Imagem: Marcolino, quando vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Estado de São Paulo, em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa. (Arquivo pessoal/2011)
Um novo ano se inicia e ele traz consigo a esperança de mudança no país e no Estado de São Paulo. Mas João Doria tenta minar essa expectativa com suas ações contra a população de São Paulo.
Em dezembro passado, a Assembleia Legislativa (Alesp) aprovou o projeto de lei que prevê as receitas e orça as despesas do estado de São Paulo para 2022, com votos contrários da bancada do Partido dos Trabalhadores. Por que o PT votaria contra uma receita prevista de R$ 286,7 bilhões para o próximo ano, 17% acima do estimado para 2021? Porque áreas sociais e a participação popular em audiências públicas – 26 no total – foram penalizadas pelo governador e deputados estaduais que o apoiam.
Em sua primeira Coluna São Paulo Em Foco do ano, o vice-presidente da CUT-SP, Luiz Claudio Marcolino, lembra que, quando deputado estadual de 2011 a 2015, foi vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Estado e que as demandas da população eram ouvidas e acatadas pelo relator. “A população que se desloca para ir a uma audiência pública, apresenta as demandas e depois não são acatadas ou absorvidas pelo governador? Isso é um sinal muito ruim quando se pensa no orçamento, porque ele é fruto, inclusive, da participação e das contribuições dos impostos dos trabalhadores e empresários do estado.”
Na questão social, as maldades de Doria também serão sentidas. O governador destinou apenas 0,46% do orçamento para área de assistência social.
‘No momento em que temos milhões de desempregados no Estado de São Paulo, o governo poderia ampliar o orçamento da assistência social, potencializando alguns auxílios – um aporte financeiro para a agricultura familiar, para a população desempregada, para a população de baixa renda, apoio a pequenos municípios, que nem sempre tem uma capacidade fiscal, uma arrecadação suficiente para o investimento da área social. Podia ter uma preocupação do governo do Estado nessa linha – pensar o desenvolvimento social. E foi o contrário, ele fez um corte no orçamento justamente naquelas áreas que o Estado vai precisar no ano de 2022″, ressalta Marcolino.
O vice-presidente da CUT-SP ainda afirma que Doria vai tentar mascarar este problema com ‘grandes obras’, para mostrar que é um ‘bom gestor’. Confira na íntegra como foi a Coluna São Paulo em Foco dessa semana!
A Coluna São Paulo em Foco, com comentários de Marcolino, é sempre às quartas-feiras, a partir das 17h15, na Rádio Brasil Atual 98,9FM – https://www.redebrasilatual.com.br/radio/
No próximo mês, será votada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), proposta orçamentária de R$ 286,5 bilhões do governador João Doria para 2022, último ano de mandato do governador no Palácio dos Bandeirantes. Este valor, 17% maior do que os previstos para 2021, prevê grandes obras no estado. Mas a proposta escancaram os reais objetivos do governador – preocupação com a sua imagem para a eleição do ano que vem.
Doria está com dinheiro em caixa. Durante a pandemia, alguns setores tiveram sucesso na economia, o que aumentou a arrecadação. Além disso, houve mais repasses do governo federal para os estados de maneira geral. Ao invés de investir em geração de empregos, ajudar o pequeno e médio produtor, por exemplo, o governador represou os recursos para realização de obras que lhe trarão visibilidade, mas concederá a maior renúncia fiscal da história do estado e diminuirá investimentos sociais.
Várias áreas, que atendem às necessidades da população, foram prejudicadas com essa atitude “marketeira”. Como é o caso da habitação – não houve investimento em moradia popular. Na saúde, Doria investiu em hospitais de campanhas, mas fechou diversos postos de saúde, Na educação, reabriu escolas sem sem reforma e estruturas adequadas e recomendadas para evitar o contágio da Covid-19. Sem contar o arrocho salarial (contenção de aumentos de salários) no funcionalismo público.
Em sua coluna São Paulo em Foco dessa semana, o vice-presidente da CUT-SP, Luiz Claudio Marcolino, expõe os reais motivos por trás de uma proposta orçamentária recorde. Confira como foi!
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Imagem: Marcolino em reunião com a população para discutir o traçado do Rodoanel e os seus impactos ambiental, viário e habitacional, em 2011. (Arquivo pessoal)
Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o estado de São Paulo começou o primeiro semestre de 2021 com 646 obras paralisadas e 510 atrasadas, cujo montante é superior a R$ 25 bilhões.
“Este levantamento mostra a insensatez do governo, já que áreas como saúde, educação, mobilidade urbana foram afetadas por obras paradas e atrasadas”, ressalta o vice-presidente da CUT-SP Luiz Claudio Marcolino, em sua coluna São Paulo em Foco, na Rádio Brasil Atual (RBA).
