Debate realizado na Câmara Municipal de Franca contou com apresentação de estudos e a participação de especialistas em transporte
A gratuidade do transporte público na cidade de Franca foi discutida na quinta-feira (14/05), na Câmara Municipal. A audiência pública foi realizada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino e pelo vereador do município, Gilson Pelizaro. Contou também com a participação do deputado federal Nilto Tatto, o especialista em tarifa zero, mestre em políticas públicas e da ONG Jevy Cidades, Giancarlo Gama e do pesquisador e especialista da BR Cidades e do Setorial de Transportes do PT São Paulo, Rafael Calábria.
No evento, o deputado Marcolino apresentará um estudo que indica que Franca está próxima de implantar a Tarifa Zero no transporte público sem impacto significativo nas contas municipais. para a análise, o deputado Marcolino avaliou dados da Lei Orçamentária (LOA) de 2026, do contrato de concessão do transporte coletivo e da bilhetagem do sistema do transporte público do município.
“O custo estimado para garantir a gratuidade total do transporte público coletivo de Franca seria de R$ 15,1 milhões por ano. Desse total, cerca de R$ 7,8 milhões poderiam ser cobertos pela manutenção dos valores já pagos pelas empresas em vale-transporte e outros R$ 6 milhões poderiam vir da revisão de gastos da máquina pública, reduzindo a necessidade restante para aproximadamente R$ 1,2 milhão, que equivale a apenas 0,07% do orçamento municipal deste ano”, explicou Marcolino.
O estudo também destaca que Franca já reserva mais de R$ 23,5 milhões em subsídio ao transporte coletivo na LOA de 2026 e que a nova concessão do sistema cria condições favoráveis para discutir a ampliação da política pública.
“Implantar a tarifa zero é promover na cidade ganhos sociais com amplo acesso a esse serviço público, no desenvolvimento urbano e na proteção ambiental. Nas cidades que já contam com a gratuidade houve redução de veículos nas ruas, o que significa em menor emissão de gases poluidores, como o CO₂, diminuição dos custos de manutenção viária e aumento da movimentação da economia local, gerando mais empregos e renda”, comentou o deputado Marcolino.
Mais do que discutir a gratuidade, a audiência pública busca promover um debate qualificado sobre o financiamento do sistema, a eficiência da operação e a transparência na aplicação dos recursos públicos. “Garantir transporte público de qualidade e acessível não é apenas uma pauta, mas um compromisso com o desenvolvimento social e com o direito à cidade”, afirma o deputado Marcolino.
Também estiveram na audiência O presidente da Câmara de Franca, Fransergio Garcia Braz, a vereadora Perla Muller de Ribeirão Preto, a vereadora Marília Martins, de Franca, o representante da MoV Franca Transportes Urbanos, Jorge Scanavachi e o representante da prefeitura de Franca, Luciano Marangoni Custódio.
Atualmente, a tarifa de ônibus em Franca é de R$ 4,00. O subsídio que mantém a tarifa nesse valor é garantido com um subsídio de cerca de R$ 20 milhões por ano, que a prefeitura repassa à empresa concessionária do serviço de transporte público. A remuneração do sistema gira em torno de R$ 8,228 por passageiro, segundo dados analisados para elaboração do edital que resultou na contratação da nova empresa.
A participação da população foi fundamental para qualificar o debate e contribuir para a formulação de futuras propostas legislativas e políticas públicas para a mobilidade urbana de Franca e das cidades da região.
