Os Planos do Governo Federal para a categoria têm ação do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, autor do Projeto de Lei de pagamento por serviços ambientais aos catadores e cooperativas em SP
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) atua para que o Pró-Catadores retomado no ano passado e o programa Cataforte volte a contribuir com o desenvolvimento do trabalho de coleta e separação para a reciclagem dos resíduos sólidos realizado pelas cooperativas e catadores de materiais recicláveis em todo o Estado de São Paulo. A expectativa é que os editais do programa sejam publicados em maio.
Com a redução dos preços dos materiais recicláveis nos últimos três anos, as cooperativas e os catadores avulsos estão enfrentando dificuldades para obter renda. Isso motivou representantes de 10 cooperativas e autônomos a conversar com o secretário adjunto da Secretaria Geral da Presidência da República, Flávio Camargo Schuch, sobre a retomada do Cataforte e das demais ações do Pró-Catador.
O encontro foi realizado na Cooperativa Vira Lata (Cooper Vira Lata), no Jardim Jaqueline, Zona Oeste de São Paulo, na segunda-feira (22/04), e foi coordenado pelo presidente da entidade, Wilson Santos Pereira. Cerca de 40 pessoas estiveram presentes.
Schuch tem visitado diversas cidades e estados para coletar dados que serão considerados no programa do Governo Federal para os catadores, que contam com a participação de diversos ministérios. O Cataforte é um deles e ele afirmou que há uma vontade de publicar os editais no próximo mês de maio. O secretário ressaltou ainda que será feito o cadastro de todos os autônomos.
O objetivo do Cataforte é o fortalecimento das cooperativas e catadores na cadeia da reciclagem, segundo conceitos da economia solidária, da justiça social e da valorização e o reconhecimento do trabalho.
Essa também é a preocupação do deputado Marcolino e uma das ações do seu mandato foi apresentar o Projeto de Lei nº 610/2023, que institui no estado de São Paulo a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, que contou com a realização de uma audiência pública com os catadores na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “A ideia é que os catadores e as cooperativas contem com o repasse do Poder Público pelos serviços realizados que, além da coleta e da destinação para a reciclagem, também fazem parte da limpeza urbana”, explicou o parlamentar.
O secretário está visitando diversas cooperativas em São Paulo. Na Cooper Vira Lata, além de conhecer o sistema operacional e de conversar com os funcionários, participou de uma roda de conversa com os catadores e representantes de outras cooperativas e profissionais do setor para coletar informações que vão ajudar na formalização do Programa Pró-Catador e também dos editais que as cooperativas podem se habilitar para receber os benefícios como melhorias na infraestrutura.
“As cooperativas precisam estar regularizadas. Estamos verificando ainda uma forma de contemplar os catadores avulsos nos editais. Essa é uma prioridade do governo do presidente Lula”, ressaltou Schuch.
MAIS DIÁLOGO – O presidente da cooperativa afirmou que essa abertura de diálogo é fundamental para a melhoria da situação dos catadores. “As portas do Governo Federal estavam fechadas pra nós. Agora estamos recebendo o secretário que vai levar as nossas solicitações e poderá melhorar esse plano do governo com tudo que está ouvindo dos catadores”, disse.
Uma das preocupações que surgiu foi em relação a alíquota do INSS. “Hoje ela é de 20% e muitas cooperativas não conseguem pagar. Estamos analisando três propostas para reduzir esse índice”, afirmou Schuch.
O deputado propôs que o edital que está sendo criado verifique as possibilidades de flexibilizar, com base legal, o acesso às políticas públicas para que todos tenham acesso aos benefícios do programa, seja incentivo ou crédito.
“Precisamos pensar que as cooperativas constituídas há muito tempo podem atuar como um ‘guarda-chuva’ para que possam incorporar outras cooperativas menores e até mesmo os catadores avulsos. Essa é uma alternativa até que todos se regularizem, mas os programas já podem ter início”, explicou.
Além da Cooper Via Lata, participaram representantes de cooperativas como o Recicla Butantã, Recifavela, Voz Viva, Caminho Certo, Vitória da Penha, Central Tietê, catadores autônomos do Arari, Cotia, Jardim das Palmas e Vila Andrade e profissionais do setor e do programa SP Coopera, da Prefeitura de São Paulo, entre outros.
