Rodovias paulistas mais seguras para motoristas e animais

Projeto de lei do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino tem como objetivo preservar vidas dos motoristas e dos animais silvestres Neste Carnaval, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) prevê a circulação de 4,1 milhões de veículos nas rodovias paulistas. Esse aumento exige mais atenção dos motoristas e mais responsabilidade dos órgãos públicos e empresas concessionárias. Mas há ainda algo que falta para a preservação de vidas: ampliar a quantidade de passagens de animais silvestres nas estradas estaduais e nas interestaduais. E é esse o objetivo do projeto de lei 460/2025 do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino. A proposta determina a instalação obrigatória de passagens para animais silvestres em todas as rodovias estaduais e nos trechos de rodovias interestaduais, a partir de estudos técnicos específicos para cada região e com a participação de biólogos. O prazo previsto para a execução das obras é de oito anos. “As rodovias que cortam

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Marcolino denuncia: empresas flagradas com trabalho escravo recebem benefícios fiscais do Governo de São Paulo

Deputado estadual Luiz Claudio Marcolino identifica concessão de créditos outorgados a duas empresas condenadas por trabalho análogo à escravidão e propõe Projeto de Lei para coibir medida Um levantamento feito pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) identificou que o Governo do Estado de São Paulo tem concedido benefícios fiscais do ICMS a empresas incluídas no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A constatação escancara uma grave contradição: enquanto o país combate o trabalho escravo contemporâneo, o maior estado da federação segue premiando quem viola direitos humanos fundamentais, com benefícios fiscais. Para combater e proibir essa prática, o deputado estadual Marcolino apresentou o Projeto de Lei 1374/2025 que veda o gozo de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios tributários e também créditos com subsídio do governo enquanto a empresa

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Pescadores artesanais organizam protesto no litoral paulista

Coordenador da Frente Parlamentar da Pesca, deputado estadual Luiz Claudio Marcolino tem recebido demandas e ampliado a luta junto ao Governo Federal para que as normas não inviabilizem a pesca artesanal em São Paulo Está marcado para o dia 1º de fevereiro de 2026 o ato em protesto contra medidas que têm prejudicado os pescadores artesanais no exercício da sua atividade no litoral paulista. A mobilização tem como objetivo reivindicar as mudanças nas normas do Ministério da Pesca que estariam inviabilizando a pesca artesanal, como a limitação da motorização das embarcações que pode resultar em risco de vida para os pescadores e exigências de instalação de equipamentos de geolocalização nos barcos, que além do custo, é inviável pelo tamanho pequeno das embarcações. O protesto será realizado simultaneamente nos portos Sul e Sudeste. É esperado maior número de manifestantes em Santos. O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, coordenador da Frente Parlamentar

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