O site luizclaudiomarcolino.com.br tem o compromisso de proteger a privacidade dos visitantes, apoiadores e cidadãos que utilizam nossos canais digitais. Todos os dados pessoais eventualmente coletados são tratados com responsabilidade, transparência e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. Coleta e uso dos dados
Os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário em formulários de contato, cadastro de newsletter, envio de mensagens ou participação em atividades do mandato podem incluir: nome, e-mail, telefone, cidade/estado e outras informações necessárias ao atendimento da demanda.
Essas informações são utilizadas para:
Responder dúvidas, solicitações ou mensagens enviadas pelo cidadão;
Enviar comunicados, notícias e materiais informativos sobre a atuação parlamentar;
Organizar cadastros e contatos para atividades institucionais do mandato;
Realizar análises gerais de navegação e engajamento, sempre sem identificação individual.
Os dados não são vendidos, comercializados ou compartilhados com terceiros, exceto quando houver obrigação legal, determinação de autoridade pública ou necessidade operacional para prestação de serviços contratados (como envio de newsletters), sempre com cláusulas de confidencialidade.
2. Cookies e tecnologias de navegação
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Essas informações não permitem identificar o usuário diretamente e são tratadas em conformidade com a LGPD.
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3. Armazenamento e segurança
Os dados pessoais coletados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades institucionais do mandato parlamentar, respeitando obrigações legais e boas práticas de proteção de dados.
São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acessos indevidos, perdas, alterações ou usos não autorizados.
4. Direitos do titular dos dados
Em conformidade com a LGPD, o usuário pode, a qualquer momento:
Solicitar confirmação da existência de tratamento de seus dados;
Acessar, corrigir ou atualizar suas informações;
Pedir a anonimização, bloqueio ou exclusão dos dados, quando aplicável;
Revogar o consentimento previamente concedido.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail oficial disponível na página do deputado.
5. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser modificada sempre que necessário para atender a novas exigências legais, atualizações tecnológicas ou aprimoramentos do site. Qualquer alteração será publicada neste espaço.