A falta de espaço para que o público em geral possa assistir a filmes independentes locais é um problema que o Projeto de Lei nº 573/2023 do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) tenta resolver. Chamada de Cota de Tela Paulista, a proposta prevê que salas de cinema comerciais reservem obrigatoriamente um período de exibição para as obras produzidas por cineastas independentes no território paulista.
Para discutir esse projeto, o deputado promoverá com a participação de cineastas e profissionais do setor uma audiência pública, no próximo dia 26 de junho, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Se for aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador, o projeto de lei garante que os cineastas possam requerer um espaço para exibição das produções independentes, por meio da cota de 10% dentro do limite de 10% já definidos nos artigos 55 e 59 da Medida Provisória 2.228-1/2001, que garante a exibição de filmes nacionais, nas salas de cinema comerciais do Brasil. “Existe a cota de tela nacional, que determina que 10% das exibições em sala de cinema sejam de produções nacionais. A proposta é que 10% destes 10% sejam de produções locais, dos produtores independentes nos municípios paulistas. Ou seja, se um cinema exibir 100 produções no mês, 10 devem ser filmes nacionais e um tem que ser de produção local/independente”, ressalta o deputado.
O projeto tem apoio de diversas entidades que reúnem produtores de centenas de cidades do Estado. O deputado Marcolino atua em todas as frentes possíveis que nos demandarem, buscando o fomento de políticas públicas que garantam oportunidades ao setor cultural e da economia criativa.
“As produções independentes geralmente ficam restritas a festivais e a um público especializado, como críticos e artistas. O grande público tem pouca oportunidade de acompanhar, prestigiar e aprender sobre sua própria cultura com as produções nacionais. Os trabalhos têm muita qualidade e tem conquistado cada vez mais reconhecimento no exterior, mas aqui no seu próprio país, têm pouco ou nenhum espaço. Esse projeto busca resolver esse problema e contribuir com a difusão da nossa cultura cinematográfica”, comentou o deputado Luiz Claudio Marcolino.
Esse projeto contribui para democratizar o cinema nacional independente, no caso as produções paulistas. O projeto tem como proposta garantir a um produtor independente a requisição da exibição do seu filme nos cinemas da sua cidade ou em qualquer município do estado onde há salas de cinema, conforme as regras da cota. Para isso, o produtor não estará isento de pagar as taxas de exibição, como já é a prática desse mercado.
“O público paulista vai ganhar muito em ter a oportunidade de prestigiar produções muito criativas que não entram em exibição nos cinemas por não terem apelo comercial, mas têm muita qualidade cultural”, completou o parlamentar.
Para preparar a audiência, o deputado promoveu uma reunião com cineastas de São Paulo e do interior, como Diego da Costa (Socorro) e Darwin (São Bernardo do Campo) que fazem parte do ICine (Fórum de Cinema do Interior Paulista) Cidálio Vieira Santos (São Paulo), do Cine B. Solar, Deivid Evaristo (Piracicaba) e Adolfo Borges (Piracicaba), ambos do coletivo Cena 14 e com a vereadora Silvia Morales e o co-vereador João Scarpa do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, de Piracicaba.
Eles compõem a comissão de organização da audiência pública e já iniciaram sugestões para aprimorar o projeto de lei que eles acreditam ser fundamental para promover o cinema paulista independente e que essa legislação pode ser posteriormente apresentada em outros estados.
“A iniciativa do deputado Luiz Claudio Marcolino vai promover o sistema de cotas nas salas de cinema no estado, para produções paulistas. A medida pode incentivar ainda mais pessoas a se tornarem cineastas, principalmente com a aprovação das leis de incentivo à cultura como a Lei Rouanet, Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo que tem uma destinação maior de recursos para produções audiovisuais”, explicou João Scarpa, colaborador do projeto de lei.
Para o deputado, que realiza na Alesp um mandato participativo e colaborativo, a construção dessa proposta, de forma coletiva que ouve e atende as necessidades de quem está na realidade das produções cinematográficas independentes tem tudo para ser aprovada e valorizar os produtores, a geração de empregos proporcionados pelo setor e a propagação da cultura paulista.
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