Marcolino cita como exemplo o Rodoanel Mário Covas – SP 021 (Trecho Norte), que terá a sua obra retomada em 2022. O Trecho Norte começou a ser construído em 2013 e tinha previsão inicial para ser entregue em 2016. Terminado, interligará a rodovia Fernão Dias e a avenida Inajar de Souza aos Trechos Leste e Oeste.
“Ao longo de todos esses anos de atraso e de descaso, quem perdeu mais uma vez foi população com a falta da interligação das rodovias. Isso sem contar o superfaturamento. A obra ficou muito mais cara do que o previsto. Os governos do PSDB com Alckmin, Serra e agora com o Doria, não têm responsabilidade com o trabalhador e com os empresários do estado”, comenta.
O vice-presidente da CUT-SP ainda ironiza o fato de todos os outros trechos do Rodoanel (Leste, Sul, Oeste) serem finalizados em ano eleitoral. “O governador Doria, que tem pretensões de se candidatar à presidência, terá orçamento para o ano que vem de R$ 260 bilhões, recursos represados de anos passados, para tentar fazer obras eleitoreiras,” completa.
Confira como foi a Coluna São Paulo em Foco desta semana!
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Imagem: Marcolino em ato contra o fechamento do Ambulatório Regional de Especialidades, do Hospital Regional, no último dia 19 (Arquivo SindSaúde/SP)
Por trás do marketing “sou a favor da ciência”, Doria esconde o sucateamento da saúde pública do Estado de São Paulo.
Exemplos não faltam. No início de fevereiro, seis hospitais da rede estadual na Grande São Paulo passaram a receber apenas pacientes graves de Covid-19 e tiveram seus prontos-socorros fechados, como foram os casos dos Hospitais do Grajaú e de Pedreira, zona sul da capital.
Essa alteração, que será permanente, trouxe consequências graves para os moradores dessa região, como deslocamento maior para buscar atendimento e muitas vezes ficando sem o mesmo.
“A orientação do Estado é que a população precisa procurar as Unidades Básicas de Saúde para um primeiro atendimento. Mas, no Grajaú por exemplo, muitas UBSs foram fechadas para reforma, criando caos na região com superlotação em outras unidades. Isso em plena pandemia,” explica Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da CUT-SP, em sua Coluna São Paulo em Foco, na Rádio Brasil Atual.
O Estado também pretende encerrar as atividades do Ambulatório Regional de Especialidades, do Hospital Regional Sul.
Segundo o SindSaúde/SP, se for fechado o ambulatório, a população ficará sem o atendimento de 19 especialidades, como cardiologia, gastroenterologia, urologia, neurologia, pré-natal de alto risco, infectologia, endocrinologia, otorrinolaringologia, cirurgia vascular, geriatria, ortopedia, oftalmologia, cirurgia plástica, dermatologia, acupuntura, homeopatia, psicologia, sem contar os exames e os tratamentos de alta complexidade.
“O governo Doria age sem transparência e sem diálogo com a população e com os trabalhadores da saúde”, afirma o dirigente da CUT-SP.
Marcolino ainda comenta sobre o desmonte do Instituto Emílio Ribas, instituição centenária de referência na cidade de São Paulo. Confira como foi a coluna dessa semana!
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Imagem: reprodução Internet
Sem diálogo com os trabalhadores e transparência, Doria vem passando a boiada com seu “processo de reestruturação” nos serviços de saúde coletiva que estão ligados à Secretaria de Estado da Saúde (SES), como o Centro de Vigilância Sanitária (CVS), o Instituto Adolfo Lutz, o Instituto Pasteur, o Núcleo de Apoio às Operações Regionais (NAOR), o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen).
Em sua coluna São Paulo em Foco, Marcolino explica que esse processo de reestruturação, iniciado em 2019, é na verdade o desmonte de serviços públicos importantes para a população, como é o caso do Instituto Adolfo Lutz.
O Instituto atua nas áreas de Ciência dos Alimentos e Química, Biologia Médica e Patologia, além de produzir conhecimentos relevantes para a saúde coletiva, desenvolvendo pesquisas aplicadas, promovendo e divulgando trabalhos científicos, colaborando na elaboração de normas técnicas, padronizando métodos diagnósticos e analíticos e organizando cursos de formação técnica e de especialização em Vigilância Laboratorial em Saúde Pública.
Hoje, os laboratórios do Adolfo Lutz estão com excesso de insumos vencidos por falta de demanda de solicitação de análises, faltam insumos para o atendimento das análises de águas e alimentos para atender às legislações vigentes. As instalações estão precárias para a realização das análises e com equipamentos sucateados.
“Não é de hoje que os governos do PSDB sucateiam institutos de pesquisa e saúde para justificar privatização dos mesmos”, ressalta Marcolino. Confira como foi a coluna dessa semana!
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