Seminário na Assembleia Legislativa reuniu gestores municipais, especialistas e parlamentares em defesa da tarifa zero como política pública permanente
O Seminário “Tarifa Zero Já: Caminhos para a Mobilidade Sustentável nos Municípios Paulistas”, realizado na quinta-feira (13/11) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), consolidou a defesa da tarifa zero como política pública de Estado e direito universal, proposto pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT). O encontro reuniu parlamentares, prefeitos, especialistas e representantes do setor de transporte público, e teve como principal encaminhamento a realização de debates regionais sobre a implantação do transporte público gratuito nas regiões metropolitanas e consórcios intermunicipais.
“Queremos, a partir desse seminário, fazer um debate nas regiões metropolitanas, nos consórcios intermunicipais. Se a saúde e a educação são direitos universais, não há razão para o transporte não ser”, afirmou Marcolino, que coordena a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais.
O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Nacional pelo Transporte Público Gratuito na Câmara dos Deputados, destacou que o tema tem avançado nacionalmente e vem sendo acompanhado pelo governo federal. “O presidente Lula parou para ouvir sobre o assunto. Nosso desafio é convencer a sociedade de que a tarifa zero faz bem para as cidades e para a economia”, afirmou.
O deputado estadual Mário Maurici (PT) reforçou que o transporte público precisa ser entendido como direito social, não como negócio. “Vivemos uma crise no transporte coletivo, com perda de passageiros e precarização do serviço. A tarifa zero é um caminho possível e necessário, com apoio da União, estados e municípios”, disse.
O seminário também contou com a participação de Celso Haddad Lopes, presidente da Empresa Pública de Transportes (EPT) de Maricá (RJ); Caique Rossi, prefeito de Penápolis; Gregório Rodrigues Pontes Maglio, prefeito de Pirapora do Bom Jesus; Pio Mielo, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação de São Caetano do Sul; e Rafael Calábria, da BR Cidades e do Setorial de Transportes do PT, que apresentaram experiências bem-sucedidas de tarifa zero em seus municípios. Os gestores relataram impactos positivos na geração de emprego e renda, fortalecimento do comércio local e ampliação do acesso à educação e à saúde.
O cientista político Giancarlo Gama, coordenador da Jevy Cidades, ressaltou que o avanço da tarifa zero depende também da mobilização popular. “A tarifa zero só vai avançar quando a população pressionar suas lideranças. As cidades brasileiras gastam mais transportando lixo do que pessoas. O transporte público é um direito básico e deve ser tratado como tal”, afirmou.
Também participaram do debate Lúcio Gregory (idealizador da proposta de tarifa zero no Brasil), Luiz Carlos Neto, da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Francisco Christovam da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Carlos Henrique Ribeiro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Mauro Artur Herszkowicz da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (FETPESP), que defenderam a criação de um marco legal do transporte público, melhoria da qualidade da frota e fontes permanentes de financiamento para garantir sustentabilidade ao sistema.
Ao encerrar o evento, o deputado Marcolino ressaltou que a discussão deve ganhar capilaridade. “Este seminário é um ponto de partida. Vamos levar esse debate para as regiões metropolitanas e consórcios, com a meta de construir um modelo de tarifa zero que atenda à realidade de cada território”, concluiu.
