O diagnóstico com as características de cada uma das nove Regiões Metropolitanas, resultado de um estudo inédito do orçamento em relação a população de cada uma delas foi apresentado pelo Deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) durante o lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, na segunda-feira (05/06), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O colegiado tem como vice-coordenador o deputado Helinho Zanatta (PSC).
A pesquisa avaliou três pontos considerados primordiais para o entendimento da situação atual das nove regiões: o orçamento da Administração Direta das 236 cidades que estão incluídas nas nove Regiões Metropolitanas com os dados mais recentes da prévia populacional do Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); a análise da evolução do emprego formal e da ocupação do território. Juntos, esses municípios somam quase 37 milhões de pessoas que representam 80% da população paulista.
A média na relação entre o orçamento e a população foi ponderada em cada município até o resultado de cada Região metropolitana, que são: São Paulo; Sorocaba; Piracicaba; Baixada Santista; Campinas; Ribeirão Preto; Vale do Paraíba e Litoral Norte; Jundiaí e São José do Rio Preto. Dessas, quatro ainda não são regulamentadas: Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Jundiaí.
“Essa análise é fundamental para entendermos as diferenças que existem dentro de cada agrupamento, identificar desafios e ao longo desses quatro anos que vamos promover a frente, discutir soluções e propostas para que essas áreas que foram criadas produzam efeitos para entregar resultados e benefícios esperados à população. Nada menos que isso”, disse o deputado Marcolino.
Na análise de ocupação da área, enquanto a Região Metropolitana (RM) de São Paulo tem 2.762 habitantes por quilômetro quadrados (Km²) e é a maior, a menor é São José do Rio Preto, com 83 habitantes por km².
No emprego, enquanto a RM de Ribeirão Preto teve um crescimento de 5,55% na geração de postos formais de trabalho em 2022, a Região da Baixada Santista teve uma evolução um pouco menor, de 3,75%.
Em relação ao orçamento per capita, a Região Metropolitana de Campinas tem R$ 6.033 por habitante (hab), a RM Jundiaí tem R$ 6.644/hab e a de Piracicaba, R$ 4.780/hab, a menor na comparação a outras regiões. O maior orçamento per capita do estudo é a RM Baixada Santista, com R$ 7.287/hab.
De acordo com o deputado, essa diferença relacionada às cidades do Litoral Sul do estado se refere ao turismo. “Ao mesmo tempo que há uma arrecadação maior motivada pelo movimento constante de turistas, as cidades precisam gastar muito mais que outras em infraestrutura e manutenção, justamente pela vocação turística”, explicou o deputado Luiz Claudio Marcolino.
APOIO
Coordenador da frente, o deputado Marcolino reuniu no evento autoridades do Governo do Estado, como o secretário de Habitação, Eli Corrêa Filho e representantes das Secretarias Estaduais da Fazenda, de Agricultura e Abastecimento e de Relações Institucionais, vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de diversas cidades do interior e os deputados estaduais Helinho Zanatta (PSC) e Paulo Fiorilo (PT), líder na Alesp da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). O deputado Guilherme Cortez (PSOL) enviou um representante.
No evento também estiveram presentes vereadores das cidades de Piracicaba, Leme, Iracemápolis, São Pedro, Rafard, Araras, Santa Gertrudes, Águas de São Pedro e outras, incluindo o presidente da Câmara Municipal de Capivari, Tiago Braggion, que preside o Parlamento Metropolitano de Piracicaba.
Participaram também João Altarugio vice-prefeito de Corumbataí, Daniel Gobi, vice-prefeito e secretário de Planejamento de Ribeirão Preto, representando o prefeito Duarte Nogueira, Fátima Celim, vice-prefeita de Cordeirópolis, Thiago Silva, prefeito de São Pedro, Andréa Ribeiro Gomes, secretária municipal de Habitação e Gestão Territorial, que representou o prefeito Luciano Almeida, de Piracicaba e o assessor especial da RM de Jundiaí, Carmelo Paoletti Neto, representando o prefeito Luiz Fernando Machado, de Jundiaí.
Para Helinho Zanatta que fará a vice-coordenadoria da Frente Parlamentar, começa agora um trabalho conjunto para geração de empregos, discussões sobre transporte, meio ambiente, habitação e saúde para todas as regiões metropolitanas. “Com o deputado Marcolino vamos atuar para integrar e buscar soluções aos desafios demonstrados”, afirmou.
TRABALHO
A Frente Parlamentar terá um calendário de reuniões e já tem como proposta promover encontros nas regiões para discutir a realidade de cada cidade. As ações serão divididas entre municípios que são estâncias, os que são de pequeno porte e os que são polos tecnológicos.
O grupo de trabalho também irá se debruçar sobre o detalhamento das vocações produtivas, incrementar essa base de dados iniciada pelo deputado Marcolino e buscar a sinergia para o desenvolvimento sustentável das regiões. O objetivo é reduzir as desigualdades intrarregionais e as inter-regionais, promover a integração da mobilidade, autonomia de gestão em relação tanto ao Governo Federal, como ao Estadual e ao Municipal.
A compreensão da visão do novo Governo em relação às RMs é um dos focos do trabalho que é suprapartidário. O professor Fernando de Mello Franco, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FAU/UPM) Consultor Especialista do Banco Mundial e professor visitante da School of Design em Harvard (2009), ressaltou durante o lançamento da frente, que a discussão dos Planos Diretores das cidades inseridas em Regiões Metropolitanas precisa ser menos individualista.
“Isso é essencial para que a gestão e a execução das funções públicas de interesses comuns, como a saúde, o transporte e o trabalho sejam integradas, ficando o município mais preocupado com questões como vagas em creches, poda de árvores que são mais inerentes ao município. “Problemas que ocorrem em todos e que a gestão integrada pode ser efetiva, como a habitação, pode ser levada aos planos diretores regionais, para decidir sobre políticas urbanas estratégicas para cada região”, explicou o professor.
