Frente Parlamentar – Luiz Claudio Marcolino

Compromisso com um orçamento público voltado à redução das desigualdades

Deputado estadual Luiz Claudio Marcolino teve 25 emendas aprovadas que contribuem para promoção de ações importantes para o povo paulista no Orçamento Estadual de 2026 que será de R$ 382 bilhões São Paulo, 19/12/2025 – Para 2026, o Orçamento Estadual terá a contribuição de 25 emendas apresentadas pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) que atendem a necessidade de investimentos em demandas que vão impactar positivamente a população em todo o estado de São Paulo e em diferentes áreas. Entre elas estão melhorias em estradas vicinais e rurais, segurança pública, saúde, segurança hídrica, ensino técnico, regularização fundiária, Defensoria Pública, pesca artesanal e servidores públicos. O orçamento aprovado nessa semana, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) tem uma previsão de R$ 382 bilhões de receitas. As propostas do deputado Marcolino para que o Governo do Estado invista mais nas áreas sugeridas foram amplamente debatidas com os setores, população,

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dezembro 19, 2025

São Paulo pode ter política para negócios de impacto de inovação e social

Aprovado na Alesp, o projeto de lei do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) que foi construído em parceira com autores do ecossistema e com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo O estado de São Paulo poderá contar com uma Política Estadual de Negócios de Impacto com a aprovação do projeto de lei nº 656/2024, do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho. O texto propõe diretrizes legais para fomentar ambientes de negócios que têm como foco a solução de problemas sociais e ambientais com inovação. Construído com os participantes da Frente Parlamentar, como atores dos ecossistemas de inovação, pesquisadores e da Secretaria De Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, o projeto segue agora para ser sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas e adequa

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dezembro 17, 2025

Ação propõe habitação de interesse social como prioridade na LOA 2026

O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino apresentou duas emendas ao OrçamentoEstadual de 2026 para que R$ 23 milhões sejam investidos em projetos de moradia emcidades do litoral, do interior e na Zona Sul de São Paulo e Região Metropolitana da capital Moradia é um direito e uma luta de todos os paulistas que sonham com a casa própriae que podem ter acesso às políticas públicas de habitação de interesse social por meio deações do poder público. Para que o Governo do Estado possa investir nesse setor, o deputadoestadual Luiz Claudio Marcolino propôs duas emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual(PLOA 2026) que será votado até o final deste ano, que possibilitam a aplicação de R$ 23milhões, sendo a emenda nº 20.883 R$ 13 milhões para regularização e urbanização de áreasno litoral e Grande São Paulo e Capital e a proposta nº 20.885 de R$ 10 milhões para projetosde novas moradias

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dezembro 8, 2025