Ampliar a transparência na gestão dos contratos entre o Estado e as Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que fazem a gestão das unidades de saúde públicas na capital e no interior é a principal contribuição que o deputado Luiz Claudio Marcolino como representante da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na comissão de fiscalização criada pela lei complementar 846/1998.
Antes de iniciar a atuação, que integra as atribuições da comissão de saúde da ALESP, Marcolino preocupou-se em conhecer a equipe da Coordenadoria de Gestão e Controle de Serviços de Saúde, que gerencia os contratos, sob a comando da Marcela Pégolo da Silveira.
A intenção do deputado é estimular entidades e a população a trazer informações à Comissão, principalmente quanto ao número de médicos e serviços prestados pelas OSS.
Circulando pelo estado devido às audiências públicas do orçamento do Estado, o deputado detectou diversas denúncias relativas à prestação de serviços, buscando caminhos para ampliar a transparência, a qualidade dos serviços e o atendimento à população.
Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das OSSs em todo o estado passa a contar com a participação do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), como representante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
“Darei continuidade ao trabalho que vinha sendo feito pela deputada Beth Sahão nesse colegiado para fiscalizar a ação das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que têm concessão de diversas unidades de saúde pública na Capital e no interior”, afirmou o deputado Marcolino.
Marcolino foi indicado para assumir a representação da Comissão de Saúde pela presidente desse colegiado, a deputada Bruna Furlan. Ela também indicou o deputado Oséas de Madureira que atuará junto com Marcolino na comissão. A mudança de parlamentares ocorreu porque os parlamentares que estavam na fiscalização são pré-candidatos a prefeitos e precisam se afastar dessas funções.
A reunião extraordinária da Comissão de Saúde aconteceu na terça-feira (14/05) no auditório Teotônio Vilela da Alesp. Ao todo os deputados deliberaram sobre 38 proposituras, sendo 20 projetos de lei, sendo que dois deles tratam de programas para familiares e cuidadores de pacientes com Alzheimer. O PL 534/2020, que “Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer”, de autoria da deputada Beth Sahão (PT).
O PL 1201/2023 institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo a Semana Estadual do “Não te julgo, te ajudo”, determina que a segunda semana de setembro seja dedicada a conscientização da depressão, síndrome do pânico, ansiedade e outras doenças e transtornos mentais, bem como suas consequências para a saúde mental, física e emocional dos indivíduos.
