Audiência pública realizada na Câmara Municipal de Piracicaba reuniu instituições e teve a participação online do deputado Luiz Claudio Marcolino
A tragédia ambiental do rio Piracicaba que causou a mortandade de aproximadamente 235 mil peixes está sendo acompanhada pela Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, coordenada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP).
O parlamentar foi convidado a participar da audiência pública que discutiu esse tema na Câmara Municipal de Piracicaba no último dia 28 de agosto, pela vereadora Silvia Morales do Mandado Coletivo a Cidade é Sua.
O deputado Marcolino enviou um vídeo informando aos participantes da audiência sobre as ações promovidas para a defesa dos pescadores, impedidos de exercer a sua atividade por conta do crime ambiental. Entre os participantes estavam representantes da Prefeitura de Piracicaba, o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Ivan Carneiro Castanheiro, a vereadora Rai de Almeida (PT/Piracicaba), representantes de diversos movimentos, como o SOS Rio Piracicaba e outros.
O deputado Marcolino contou que vem acompanhando a situação do rio Piracicaba desde o ano passado, por conta do apoio ao movimento Pró-Tietê. As duas bacias hidrográficas se integram e ele já havia participado de duas reuniões no Gaema para alinhar as ações para reduzir a queda de nutrientes no rio Tietê, que tem causado proliferação de macrófitas (plantas aquáticas), impedindo a pesca, a navegação e o turismo.
No dia do crime que causou a mortandade, o deputado já iniciou tratativas para contribuir com os pescadores. Já fez uma reunião na Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, que está definindo um novo Código da Pesca e que o crédito liberado aos pescadores não está sendo adquirido porque a categoria não está conseguindo atender todas as exigências.
Nessa reunião, que contou com a presença da vereadora Silvia e de Gian Carlos machado, da SOS Rio Piracicaba, eles protocolaram um documento que reivindica diversas providências para garantir a qualidade da água, a segurança hídrica e medidas contra os descartes irregulares de agentes poluentes no rio.
“A Frente Parlamentar defende o pescador, a pescadora artesanal e esses profissionais estão impedidos de obter sua renda no rio Piracicaba. Vamos articular com o Ministério da Pesca a autorização para a pesca esportiva, para garantir uma nova atividade aos pescadores, enquanto não podem voltar a pescar e estamos também ampliando a solicitação para que esses profissionais recebam subsídios e maior fiscalização nas usinas de cana-de-açúcar em todas as cidades das bacias do rio Tietê e do rio Piracicaba”, disse.
A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento à Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura passa a atuar com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado na elaboração da nova regulamentação da Política Estadual da Pesca, também chamado de Código da Pesca.
O arcabouço legal está sendo readequado e todas as colônias de pescadores estão sendo consultadas. Na manhã desta terça-feira (20/08), estivemos em reunião com os técnicos da Secretaria e também apresentamos as demandas dos pescadores de Piracicaba, impedidos de trabalhar por causa do crime ambiental de julho.
A vereadora Silvia Morales do Mandato Coletivo A Cidade É Sua e Gian Carlos Machado, da SOS Rio Piracicaba, protocolaram um documento com as reivindicações dos pescadores e das pessoas que vivem da cadeia da pesca artesanal e dependiam do rio Piracicaba para ter renda.
Eles protocolaram um documento com as reivindicações das entidades civis organizadas da cidade e pescadores com a coordenadora de Relações Institucionais e Parlamentares da secretaria, Natália Ramão. Também participaram do encontro Fabio Lavagetti, assessor da coordenadoria de Relações Institucionais, o dr. Luiz Marques da Silva Ayroza, pesquisador científico da pasta, Rita Coelho Gonçalves, assistente agropecuária e Daniel Miranda, secretário-executivo do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap).
Nos próximos dias, Miranda irá a Piracicaba para verificar a dificuldade de acesso ao crédito liberado pelo Feap que os pescadores estão tendo. Eles não conseguem trabalhar por causa da mortandade de peixes causada pelo descarte ilegal de resíduos da Usina São José, de Rio das Pedras, em julho. Mais de 100 toneladas de peixes mortos foram retirados do rio Piracicaba, principalmente do mini-pantanal Paulista, o Tanquã.
Durante a reunião, o deputado Marcolino apresentou ainda as observações dos pescadores de Ubatuba, Cananéia e do movimento Pró-Tietê, que vivem diversas dificuldades e a nova legislação pode contribuir para a melhora das condições de trabalho dessas colônias e de todo o estado.
