputado Marcolino que ainda não visualizou esse recurso no orçamento, mas que sua equipe vai verificar. De acordo com Marcolino, a Casa Civil do governo é responsável por disponibilizar as emendas ao orçamento às pastas e projetos indicados pelos parlamentares.
As perguntas ao secretário foram feitas durante reunião da Comissão de Saúde para apresentar as informações da prestação de contas da gestão da secretaria do último quadrimestre de 2024. Durante a sua fala, Eleuses Paiva ele também mostrou dados do ano passado todo.
O deputado Marcolino solicitou também informações sobre um programa e a aplicação de mais recursos para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sobre a evolução dos atendimentos hospitalares no comparativo entre OSSs e as unidades da rede própria do governo estadual.
Na reunião, o secretário explicou que sobre as diferenças da evolução dos atendimentos ocorrem porque os hospitais públicos estaduais da administração direta da secretaria estão sendo reformados. “A reforma se dá por andar, para que outras áreas não suspendam o atendimento e com isso há queda no atendimento. Mas é algo que estamos investindo para dar mais qualidade ao atendimento”, comentou.
Já sobre maior ação da secretaria para pessoas com TEA, o secretário ressaltou que desenvolveu um novo programa de saúde mental e que tem tentado convencer os municípios fazerem parceria com a secretaria, por meio dos CAPs (Centros de Atenção Psicossocial), para implantar o projeto.
Histórias vitoriosas e relatos da luta dos e das parlamentares Partido dos Trabalhadores (PT) no estado de São Paulo, inclusive do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, foram registrados no livro 4 Décadas da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o maior parlamento da América Latina.
Lançado na quarta-feira (26/02), durante solenidade na Alesp, o livro retrata toda a trajetória do PT, que na primeira eleição que disputou, em 1982, elegeu oito deputados. Atualmente são 19 parlamentares na resistência contra o desmonte do estado. “Ao longo da história da presença do PT na Alesp, houve um acúmulo de experiência de luta em defesa da democracia, da fiscalização dos recursos públicos e da indicação de projetos e pautas na defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras do estado”, afirmou o deputado Marcolino.
Ao longo dessas quatro décadas foram 105 deputados e deputadas representando os trabalhadores e as trabalhadoras. Na solenidade, o deputado Marcolino participou das homenagens póstumas aos deputados e deputadas que marcaram a história da bancada e aos ex-parlamentares. “Me sinto honrado em fazer parte dessa história”, disse.
O livro foi organizado pela Liderança do PT na Alesp e registra fatos marcantes dos petistas a cada legislatura. São 188 páginas de um registro dessa linha do tempo, repleta de lutas e que norteiam os futuros desafios em defesa do estado, do direito às políticas e serviços públicos de qualidade para todo o povo paulista, da democracia e da justiça social.
A proposta de novas regras para a pesca artesanal está sendo discutida pela Secretaria Estadual de Agricultura e essa ação está sendo acompanhada pela Frente da Pesca, coordenada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino
As sugestões dos pescadores artesanais de todo o litoral do estado de São Paulo já foram apresentadas à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. Nos próximos dias, começam as reuniões com as colônias de pescadores do interior. A pasta está em processo de elaboração da minuta que será transformada na nova redação do Código da Pesca no Estado de São Paulo. Essa ação conta com a participação do deputado Luiz Claudio Marcolino, coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Nesta semana, a coordenadora dos grupos de trabalho da Frente Parlamentar, Lucinei Paes, participou da última audiência pública no litoral, realizada em Bertioga, para acompanhar as contribuições dos pescadores daquela região.
Nessa reunião, os pescadores apresentaram suas dúvidas em relação à emissão de notas fiscais, pois a categoria passará a ser coordenada pela Secretaria de Agricultura, e não mais pelo Meio Ambiente. Também questionaram as alterações na Previdência decorrentes dessa mudança e manifestaram preocupação com a fiscalização das embarcações.
Os técnicos da Secretaria apresentaram os principais pontos da nova legislação, que integra as contribuições dos pescadores do litoral, incluindo propostas como a criação de entrepostos regionais, a formação de conselhos territoriais e a instituição de um conselho estadual.
O próximo passo será ouvir os pescadores do interior do estado. As datas ainda serão definidas. Para Lucinei, o objetivo do novo Código deve ser o de valorizar os pescadores e promover os incentivos necessários para a melhoria das condições de trabalho e renda. Em parceria com o Ministério da Pesca e a Secretaria, a Frente Parlamentar defende o fortalecimento das colônias e a participação social nas decisões que envolvem os trabalhadores e trabalhadoras da pesca no estado.
Desde que passou a coordenar a Frente em conjunto com o deputado Marcolino, Lucinei também tem realizado reuniões de trabalho online com pescadores de todo o estado. O objetivo é alinhar as propostas que o deputado pode apresentar para atender às necessidades do setor e ampliar o diálogo entre trabalhadores, o Governo do Estado e o Governo Federal.
“Dessa forma, conseguimos o fortalecimento das políticas públicas e avanços no desenvolvimento do setor, para que o pescador artesanal possa exercer seu trabalho, obter renda para sustentar sua família e manter sua atividade, respeitando as legislações e contribuindo para a preservação do meio ambiente”, destacou o deputado Marcolino.
O documento será finalizado após a conclusão das reuniões no interior, e a Frente Parlamentar promoverá uma audiência pública na Alesp para apresentar as contribuições. A data ainda será agendada.
